O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) sediará, na próxima quarta-feira, 19, às 9h, a cerimônia de premiação do Pacto pela Educação, que reconhecerá municípios e escolas sergipanas que se destacaram pelos avanços na área da educação. A iniciativa tem como objetivo valorizar boas práticas, incentivar a melhoria contínua da qualidade do ensino e estimular a redução das desigualdades educacionais no estado.
Durante o evento, serão entregues selos ouro, prata e bronze aos municípios que apresentaram avanços acima da média em educação em 2024 e também aos que tiveram resultados em crescimento superiores à média estadual no período de 2021 a 2024.
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Além dos selos, o Pacto premiará os melhores resultados absolutos, reconhecendo as melhores redes municipais em alfabetização, nos anos iniciais e nos finais, e também as melhores escolas estaduais e municipais nestas mesmas categorias. Também serão premiadas a Diretoria Regional de Educação Estadual de melhor resultado e as melhores escolas em ensino médio. Também serão destacados os maiores avanços na diminuição das desigualdades educacionais, e, em uma categoria especial, será entregue o Prêmio de Educação Antirracista, que valoriza iniciativas voltadas à promoção da equidade racial nas redes de ensino.
A Receita Federal também participará da solenidade, certificando os municípios que tenham formalizado a educação fiscal na educação básica, reforçando a importância da cidadania.
De acordo com o procurador do Ministério Público de Contas (MPC/SE) e coordenador do Pacto pela Educação, João Augusto Bandeira de Mello, o reconhecimento é um incentivo à continuidade das políticas educacionais exitosas.
“A premiação é um momento de celebração dos resultados, mas também de estímulo à melhoria contínua. Vamos homenagear municípios, escolas e projetos que têm feito a diferença na educação pública de Sergipe, demonstrando que é possível avançar com planejamento, compromisso e trabalho conjunto”, destacou.
O Pacto pela Educação em Sergipe é um grupo colaborativo que se reúne mensalmente no TCE/SE para discutir e propor soluções para os desafios da educação pública no estado.
O grupo é formado por representantes de diversos órgãos, como o próprio TCE/SE, o MPC/SE, a Universidade Federal de Sergipe (UFS), a Secretaria de Estado da Educação, a Secretaria Municipal de Educação de Aracaju, o Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal, entidades representativas com atuação na área educacional, como a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) e a Federação dos Municípios do Estado de Sergipe (Fames), o Conselho Regional de Administração, o Fórum Estadual de Educação, o Conselho do Cacs-Fundeb, entre outros órgãos relevantes.