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Live do Tribunal de Contas debate a eficiência do sistema de saúde

​Em um momento onde se discute a eficiência e práticas do sistema de saúde no Brasil e no mundo, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE) endossou a pauta promovendo, na manhã desta quarta-feira 15, a live “Eficiência do sistema de saúde”, em seu canal no Youtube.

Organizada pela Escola de Contas  Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), a ação virtual teve participações do presidente da Academia Sergipana de Medicina, Prof. Dr. Roberto César Prado; da Prof. Dra. Ana Carla Bliacheriene, sergipana egressa da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e docente da Universidade de São Paulo (USP); e do presidente da Sociedade Médica de Sergipe (Somese), Prof. Dr. José Aderval Aragão. 

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Diretor da Ecojan e entusiasta desse novo formato de troca de conhecimento, o conselheiro Carlos Pinna de Assis reafirmou o compromisso da instituição e a continuidade das ações até o fim da pandemia.

Neurocirurgião e presidente da Academia Sergipana de Medicina, o Dr. Roberto César Prado ministrou a palestra “O que manter, o que mudar”, onde explorou os conceitos de eficiência, efetividade e eficácia do SUS, sistema que há 30 anos se propõe a promover de maneira igualitária a saúde da população brasileira. 

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“O SUS é modelo mundial e seu problema é aplicabilidade, de gerência. Sabemos de todas as dificuldades e nós, médicos, devemos atuar em conjunto com órgãos fiscalizadores e reguladores para atingirmos o bem comum, que é a total eficiência do modelo”, afirmou Dr. Roberto.

Sergipana radicada na capital paulista, a professora Dra. Ana Carla Bliacheriene conhece de perto as dificuldades do sistema de saúde nacional. Pesquisadora da área, a segunda palestrante tocou nas questões jurídicas ao explorar “Aspectos Jurídicos da operação da saúde”. 

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“Nós precisamos enxergar o sistema de saúde a partir de um olhar 360º, transdisciplinar, que engloba aspectos do Direito, da gestão pública e de saúde”, disse. No decorrer de sua participação, a estudiosa do tema destacou ainda a importância dos marcos normativos na regulamentação e da promoção do conceito de equalidade, e questionou categoricamente: “Como pensar em sistema de saúde se a maioria dos brasileiros ainda não tem acesso a saneamento básico?”.

Responsável por concluir os trabalhos na live, o presidente da Somese, José Aderval Aragão, enfatizou o papel dos profissionais da medicina por meio da palestra “A ação dos médicos na Pandemia”. 

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“Os médicos sempre estiveram à frente das pandemias; nesta, da Covid-19, não é diferente. Eles se vestem de super-heróis, deixam suas famílias e vão para a linha de frente dos atendimentos, na maioria deles, sem estrutura alguma. Nosso papel é uma constante busca por protocolos, remanejos, para encontrar paliativos e tratamentos eficientes, vítimas deste vírus que não conhecemos direito. Neste momento, buscamos orientações, estudos, comprovações que amenizem sofrimento dos pacientes diante de tanta falta de estrutura de alguns hospitais.”, finalizou o Dr. José Aderval.

Confira o vídeo do evento na íntegra:
 



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Eficiência do sistema de saúde é pauta de live do TCE/SE

No próximo dia 15 de Julho, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas (Ecojan), realizará a live “Eficiência do sistema de saúde”, com transmissão pelo canal do TCE no YouTube.​

O novo recurso educacional e informativo é uma das medidas encontradas pelo TCE para continuar suas ações durante a pandemia do novo coronavirus, e que ganhou expressiva participação em todas as ações já realizadas.

A partir das 10h30, três palestrantes abordarão diferentes perspectivas acerca do sistema de saúde brasileiro, ainda mais carente neste novo cenário. 

O evento virtual terá início com o Prof. Dr. Roberto César Prado, presidente da Academia Sergipana de Medicina, que ministrará a palestra “O que manter, o que mudar”; em seguida, a Prof. Dra. Ana Carla Bliacheriene, docente da Universidade de São Paulo (USP), abordará as questões jurídicas com a palestra “Aspectos Jurídicos da operação da saúde”.

Terceira e última participante do evento, a conselheira e ouvidora do TCE/SE, Dra. Angélica Guimarães Marinho, ministrará a palestra “Controle e Certificação das ações de saúde”.

Após o encerramento das atividades, o conteúdo ficará disponível no YouTube para acesso público.

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II Webinário do TCE/SE debate estratégias para vencer a crise da pandemia

(30/06) - Na manhã desta terça-feira, 30, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe promoveu, através da Escola de Contas (Ecojan), o seu II Webinário, numa iniciativa que reforça o compromisso da instituição em levar informação à comunidade no atual contexto de distanciamento social. 

A temática “Estratégia para vencer a crise da pandemia” foi o enfoque central, sendo explorada por profissionais de cinco diferentes áreas, que ofereceram suas óticas sobre a pandemia e a pós-pandemia do novo coronavirus.

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Idealizador do encontro, o diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna de Assis, foi também o condutor dos trabalhos e agradeceu aos palestrantes que se dispuseram a contribuir com relevantes conteúdos.

Presidente do Grupo de Líderes Empresariais de Sergipe (LIDE Sergipe), o empresário Victor Rollemberg Góis Machado abriu o evento, expressando sua visão acerca da retomada econômica, com a palestra “Medidas Econômicas e Protagonismo empresarial”. 

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Durante sua participação, Victor falou sobre a violenta crise econômica pela qual passa o estado de Sergipe, a revolução tecnológica presente hoje nas pequenas empresas e ainda destacou o papel solidário de grandes empresários locais, que no início da pandemia somaram forças e realizaram a doação de respiradores mecânicos a dois hospitais da capital sergipana.

Segundo palestrante do Webinário, o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Sergipe, Netônio Bezerra Machado, falou sobre “Legislação e Jurisprudência da Pandemia”. “A um custo altíssimo, esta pandemia provocou uma instigante necessidade de compreensão da dimensão humana, do que é a igualdade, liberdade e fraternidade, preceitos da democracia ditados na Revolução Francesa”, disse Dr. Netônio, destacando o aspecto humanitário, dos direitos do homem e a importância da Constituição Federal no nascimento deste novo normal.

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Referência na medicina sergipana, Dr. Antônio Carlos Sobral Sousa transmitiu de forma didática o conteúdo científico na palestra “Entendendo a Covid-19”, indicando os meios de prevenção, a necessidade do distanciamento social, da testagem populacional e as alarmantes proporções de contaminação do novo coronavirus. 

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Em sua participação, Dr. Sousa demonstrou os dados da pandemia em Sergipe, com números recentes. “O que acontece em nosso estado é um retrato do mundo, a doença se comporta de maneira avassaladora e é importante educar a população com responsabilidade”, afirmou o médico. 

