​O Ministério Público de Contas de Sergipe (MPC-SE) realizou uma reunião para tratar do Programa Pró-Catador, iniciativa do Sebrae voltada à estruturação e ao fortalecimento da cadeia da reciclagem. O encontro, que ocorreu nesta quarta-feira, dia 15, reuniu representantes do Sebrae, do Ministério Público do Trabalho (MPT), do MPC-SE e da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (ANCAT). 

Participaram da reunião: o superintendente do Sebrae em Sergipe, Cristiano Lebre; Fasto Duarte, do gabinete da Diretoria Superintendente; Maria Anita, gerente da Unidade de Ambiente de Negócios do Sebrae Aracaju; o procurador do MPT, Emerson Albuquerque Resende; o representante da Ancat, Adriano Santos; e o procurador-geral do MPC-SE, Eduardo Côrtes. 

Durante o encontro, os representantes do Sebrae apresentaram um diagnóstico detalhado sobre a situação da cadeia da reciclagem em Sergipe, resultado de levantamento realizado pela instituição junto às cooperativas e associações de catadores do estado. Segundo expuseram, embora o Sebrae já receba recursos destinados ao Projeto Pró-Catador, o objetivo é aplicá-los de forma mais eficaz, a partir da identificação dos pontos frágeis da cadeia e dos potenciais que podem gerar resultados mais consistentes. 

O diagnóstico revelou que diversas cooperativas sergipanas ainda carecem de estruturação básica – como CNPJ regularizado, diretoria devidamente constituída, estrutura física adequada e regularidade fiscal e tributária. Essas fragilidades, segundo os representantes do Sebrae, têm dificultado a formalização de contratos com prefeituras e outros agentes da cadeia produtiva da reciclagem, restringindo o acesso das cooperativas a políticas públicas e oportunidades de negócio.

Integração

Outro ponto destacado na reunião foi o desafio de integrar o catador autônomo às operações organizadas de coleta seletiva. Trabalhadores que atuam de forma informal, sem vínculo com cooperativas ou associações, ainda enfrentam barreiras para acessar os benefícios e mecanismos de inclusão social e econômica voltados à categoria. 

Para enfrentar esse cenário, os participantes discutiram a proposta de formação de uma coalizão entre órgãos públicos – cada um atuando dentro de suas competências institucionais – capaz de remover entraves que, atualmente, impedem a efetivação de políticas públicas voltadas à inclusão dos catadores. A ideia é que a atuação conjunta entre MPC-SE, MPT e demais instituições parceiras contribua para destravar processos e fortalecer a articulação entre poder público, cooperativas e catadores autônomos. 

A reunião reforça o diálogo institucional entre os órgãos de controle e as entidades responsáveis pela execução de políticas públicas voltadas à cadeia da reciclagem, com vistas a tornar mais efetivas as ações de inclusão socioprodutiva dos catadores de materiais recicláveis em Sergipe.