​O Tribunal de Contas de Sergipe (TCE/SE) promoverá, por meio da sua Escola de Contas (Ecojan), o webinário “Uma Análise Jurídica das Decisões dos Tribunais de Contas”, no dia 26 de abril. A transmissão será realizada no canal do youtube da Ecojan, das 9h às 12h.

Profissionais que possuem afinidade com a temática foram convidados para ministrar as palestras. O coordenador jurídico do TCE/SE, Rodrigo Castelli, vai tratar do Papel do Tribunal de Contas na Perspectiva Constitucional, tendo como base o seu conhecimento como mestre em Sistema Constitucional e sua experiência profissional do Tribunal.

Em seguida, o público terá acesso à palestra do procurador municipal Luciano Luís Almeida, que é mestre em Direito, Justiça e Desenvolvimento. Em Uma Análise das Decisões dos Tribunais de Contas, o procurador vai abordar as espécies de decisões, legitimidade para execução das decisões, ressarcimento ao erário e prescrição das ações de ressarcimento.

O evento é aberto ao público, com certificação, e as inscrições estão disponíveis no site da Escola​.

Texto: Yasmin Barreto​