Dando seguimento ao evento, o Prof.Dr. Matheus Batalha Moreira Nery proferiu a palestra “Visão global da crise na educação: Desafios para o ensino superior”, provocando reflexões acerca dos efeitos da pandemia no setor educacional não só no Brasil. “O desafio é enorme e precisa ser superado. A pandemia descortinou imensas discrepâncias, reflexo de decisões tomadas no passado”, disse o pesquisador da área, que indicou o momento de desconstrução que o ensino superior está passando no país.

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Último palestrante do II Webinário, o acadêmico Padre José Lima Santana finalizou os trabalhos com a palestra “Ética e moralidade no cenário da pandemia”, uma injeção de sabedoria, com reflexões sobre o controle da gestão pública, que deve no momento satisfazer o bem comum de maneira transparente e com eficiência. “Vivemos em um mundo de conturbação trazida pela pandemia. Que este momento grave nos faça refletir.”, encerrou.

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Confira o vídeo do II Webinário do TCE/SE:
 


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“Estratégia para vencer a crise da pandemia” é tema do II Webinário do TCE/SE

(24/06) - Após o êxito da primeira edição, realizada no mês de maio, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe promove, através da Escola de Contas (Ecojan), o seu II Webinário, no próximo dia 30 de junho, às 10h. Com transmissão ao vivo pelo canal do TCE/SE no Youtube, a temática “Estratégia para vencer a crise da pandemia” será explorada por cinco especialistas de diferentes áreas, que explanarão diferentes aspectos e estratégias para superação da pandemia do novo coronavírus.

A abertura ficará a cargo do desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de Sergipe, Netônio Bezerra Machado, que falará sobre “Legislação e Jurisprudência da Pandemia”; seguido pelo professor e empresário, Victor Rollemberg Góis Machado, que vai explorar o viés econômico com a palestra “Medidas Econômicas e Protagonismo empresarial”. 

A manhã conta também com o médico Dr. Antônio Carlos Sobral Sousa, responsável por explanar conteúdo científico na palestra “Entendendo a Covid-19”; com o Prof.Dr. Matheus Batalha Moreira Nery, que falará sobre a “Visão global da crise na educação: Desafios para o ensino superior”; e por fim, o padre José Lima Santana enriquecerá o evento com a palestra “Ética e moralidade no cenário da pandemia”.

As inscrições estão disponíveis no site da Ecojan: www.tce.se.gov.br/ecojan , com certificação de quatro horas após preenchimento de formulário junto à Ecojan atestando conhecimentos sobre o evento.

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Live do TCE aborda cultura e educação em tempos de pandemia

(03/06) - ​Dando seguimento às suas ações pedagógicas no mundo digital, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da Escola de Contas (Ecojan), promoveu na manhã desta quarta-feira, 3, a live “Cultura, ensino e atividades da educação durante a pandemia”.

A transmissão ao vivo contou com palestras do presidente da Academia Sergipana de Letras (ASL), José Anderson Nascimento, sobre os impacto da pandemia do novo coronavírus na atividade e produção cultural; do presidente da Academia Sergipana de Educação, Jorge Carvalho do Nascimento, que explanou sobre a realidade da educação  brasileira durante o período de isolamento social; e da diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica, que falou sobre a Escola de Contas e o controle social na formação profissional.

A manhã de conhecimento foi aberta pelo diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna de Assis, que atuou como moderador e registrou os mais de 2000 acessos nos trabalhos virtuais do TCE/SE durante o mês de maio. “Hoje nós inauguramos uma nova modalidade de atuação. Esta live toca no assunto cultural, educacional e na especificidade de ação do Tribunal de Contas”, disse o conselheiro. 

“É propósito da nossa Escola de Contas interagir com os servidores, principal destinatário dessa primeira live, início de uma sequência que irá  até o final de junho”, acrescentou. 

Profundo conhecedor da cultura sergipana, o presidente da ASL e jurista aposentado, José Anderson Nascimento, traçou um panorama das imensas dificuldades enfrentadas por todo setor cultural brasileiro durante a pandemia do novo coronavirus, destacando a ausência de políticas públicas de fomento aos profissionais. 

“O sujeito da cultura é autônomo, depende de seu público. Afastado, sem a promoção de eventos e a ajuda do poder público, ele não consegue sobreviver”, comentou.

Ainda sobre as novas possibilidades online, José Anderson destacou que boa parte da população não possui acesso à internet, fator que é um grande entrave durante a pandemia.

Dando continuidade à live, o professor e ex-secretário de Estado, Jorge Carvalho do Nascimento, descreveu o cenário do setor educacional do período, colocando com dados numéricos as desigualdades vivenciadas por estudantes brasileiros de diferentes classes socioeconômicas, e também ressaltou a preocupação do TCE/SE em garantir a aplicação correta do dinheiro público na educação sergipana através de um trabalho sério e constante. 

“A pandemia pôs em casa mais de 47 milhões de estudantes e nos sinalizou as imensas desigualdades do país. Apenas 47% dessas crianças e jovens possuem acesso à internet, o que só acentua o déficit de aprendizado e o desenvolvimento do país”, informou o palestrante. Jorge Carvalho disse ainda que o importante é garantir o aprendizado, pois a escola deve ser um meio de inclusão.

Responsável pela última palestra da transmissão, a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica, falou sobre o papel do Tribunal de Contas no desenvolvimento profissional do cidadão, a fim de que estas pessoas exerçam plenamente sua cidadania. “É importante que se resgate o papel das instituições democráticas que devem promover de forma contínua ações junto à sociedade no combate ao descompromisso com o dinheiro público, no combate à corrupção, práticas que se avolumam a cada dia”, colocou.

A professora reafirmou a importância da Ecojan e de todos os seus projetos, sobretudo, na disseminação da relevância do controle social. “O cidadão não pode ficar como mero espectador, ele tem que funcionar como colaborador, denunciar e auxiliar na ordem social”, finalizou.

Por fim, o conselheiro Carlos Pinna fez questão de enaltecer o incentivo do presidente do TCE/SE, conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro, e dos colaboradores envolvidos nos trabalhos virtuais.

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Tribunal promove a live “Cultura, ensino e atividades da educação durante a pandemia”

(02/06) - ​O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da Escola de Contas (Ecojan), promoverá nesta quarta-feira, 03, às 10h30min, a live “Cultura, ensino e atividades da educação durante a pandemia”. A transmissão ocorrerá no canal do TCE no YouTube.

“Este é um novo modelo de atuação da escola que iremos aplicar durante o mês de junho, desta vez com foco na cultura e na educação, e as mudanças relativas a essa fase da pandemia”, observa o diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna.

A programação terá início com a palestra do presidente da Academia Sergipana de Letras (ASL), José Anderson Nascimento, sobre os “Impactos da pandemia do coronavírus nas atividades culturais”.

