Pecúnia de Licença Prêmio
Conforme o Ato Deliberativo n. 938 de 05 de dezembro de 2019, no art. 2º:
"Art. 2° O valor da conversão em pecúnia da licença-prêmio é o correspondente à remuneração do servidor ou subsídio do Conselheiro, Conselheiro Substituto e membros do Ministério Público Especial no mês em que for efetivado o pagamento, observado o disposto no art. 37, XI, da Constituição Federal."
Publicada em:
19/09/2022
Quando o servidor perde o direito ao gozo de férias no exercício?
Licença para tratamento de saúde > 90 (noventa) dias.
Licença para tratamento de pessoa da família > 30 (trinta) dias.
Licença para interesse particular.
Licença para acompanhamento de cônjuge.
Mais de 8 (oito) faltas injustificadas no período.
Publicada em:
19/09/2022
Licença Paternidade / Casamento / Falecimento
Quantos dias tenho direito à licença para casamento?
A licença para casamento é de 8 (oito) dias corridos, contados da data da celebração do casamento.
Quantos dias tenho direito à licença paternidade?
A licença paternidade é de 05(cinco) dias corridos, contados da data de nascimento do filho, podendo ser prorrogada por quinze dias, sem prejuízo da remuneração.
Quantos dias tenho direito à licença por falecimento?
Falecimento de pai e mãe - 8 (oito) dias.
Falecimento de cônjuge - 8 (oito) dias.
Falecimento de filho(a) - 8 (oito) dias.
Falecimento de irmão(a)/sogro(a) - 4 (quatro) dias.
Publicada em:
19/09/2022
Reajuste UNIMED 2021-2022
Em DOCUMENTOS tem a tabela de Plano de Saúde Unimed de 06/2021, percentual de 9,5%.
Publicada em:
29/07/2021
Reajuste UNIMED 2020
Em DOCUMENTOS tem a tabela de Plano de Saúde Unimed de 2020, percentual de 8,5%.
Publicada em:
16/09/2020
Reajuste UNIMED 2019
Em DOCUMENTOS tem a tabela de Plano de Saúde Unimed de 2019, percentual de 10%.
Publicada em:
19/08/2019
Valores da Meritocracia - 2o Semestre de 2018
Informamos que os valores constantes na tabela das premiações estão sujeitos à tributação de Imposto de Renda.
Consulte a tabela em DOCUMENTOS.
Publicada em:
10/12/2018
Valores da Meritocracia - 1º Semestre de 2018
Informamos que os valores constantes na tabela das premiações estão sujeitos à tributação de Imposto de Renda.
Consulte a tabela em DOCUMENTOS.
Publicada em:
18/07/2018
Informe de Rendimentos
Comunicamos aos servidores desta Corte de Contas que devido à necessidade de ajustes nas parcelas dos rendimentos de Tributação Exclusiva e Contribuição Previdenciária, deverão ser considerados somente os Informes Impressos a partir do dia 13/03/2018.
Qualquer dúvida fineza ligar para o Ramal 4328.
Publicada em:
20/03/2018
Atualização Cadastral
Olá Servidor!
Neste Novo Portal foi disponibilizada a tela de Atualização Cadastral.
Atualize seus dados cadastrais e envie à Coordenadoria de Gestão de Pessoas - COGESP o comprovantes que deram origem as atualizações, para que possamos efetuar as devidas validações.
Este Portal procurou facilitar a todos os servidores o acesso as suas informações pessoais, funcionais e financeiras, por meio de dispositivos móveis, smartphones e tablets.
Publicada em:
22/02/2018
Plano de Saúde Unimed
Servidores que possuem o Plano de Saúde Unimed podem acompanhar os valores dos descontos como: Consultas, Exames, Mensalidades entre outros, através do site: http://www.unimedse.com.br/ e clique em ÁREA DO CLIENTE.
Publicada em:
22/02/2018
Boas Vindas
Visando melhorar o acesso ao contracheque e em breve mais funcionalidades, está no ar agora o portal dos servidores do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Clique no canto superior direito na opção 'Acesso Servidor' e confira.
Publicada em:
21/02/2018