Na sequência, o presidente da Academia Sergipana de Educação, Jorge Carvalho do Nascimento, irá abordar o tema “Educação à distância”.

Por fim, a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica, vai ministrar a palestra “Escola de Contas e o controle social na formação profissional”.

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I Webinário do TCE debate aspectos e impactos da Covid-19

(29/05) - A temática “Estado, Direitos Humanos e Pandemia” norteou os trabalhos no I Webinário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, realizado nesta sexta-feira, 29, com transmissão no canal da instituição no YouTube.

Durante a ação, promovida através da Escola de Contas (Ecojan), a plataforma virtual registrou  mais de 800 visualizações, em sua maioria de estudantes universitários, professores e servidores públicos. 

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“Nesse período de isolamento social, tivemos a oportunidade de transmitir e adquirir conhecimentos valiosos; que este seja o primeiro de tantos outros”, ressaltou o diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna, lembrando que a iniciativa faz parte dos eventos alusivos ao cinquentenário do TCE/SE.

A programação ofertou palestras de professores doutores da área jurídica, do Brasil e de outros países, com notórios conhecimentos sobre as temáticas tratadas, sempre atrelando-as ao atual contexto da pandemia do novo coronavírus.

Para o professor Ricardo Maurício Freire Soares, um dos colaboradores e responsável por conduzir os trabalhos, o desafio está em superar o momento sem abdicar do Estado Constitucional de Direito. “Devemos estar sempre atentos ao balanceamento de direitos. Nós estamos quarentenados, a Constituição Federal não", observou.

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O Webinário teve colaboração decisiva do Grupo de Pesquisa em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade, e da Rede de Estudos de Direitos Humanos e Transnacionalidade, liderados pelas professoras Patrícia Verônica e Luciana Aboim, respectivamente - ambas palestrantes no evento.

Direitos Humanos

A primeira palestra foi proferida pelo professor mexicano Enrique Uribe Arzate, com o tema “Direitos Humanos e Poder Público Perante à Pandemia”. Uribe traçou paralelos comuns com a situação da América Latina e de muitos países pelo mundo, ao destacar, por meio de reflexões, medidas que estão afetando o cumprimento dos Direitos Humanos.

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Os destaque foram direcionados ao direito à saúde; liberdade de mobilidade; direito à educação e ao trabalho. Sobre a saúde, ele evidenciou o despreparo mundial do sistema de saúde e a necessidade de investimentos em saúde publica, seja na infraestrutura ou na formação de profissionais, além disso, acrescentou os riscos que os profissionais estão submetidos sem o equipamento de proteção adequado a eles e aos doentes. 

Mudanças climáticas 

O evento seguiu com a explanação da professora chilena Andrea Lucas Garín, sobre “Mudança climática no período pós-covid-19”. Ela baseou sua apresentação em um trecho importante do acordo de Paris: a transição energética para uma forma de desenvolvimento sustentável. 

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De acordo com a professora, a reconstrução do mundo pós-pandemia da covid-19 deve acontecer nessas bases, respeitando o meio ambiente e atuando em cooperação no combate às mudanças climáticas. Destacou também que está clara a crise social e econômica que virá com o fim da pandemia, pois ela já está presente.

Mediação de conflitos 

A professora Luciana Aboim discorreu acerca da “A mediação de conflitos no contexto de pandemia”.  Para a docente, “falar de conflito é dizer que eles fazem parte da natureza humana, mas em alguns momentos, em situações de crise, o medo e a ansiedade, muitas vezes amplia esses conflitos e surgem novos problemas, por isso, precisamos de mecanismos para pacificação social”.

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Segundo ela, é mais relevante ver a mediação com olhos de sensibilidade, instrumento de cultura e construção de paz. “Neste momento de pandemia não tivemos tempo d??e nos organizar, o acesso à justiça é direito humano e fundamental, eficácia vertical e também horizontal. Todos devem trazer mecanismos para solução de conflitos, inclusive, dos tipos de mediação”, comentou. 

Contratações públicas 

Já a professora Patrícia Verônica, que também é diretora técnica do TCE, esmiuçou o tema “Contratações públicas e a crise sanitária no Brasil”, dando ênfase à Lei 13.979/2020, que determinou medidas de segurança contra o Coronavírus que podem ser tomadas pelos governos.

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A palestrante Patrícia Verônica mencionou que “uma grande novidade, trazida pela Lei anti-covid , foi a possibilidade de excepcionalmente ser admitida a contratação com empresa declarada inidônea e suspensa de contratar com a administração pública, desde que, comprovadamente, seja a única fornecedora do bem, material, insumo ou serviço a ser adquirido, pois vidas estão em jogo”.

Apresentou três caminhos, com base na Lei  13.979/2020, que o gestor pode seguir no combate a pandemia.  Alertou que,  se assim não o fizer, o pós-covid poderá resultar num pandemônio para o gestor.

Precaução e limitação 

Última palestrante do encontro online, a professora milanesa Silvia Zorzetto apresentou sua vivência direto da Itália, um dos países mais afetados pela pandemia do novo coronavírus. “As adversidades de muitos países convergem, principalmente nas incertezas e vulnerabilidade dos cidadãos”, citou Silvia, cuja palestra teve como tema “Princípio da precaução e medidas de limitação da emergência da covid-19”.

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A professora relatou ainda que a Itália já vive um debate acerca das medidas de emergencia sanitária, todas tomadas tardiamente diante de uma situação atípica e inesperada, revelando a importância da flexibilidade, ou seja, que todas as medidas tomadas possam ser corrigidas a fim de preservar a vida das pessoas e os princípios do direito.

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Diretor da Ecojan profere palestra no encerramento do primeiro ciclo do TCE Cidadão virtual

(28/05) - O conselheiro Carlos Pinna, diretor da Escola de Contas (Ecojan), foi o responsável por proferir, nesta quinta-feira, 28, a palestra de encerramento do primeiro ciclo do projeto TCE Cidadão no ambiente virtual. 

Em apenas 15 dias, a ação chegou a cinco edições e atingiu mais de 500 estudantes universitários. “Foi uma vitoriosa campanha de continuidade dos trabalhos da Escola”, afirmou.

Com o tema “O Controle Externo e suas Repercussões na Administração Pública”, o conselheiro falou para alunos do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), que pouco antes haviam assistido à sessão plenária.

Na sua explanação, ele destacou o histórico, competência e ações dos Tribunais no exercício do controle externo. Abordou ainda a penalização através da inelegibilidade para aqueles que não prestam as contas devidamente. 

Ex-presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Pinna apresentou slides com jurisprudências e referências bibliográficas, o que facilitou o aprendizado dos alunos.

"É de imensurável relevância para todos os cidadãos; além disso, promove conhecimento acerca das funções, dos poderes do Estado; que mais projetos como esse ocorram", destacou Andrielly Nascimento, estudante do 3° período e monitora da turma.

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Neste último encontro online, os professores Guilherme Nascimento e Eduardo Macêdo foram os responsáveis por estimularem suas turmas a participarem da ação da Ecojan. “O TCE de Sergipe tem se mostrado um instrumento relevante no aspecto acadêmico, porque abre as suas portas para acolher os alunos universitários”, comentou Macêdo.

“No âmbito acadêmico, essa parceria tem propiciado uma experiência prática fora dos muros da Universidade, tornando possível que o aluno vivencie na prática o que ele aprende apenas de forma teórica nos livros”, acrescentou.

Em todas as edições do TCE Cidadão, os estudantes assistem a uma sessão do Pleno ou das Câmaras do TCE, antes de acompanharem uma palestra com tema alusivo às competências do órgão.

Segundo a coordenadora da Ecojan, Karla Andrade, a avaliação feita pelos alunos participantes foi muito positiva, o que demonstra que o objetivo do projeto foi alcançado de igual maneira que na versão presencial.

“Está sendo feito um planejamento de datas para novas edições, de modo que os professores interessados em agendar a participação das suas turmas devem acessar o site da Escola e preencher o formulário de solicitação de visitas”, concluiu.

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TCE Cidadão reforça compromisso com desenvolvimento de estudantes

(26/05) - Em benefício do desenvolvimento profissional de estudantes universitários, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) promoveu nesta terça-feira, 26, através da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), nova edição do Projeto TCE Cidadão.

Após assistirem aos julgamentos da sessão da Primeira Câmara, cerca de 200 alunos do curso de Direito da Faculdade Ages, além dos professores Christiane Rabelo de Souza, José Marcelo Domingos e Monise Gonçalves, puderam ampliar seus conhecimentos com a palestra “Ética, Compliance e processo administrativo sancionador na visão do Controle Externo”, proferida pelo procurador do Ministério Público de Contas, João Augusto Bandeira de Mello.

O diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna de Assis, destacou o sucesso do projeto no ambiente virtual. “Gostaria de agradecer a disponibilidade e participação do Dr. João Augusto Bandeira, um homem do conhecimento e que nos brinda em sua primeira participação na experiência vitoriosa que já é o TCE Cidadão no ambiente virtual”, disse.

De forma positiva, a aluna Maria Elaine Andrade Carvalho avaliou: "Levando em consideração o momento atípico que estamos vivenciando, é muito importante perceber a preocupação do TCE/SE em levar informação para a população. Isso demonstra a autonomia e transparência que a Casa possui, permitindo que os cidadãos sejam parte atuantes no controle social. Tal iniciativa nos convida a sermos fiscais do dinheiro público e  conhecer  como nossos governantes administram o dinheiro público. No mais, essa manhã foi de grande empoderamento da cidadania”.

Coordenadora do colegiado de Direito do Centro Universitário Ages, a professora Christiane Rabelo enalteceu a parceria com o TCE/SE. “Não tinha dúvida que seria uma manhã especial para todos os participantes, pois já conhecia o palestrante João Augusto Bandeira, um reconhecido entusiasta da educação. Espero estreitar ainda mais os laços da nossa instituição com o Tribunal de Contas”, afirmou.

"A forma interativa e profissional com a qual foi conduzido o evento não restou dúvidas de que as barreiras físicas do isolamento, não impedem nossa capacidade de cognição quando o conteúdo é passado por profissionais de alto gabarito como vimos aqui. Agradeço a todos os envolvidos”,  acrescentou o jovem Rodrigo Fraga, um dos alunos participantes da iniciativa.

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Inscrições abertas para o I Webinário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

(26/05) - Com a temática “Estado, Direitos Humanos e Pandemia”, será realizado na próxima sexta-feira, 29, às 11h, o I Webinário do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. O evento é promovido pela Escola de Contas (Ecojan) e terá transmissão em tempo real pelo canal do TCE/SE no YouTube.

Os interessados já podem se inscrever através do site da Ecojan: www.tce.se.gov.br/ecojan.

Conforme o conselheiro do TCE e diretor da Escola, Carlos Pinna, a ação objetiva promover conhecimento, debates e reflexões acerca da temática atual da pandemia da Covid e alguns dos seus impactos, no que se refere ao Estado e aos Direitos Humanos.

Ele lembra ainda que o Webinário está inserido no contexto de eventos alusivos ao ano do cinquentenário da Corte sergipana.

Na programação, palestras com seis professores doutores da área jurídica, incluindo nomes de outros países, como Chile, Itália e México.

Na primeira palestra, Silvia Zorzetto falará sobre “Princípio da Precaução e Medidas de Limitação da Emergência do Covid-19”; em seguida, Andrea Lucas Garín trabalhará o tema “Mudança climática no período pós-covid-19”.

O evento segue com a explanação “Direitos Humanos e poder público perante a pandemia do Covid-19”, por Enrique Uribe Arzate; já Luciana Aboim irá abordar “A mediação de conflitos no contexto de pandemia”.

A diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica Sobral, também está entre os palestrantes e discorrerá acerca das “Contratações públicas e a crise sanitária no Brasil”.

Por fim, Ricardo Maurício Freire Soares irá proferir a palestra “Quarentena constitucional e os direitos fundamentais nos tempos de pandemia”.

Os inscritos receberão certificado de quatro horas após preenchimento de formulário junto à Ecojan atestando conhecimentos sobre o evento.

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Projeto TCE Cidadão contempla mais de 250 estudantes universitários

​(22/05) - Com o objetivo de auxiliar no desenvolvimento profissional de estudantes e propagar o trabalho de fiscalização dos recursos públicos, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) realiza, através da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), o Projeto TCE Cidadão. 

Neste momento de isolamento social, os encontros são virtuais, porém não menos prestigiados, como pôde ser observado esta semana, com mais de 250 universitários assistindo à ação na quarta-feira, 20 e na quinta-feira, 21.

No primeiro dia, alunos da disciplina de Direito Administrativo I do curso de Direito da Universidade Tiradentes (Unit), acompanhados pelo professor Guilherme da Costa, acompanharam os julgamentos da sessão da Segunda Câmara e, em seguida, à palestra “Tribunal de Contas e o controle da constitucionalidade”, ministrada pelo procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luís Alberto Menezes.

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O conteúdo preparado pelo palestrante abordou questões essenciais no funcionamento do Tribunal, de modo que os alunos avaliaram a dinâmica como de fundamental importância para o aprofundamento no tema. 

Diretor da Escola de Contas, o conselheiro Carlos Pinna de Assis participou do encontro virtual e reforçou o compromisso da realização do TCE Cidadão no atual formato, já que a ação se mostrou bem sucedida desde a estreia, no último dia 14. 

“A importância do projeto TCE Cidadão é justamente trazer aos estudantes e à sociedade a aproximação com o Tribunal de Contas no sentido de fomentar a visibilidade de suas decisões e a sua atuação no sistema de controle e fiscalização no exercício do seu mister constitucional”, destacou o professor Guilherme da Costa.

A coordenadora da Ecojan, Karla Andrade, também enfatizou que a Escola está empenhada em “dar continuidade às suas atividades nesse momento de afastamento social pelo qual passamos hoje”. Ela elogiou ainda a qualidade das palestras ministradas por meio do projeto, com destaque para a avaliação positiva dos alunos.

No encontro seguinte, ocorrido após a sessão plenária, nesta quinta-feira, 21, alunos das disciplinas de Processo Civil, Técnica de Pesquisa e Direito do Trabalho, da Faculdade Ages, acompanhados dos professores Christiane Rabelo de Souza, Êmille Matos e José Marcelo Domingos, assistiram à palestra da diretora técnica do TCE e idealizadora do TCE Cidadão, professora Patrícia Verônica.

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Desta vez, o tema foi “A crise do coronavírus (Covid-19) à luz dos direitos humanos e seus efeitos nas contratações públicas”. A professora observou que tempos difíceis são merecedores de medidas excepcionais. “É muito oportuno se debater sobre a lei anti-covid (13.979/2020) que se aplica às contratações públicas, exceto obras, em todas as esferas, seja federal, estadual, distrital ou municipal”, afirmou. 

Na explanação ela comentou que a referida Lei “apresenta três caminhos para as contratações: dispensa de licitação, a modalidade pregão e o suprimento de fundos, cujo teto de valor é fixado em R$ 176.000,00 para compras em geral e R$ 330.000,00 para a execução de serviços de engenharia”.

A diretora técnica ressaltou também a importância do Projeto TCE Cidadão, que cuida de temas atuais como as alterações advindas com a lei 13.979/2020 e as MPs 926, 961 e 966. ”O gestor público deve fazer jus às demandas da sociedade, contratando com extrema sensatez e eficiência, tendo como pilar a transparência pública que propicia o controle social e uma boa governança”, concluiu.

Entre os estudantes que acompanharam a dinâmica estavam os integrantes do grupo de pesquisa Direto Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade, vinculados ao CNPq e à Unit, tendo à frente a professora doutora Patrícia Verônica.

Ainda durante a ação, o conselheiro Carlos Pinna adiantou que nos meses de junho e julho ocorrerão lives com profissionais dos tribunais de Contas de Sergipe e de outros Estados: “O TCE Cidadão tem uma manifestação positiva fora do Estado, por isso faremos lives nos próximos meses para dar continuidade aos encontros com alunos”.

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Projeto TCE Cidadão estreia em formato virtual

(14/05) - O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), retomou nesta quinta-feira, 14, o Projeto TCE Cidadão. Devido à atual necessidade de isolamento social, em função da pandemia do coronavírus, a ação ocorreu pela primeira vez no formato virtual.

No decorrer da manhã, cerca de 100 estudantes de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) assistiram à sessão plenária e, em seguida, a uma palestra proferida pelo professor e procurador da Fazenda Nacional, Matheus Carvalho, com o tema “A Responsabilidade Extracontratual do Estado e a atuação dos Tribunais de Contas".

“É bom ver os órgãos públicos se preocupando em levar informação para a população”, afirmou o professor, que na ocasião foi saudado pelo diretor da Ecojan e responsável pela ação, conselheiro Carlos Pinna. “É uma oportunidade de aprendizado e que permite que colaborem com o controle social”, comentou o conselheiro.

O convite aos estudantes e ao palestrante partiu da professora da disciplina Direito Administrativo II e diretora técnica do TCE/SE, Patrícia Verônica Sobral de Souza, que ressaltou a importância de se levar o projeto para o ambiente virtual.

“Manifesto o meu agradecimento, em nome da Un??iversidade Tiradentes, a todos os envolvidos no sucesso desta edição do Projeto. Destaco ainda o trabalho do presidente Luiz Augusto Ribeiro e o diretor da Ecojan, conselheiro Carlos Pinna, que viabilizaram a realização através de esforços contínuos, agregando profissionais de várias áreas do TCE/SE ”, disse

A atividade também foi bem recebida pelos estudantes. “Vai muito além do que apenas exibir a fiscalização e utilização do dinheiro público que é gasto pelo governo, é uma verdadeira escola de conhecimento, cujo principal objetivo é o fomento da cidadania”, comentou o acadêmico Alex Torres Santos.

De igual forma avaliou a universitária Sara Costa dos Santos: “Foi uma edição enriquecedora e colaborativa para a formação acadêmica visto que na sala de aula a vivência é apenas teórica e com este projeto pôde se deparar com a parte prática do funcionamento da uma sessão de um Tribunal de Contas”.

A coordenadora da Ecojan, Karla Pinna, pontuou que foi muito satisfatória a primeira experiência do TCE Cidadão virtual, uma vez que “o objetivo do projeto de aproximar os alunos do Tribunal de Contas, apresentando um pouco das atividades desempenhadas por esta Corte,  restou alcançado da mesma maneira, visto que todas as etapas foram realizadas como na visita presencial, em que os alunos assistem à Sessão Plenária, e após a uma palestra, inclusive com sorteio de livros”.

Ela destacou ainda que neste mês terão mais quatro edições, e que a tendência, diante do atual cenário, é que o projeto seja realizado em sua forma virtual em diversas ocasiões.

PROGRAMAÇÃO DO TCE CIDADÃO VIRTUAL

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Escola de Contas do TCE/SE participa de planejamento da Reducontas

(09/04) - A Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), participou de encontro da Rede das Escolas dos Tribunais de Contas (Reducontas) e reunião do Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do Instituo Rui Barbosa (IRB), na última sexta-feira,3. O encontro aconteceu por teleconferência, em razão da pandemia do coronavírus. 

A reunião contou com mais de 40 participantes de diversos Tribunais de Contas do país, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, a coordenadora da Ecojan, Karla Pinna, representou a escola do Tribunal de Contas de Sergipe e Ismar Viana, coordenador da Unidade de Informações Estratégicas do TCE, representou o Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do IRB. 

“Foi uma reunião muito produtiva, na qual houve compartilhamento das ações de capacitação dos Tribunais de Contas, traçando diretrizes de trabalho. Tratou-se também da necessidade de diagnóstico das Escolas de Contas, que será realizado por meio de formulário a ser enviado, oportunamente, pelo Comitê de Aperfeiçoamento Profissional do IRB”, explicou Karla Pinna. 

Durante o encontro, como pontuou a coordenadora, foram apresentadas algumas ações do Instituto Rui Barbosa, no que diz repeito às Escolas de Contas, além de realizada apresentação sobre o portal de cursos. Um dos destaques foi a importância dos cursos de Ensino à Distância (EAD), visando a capacitação dos servidores que encontram-se em regime de teletrabalho e disseminação de conhecimento aos jurisdicionados. 

“Precisamos conciliar a continuidade dos trabalhos da Ecojan com o momento peculiar que estamos vivenciando. A teleconferência é um instrumento viabilizador deste desafio de dar prosseguimento às ações de aperfeiçoamento dos servidores, assim como de difusão de conhecimento aos jurisdicionados. Já estão previstas outras reuniões online, para debate de diversos temas, e é de máxima importância que se realizem cada vez mais, seja no âmbito interno ou em diálogo com os outros Tribunais”, concluiu. 

O encontro já estava previsto para acontecer presencialmente no Tribunal de Contas de Goiás, em Goiânia, e teve o seu formato modificado de presencial para online, mas sem prejuízo nos trabalhos.

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Estudantes de Direito participam de aula prática no Tribunal de Contas

(15/03) - O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), por meio da Escola de Contas Conselheiro José Amado Nascimento (Ecojan), promoveu nesta quinta-feira, 12, mais uma edição do projeto TCE Cidadão. A ação leva estudantes ao Tribunal para que aprendam sobre seu funcionamento e colaborem com o controle social.​

Nesta edição, estudantes de Direito da Faculdade Estácio de Sá, ​acompanhados da professora Cristiana Nascimento, ​puderam conferir a palestra "Conhecendo o Orçamento Público", ministrada pelo presidente do Conselheiro Regional de Contabilidade (CRC/SE) e analista de controle externo I no TCE, Vanderson Melo. De acordo com ele, a iniciativa aproxima a sociedade do Tribunal de Contas.

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“TCE Cidadão é um excelente projeto porque, além de aproximar a comunidade acadêmica do Tribunal, proporciona o conhecimento aos alunos sobre o funcionamento do TCE. As palestras também servem de atividade complementar na formação acadêmica desses jovens. É uma iniciativa muito louvável que a sociedade tem abraçado e a tendência é que se consolide cada vez mais”, disse Vanderson.

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A estudante Tereza Lisboa foi uma dentre os que participaram da dinâmica: “O palestrante é muito preparado e a palestra clara e objetiva; é um projeto muito bem organizado, fomos muito bem recebidos. Gostei muito da organização e da qualidade da palestra, foi uma experiência muito boa”.

Terminada a palestra, os estudantes assistiram à sessão plenária e acompanharam os trabalhos do colegiado no julgamento de processos.

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Palestras educativas marcam homenagem para as servidoras do Tribunal de Contas

(06/03) - ​O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe promoveu, na manhã desta sexta-feira, 6, o evento “Dia da Mulher no TCE/SE”, em alusão à data comemorativa do dia 8 de março. A homenagem contou com palestras do psicanalista Thyago Avelino, da tricologista Mariana Oliveira e da maquiadora Tatiana Matos, no miniauditó​rio da Escola de Contas.

De acordo com a conselheira e vice-presidente do TCE, Susana Azevedo, esta programação especial visa passar a mensagem de agradecimento, valorização e incentivo às mulheres da instituição. 

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“Muito do sucesso do Tribunal de Contas de Sergipe é graças às suas servidoras. Vem das mulheres que participam do Tribunal. Da capacidade, inteligência e empreendedorismo, do foco, determinação, do valor que a mulher tem. Um Tribunal que tem muitas mulheres no seu quadro, com certeza, estará fazendo a diferença em várias áreas”, disse a conselheira, que chama a atenção dos gestores públicos para convidar mulheres para ocuparem cargo de liderança.

Além de diversas servidores, estiveram presentes no evento a diretora técnica, Patrícia Verônica; a diretora de Controle Externo de Obras e Serviços, Ana Stella Barreto; e o coordenador do Serviço​​​ Médico e Odontológico, José Aragão.

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Palestras

Com o tema Saúde Integral da Mulher, o psicanalista Thyago Avelino destacou a importância da saúde emocional das mulheres em todas as áreas, inclusive, no ambiente de trabalho. 
“É muito importante, principalmente, nesta era tecnológica que as mulheres acumulam tantos afazeres que possam se cuidar emocionalmente. E este cuidado pode ser por autoconhecimento”, disse o palestrante. 

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Ele destacou ainda nove remédios da alma, como o perdão consciente, estado de presença, fé com lucidez, companheirismo e a empatia. “Acredito que, principalmente, nas instituições públicas que a empatia pode mover muitos obstáculos que estão separando ou causando ruídos nas relações interpessoais”, observou Avelino.

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A manhã educativa contou ainda com as palestras sobre “Dicas e cuidados com os cabelos”, com a tricologista Mariana Oliveira; e “Dicas de maquiagem para o dia a dia”, com a maquiadora Tatiana Matos.

Na avaliação da servidora da Assessoria de Planejamento, Adenilde Silvestre, esta homenagem alusiva ao Dia 8 de Março mostra o olhar cuidadoso da gestão com as mulheres. “As palestras foram maravilhosas e contribuíram muito para nossa reflexão para o nosso dia a dia e mostrando a importância da nossa contribuição enquanto mulher nas nossas casas, família e sociedade”, disse Adenilde, que aproveitou também para se atualizar sobre as dicas de beleza.  ​
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Servidores do Tribunal de Contas passam por capacitação sobre o IEGM

(17/02) - ​A Diretoria Técnica do Tribunal de Contas de Sergipe (Ditec-TCE/SE) promoveu nesta segunda-feira, 17, mais uma palestra do ciclo de capacitações sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM). A ação visa treinar os servidores do Tribunal.

Desde o dia 10 de fevereiro os servidores Adenilde Silvestre e Wallace Hora, da Assessoria de Planejamento (ligada à Ditec), ministram o treinamento. Já foram capacitados servidores das 4ª, 2ª e 3ª Coordenadorias de Controle e Inspeção (CCIs) e, nesta segunda, o curso foi direcionado às 5ª CCI e Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos).

A diretora técnica, Patrícia Verônica, destacou que, anteriormente, já foram capacitados servidores dos 75 municípios sergipanos, com o objetivo de instruir sobre como deveria ser respondido o questionário que antecede o índice. Também ressalta que o TCE busca excelência em seus serviços e, para isto, é importante a atualização constante dos seus colaboradores.

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“O Tribunal de Contas tem sempre se preocupado com a qualificação e a atualização do servidor, com o servidor qualificado os serviços prestados para o jurisdicionado e para a sociedade tendem a melhorar. Quanto ao IEGM, esta capacitação busca mostrar as particularidades do índice para fortalecer ainda mais a atuação do nosso corpo técnico”, explicou.

A servidora Vanessa Reis, da Coordenadoria de Auditoria Operacional/Dceos, destacou a importância do IEGM para as auditorias realizadas pelo TCE/SE.

“O IEGM é muito importante por perguntar diretamente aos jurisdicionados questões sobre saúde, meio ambiente, gestão fiscal. Podemos utilizar essas respostas nas nossas auditorias, nas matrizes de planejamento e de riscos. No meu caso, fiz treinamento sobre IEGM em 2016, quando o TCE ainda não validava as respostas do índice - há dois anos que passou a validar. Então, este é o melhor momento para treinamento, porque temos um bom banco de dados para ser utilizado com muita eficácia nas auditorias”, colocou.

As próximas edições das capacitações serão: 19/02, 6ª CCI; 02/03, 1ª CCI ; e 03/04, Ministério Público de Contas (MPC).

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Servidores do Tribunal de Contas assistem a palestra sobre o coronavírus

(13/02) - A Coordenadoria de Serviços Médicos e Odontológicos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) promoveu nesta quinta-feira, 13, a palestra "Corona vírus: o que preciso saber?". Ministrada no auditório da Escola de Contas, a explanação foi conduzida pela médica infectologista Ângela Maria da Silva, superintendente do Hospital Universitário e professora de pós-graduação na Universidade Federal de Sergipe (UFS).

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O coronavírus, agora nomeado de Covid-19 pela Organização Mundial de Saúde (OMS), não foi diagnosticado em nenhum paciente no país, mas os números assustam. De acordo com a palestrante, são mais de 40 mil diagnósticos da doença, com mais de mil mortes na China. Porém, Ângela explica que os números se destacam porque a China tem população de mais de 1 bilhão de pessoas. Além disso, o vírus é de grande índice de transmissibilidade, mas baixo índice de morte – em sua maioria, os casos fatais são de idosos e pessoas que já estavam com outras doenças.

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Para o coordenador do setor médico do TCE, doutor José Aragão, “o Corona vírus é o assunto do momento; aqui na América do Sul ainda não temos caso, mas é interessante que nos informemos, até para evitar o pânico. Convidamos Dra. Ângela, uma profissional muito competente, para passar informações práticas, objetivas e com base em ciência sobre a doença”.

Ângela procurou acalmar os presentes, destacando que o Corona vírus ainda mata menos que uma gripe e que o país deve se preparar, mas existem doenças graves no momento que merecem atenção, como o Sarampo. A médica ainda destacou que não existe ainda vacina para a doença e que a prevenção consiste em cuidados como lavar as mãos frequentemente, o uso de álcool em gel na limpeza de móveis e objetos, e uso de lenço descartável, por exemplo.   

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A palestra foi presenciada ainda pela diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica, que esteve à frente da abertura.

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Corpo técnico do TCE/SE assiste a palestra sobre Auditoria Governamental

(07/02) - O Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, por meio da Escola de Contas (Ecojan), promoveu a palestra “Processo Metodológico de Auditoria Governamental: a teoria da auditoria de acordo com as NBASP abordada em estudo de caso”, na manhã desta sexta-feira, 7, no seu miniauditório, com o auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas de São Paulo, Jorge de Carvalho. 

Na ocasião, o palestrante destacou que o processo metodológico da auditoria é um componente essencial para aprimorar a qualidade dos trabalhos produzidos pelo controle externo. “Passamos que este tipo de trabalho deve ser estruturado de tal forma que consiga efetivamente atingir o grande objetivo da auditoria de controle externo, que é provocar mudanças positivas na gestão pública”, afirmou Jorge.

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De acordo com ele, a visão do controle externo não é só de “cão de guarda” do recurso público, no combate à corrupção e à fraude. “Hoje, o grande desafio do controle externo dos tribunais de contas e das entidades fiscalizadoras superiores é contribuir para o aprimoramento da boa governança através de bons reportes. E isto, necessariamente, perpassam por um trabalho qualificado do auditor de controle externo”, observa o palestrante, que lançou ainda o seu livro “Auditoria no setor público”.

Para o analista de controle externo I do TCE/SE, Enedino Costa, a palestra é um passo importante para consolidar o trabalho do Tribunal de Contas. “Nós estamos numa nova época de uma nova maneira de se olhar a auditoria. Este é um momento de transformação. Acredito que a presidência do Tribunal ao trazer um tema tão relevante diante das normas que nós aprovamos recentemente começamos a colocar para os nossos analistas uma melhor forma de encararmos esta realidade”, afirma Enedino.

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Na avaliação do coordenador de Auditoria Operacional do TCE, Gidel Matos, o conteúdo apresentado pelo palestrante chega num momento significativo. “Recentemente, há uns dois meses, o Tribunal aprovou as novas normas da Auditoria Governamental que estão em consonância com as auditorias internacionais; e esta palestra demonstra que o Tribunal está atento às mudanças nacionais e internacionais com relação às normas de auditoria”, pontuou.

O assessor da presidência do TCE, Ismar Viana, afirma que esta iniciativa do Tribunal é a continuidade do que já vinha sendo feito na gestão anterior, no sentido de capacitar internamente o corpo técnico. “A atual gestão vem também se esforçando para poder trazer ao Tribunal professores que atuam nesta área de auditoria no sentido, exatamente, de conferir o aperfeiçoamento da atividade finalística de controle externo”, disse Ismar, completando que a palestra abre o ciclo de eventos em comemoração aos 50 anos do TCE/SE.

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A próxima programação confirmada é o Congresso Comemorativo do Cinquentenário do órgão, com a temática “Equilíbrio Fiscal das Contas Públicas como Indutor de Efetividade da Boa Gestão”, nos dias 25 a 27 de março, no auditório do Tribunal.

Entre os presentes na ação pedagógica ofertada pelo Tribunal para os seus servidores estiveram ainda a diretora Técnica, Patrícia Verônica, e o diretor de Modernização e Tecnologia do TCE, Jailton Moura.

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IEGM: Tribunal de Contas capacita servidores do município de São Francisco

(03/02) - O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) promoveu na manhã desta segunda-feira, 3, uma capacitação sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM) voltada aos servidores da Prefeitura de São Francisco. A ação teve ainda entre os presentes a prefeita Alba Nascimento. 
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No ano passado, o TCE capacitou todas as prefeituras sergipanas, mas, devido à mudança de gestão, a Prefeitura Municipal de São Francisco solicitou mais uma edição do treinamento, agora para os novos servidores e gestores. A Diretoria Técnica, por meio do setor da Assessoria de Planejamento, atendeu ao pedido e disponibilizou mais uma vez servidores da Casa para ministrarem a capacitação.

Conforme a diretora técnica do TCE, Patrícia Verônica, esta é mais uma oportunidade para o Tribunal atender às demandas dos jurisdicionados, orientando-os para que elevem cada vez mais a qualidade do serviço público.

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“Esse treinamento foi realizado ano passado com todas as prefeituras. No caso da prefeitura de São Francisco, há uma nova gestão, então, vamos reciclar toda a equipe quanto ao preenchimento correto do questionário do IEGM para conduzirem em atividades administrativas, no que concerne ao Índice. Além desse curso, sempre estaremos à disposição para respondermos a quaisquer dúvidas, cumprindo um papel importante de orientação dos jurisdicionados, para que não sejam cometidos erros desnecessários”, comentou a diretora.

A prefeita de São Francisco, Alba Nascimento, viu como necessária mais uma capacitação do município, para que todos os servidores possam entender o funcionamento do IEGM. “Nós entramos agora na prefeitura, por isso ainda havia parte da equipe sem essa capacitação; apenas dois servidores tinham passado por ela ano passado. É louvável que o Tribunal de Contas esteja focado em capacitar o nosso município mais uma vez”, disse.

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Especialista em auditoria governamental vai proferir palestra para corpo técnico do TCE/SE

(27/01) - Os principais aspectos do processo de auditoria de controle externo brasileiro serão apresentados aos integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), no próximo dia 7, por meio da palestra "O Processo Metodológico da Auditoria Governamental", que será ministrada pelo Auditor de Controle Externo do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM/SP), Jorge de Carvalho Júnior.

A explanação dará ênfase às Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP). 

Conforme o palestrante, estas normas são aprovadas pelo Instituto Rui Barbosa (IRB) e norteiam o trabalho de auditores de controle externo, com o objetivo de garantir mais credibilidade e eficácia ao processo das auditorias do TCE.

“As etapas do processo de auditoria serão detalhadas sempre associando-as às diretrizes das NBASP e trazendo uma série de exemplos práticos que buscam ampliar a compreensão dos auditores de controle externo sobre o passo-a-passo do planejamento, da execução e da comunicação (relatório), tratando também da documentação de auditoria, os papéis de trabalho, que congregam o raciocínio do auditor e as evidências por ele obtidas no transcurso do processo”, explicou.

A ação visa contribuir com o aperfeiçoamento das auditorias realizadas pelo TCE, atualizando o corpo técnico a respeito das normas e preparando-o para a execução das auditorias. "Serão demonstradas situações nas quais a aplicação dos aspectos normativos, como uma boa execução de relatório, qualidade nas recomendações e propostas de determinações, agregam mais relevância ao trabalho de controle externo como agente de transformação no bem-estar social", concluiu o professor.

Perfil do palestrante

Auditor de Controle Externo do TCMSP, o professor Jorge de Carvalho é contador graduado pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), pós-graduado em Gestão Pública Municipal (Uneb), Contabilidade Governamental (Fundação Visconde de Cairú) e Direito Público e Controle Municipal (Unibahia). Entre outras funções, foi Controlador Municipal e Secretário de Administração, Finanças e Planejamento em municípios do Estado da Bahia; e Analista de Controle Interno da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio de Janeiro. É membro do Grupo Assessor para Convergência das Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (GA) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).

Professor de cursos de pós-graduação, atuando em todo o território nacional, também é coautor dos livros: Entendendo a Contabilidade Orçamentária Aplicada ao Setor Público (2015); Entendendo a Contabilidade Patrimonial Aplicada ao Setor Público: do ativo ao patrimônio líquido (2017); Entendendo o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (2ª ed. - 2017); Auditoria no Setor Público com Ênfase no Controle Externo: teoria e prática (2019).

Foto: Arquivo pessoal

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O Conselheiro Luiz Augusto é eleito presidente do Tribunal de Contas de Sergipe

O conselheiro Luiz Augusto Ribeiro irá presidir o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) no biênio 2020/2021. Eleito por unanimidade na sessão plenária desta quinta-feira, 7, ele sucede o conselheiro Ulices Andrade, que exerce a função no atual biênio.

 
A solenidade de posse ocorrerá no próximo dia 9 de dezembro, no auditório do Tribunal, embora o exercício do mandato se inicie apenas em janeiro de 2020.

“Em nossa gestão, o Tribunal de Contas continuará cumprindo com todo rigor e determinação a sua missão constitucional de fiscalização e controle das contas públicas, mas também atuará de forma colaborativa junto aos seus jurisdicionados promovendo ações instrutivas, treinamento e reciclagem técnica dos servidores públicos”, afirmou o presidente eleito.

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Também foram eleitos para a nova Mesa Diretora a conselheira Susana Azevedo e o conselheiro Carlos Alberto Sobral, que ocuparão a vice-presidência e a corregedoria geral, respectivamente.

 
A escolha do novo presidente do Tribunal mantém a tradição de seguir os critérios de antiguidade e rodízio. Luiz Augusto é o conselheiro há mais tempo na Casa entre os que ainda não a presidiram.

Ao se manifestar após ser eleito, o conselheiro indicou o conselheiro Carlos Pinna para a direção da Escola de Contas (Ecojan) no próximo biênio, bem como a conselheira Angélica Guimarães para a ouvidoria do TCE/SE. As indicações foram acatadas por unanimidade. 

 
Perfil

 
Bacharel em Ciências Econômicas, Luiz Augusto Ribeiro foi nomeado conselheiro do TCE/SE no dia 28 de março de 2011. Antes, desde 1º de fevereiro de 1983, exercia o cargo de conselheiro substituto.

 
Sua passagem pela vida pública inclui ainda um mandato como deputado estadual na legislatura de 1º de Fevereiro de 1979 a 31 de janeiro de 1983. Foi também Secretário de Estado da Administração e Secretário de Estado da Indústria, Comércio e Turismo; além de já ter presidido a Codise e o Conselho de Administração do Ipes.
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Conselheira Susana Azevedo dialoga com membros do Sindicato dos Agentes Penitenciários

A conselheira Susana Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), recebeu em seu gabinete na manhã desta terça-feira, 5, membros do Sindicato dos Agentes Penitenciários e Servidores da Sejuc (Sindpen), que procuraram a Corte para questionar contratos de terceirização no âmbito do sistema prisional sergipano.

"Foi uma reunião importante, onde fomos muito bem recebidos, apresentamos nossos pleitos e a conselheira foi muito solícita", comentou o presidente do Sindpen, Wesley Souza.
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Susana Azevedo foi a relatora do processo que, em fevereiro de 2017, determinou a ativação do presídio do município de Areia Branca, já que a unidade se encontrava com estrutura física apta e havia superlotação nas unidades em operação.

Visando a celeridade na resolução do problema, o Tribunal autorizou o Governo a firmar contrato emergencial para suprir a operacionalização do presídio (incluindo a parte de recursos humanos), de modo a colocá-lo em atividade no mais breve espaço de tempo.
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Ao receber os agentes, a conselheira explicou os termos da decisão e orientou os sindicalistas a formalizarem sua manifestação por meio de protocolo que será analisado pela conselheira Angélica Guimarães, que é a atual relatora das contas da Secretaria de Estado de Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc).

"Naquele momento vimos que para minimizar os efeitos da crise no sistema prisional era imprescindível a abertura do presídio de Areia Branca, já que estava pronto e sem funcionar; sobre o pleito atual do Sindicato, será protocolado e esta Casa certamente vai apreciar e dará um retorno à categoria", conclui a conselheira.

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