Consulta de Protocolos e Processos Virtuais
TCE/SE — processos em tramitação eletrônica
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Conjunto de informações atualizado em 12/11/2026
| Protocolo |
Processo |
Assunto |
Unidade Gestora |
Tipo |
Data de Entrada |
Parecer MP |
Decisão |
Íntegra |
| 012042/2026 |
NÃO AUTUADO |
Movimentação da conta-depósito vinculada para quitação de férias Dezembro 2026 no valor de R$ 69.251,74. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE |
OFÍCIO |
12/11/2026 11:12:22 |
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| 012041/2026 |
NÃO AUTUADO |
Atendimento ao Ofício nº OFI - CJEXEC - 548/2026, Processo TC nº 005473/2025 |
CAMARA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE LIMA |
RESPOSTA A OFÍCIO |
12/11/2026 10:46:34 |
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| 012038/2026 |
NÃO AUTUADO |
Transferência dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado de Sergipe - 1ª parcela. |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE |
OFÍCIO |
12/11/2026 10:22:04 |
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| 012036/2026 |
NÃO AUTUADO |
204- Manifestação em face da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’ Ajuda. |
P. M. DE ITAPORANGA D AJUDA |
MANIFESTAÇÃO VIA OUVIDORIA |
12/11/2026 10:02:56 |
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| 012035/2026 |
NÃO AUTUADO |
204- Manifestação em face da Prefeitura Municipal de Itaporanga D’ Ajuda. |
P. M. DE ITAPORANGA D AJUDA |
MANIFESTAÇÃO VIA OUVIDORIA |
12/11/2026 10:02:34 |
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| 012034/2026 |
NÃO AUTUADO |
Processo TC 007090-2026 - Defesa da Secretaria Municipal da Comunicação-GLEICE ANE QUEIROZ, CITAÇÃO Nº 165/2026 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA COMUNICACAO SOCIAL - ARACAJU |
RESPOSTA À CITAÇÃO |
12/11/2026 09:52:36 |
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| 012033/2026 |
NÃO AUTUADO |
PROCESSO: 202500144698 (Eletrônico) 202400142792
NÚMERO ÚNICO: 0014198-98.2025.8.25.0000
NATUREZA: Mandado de Segurança Cível |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE |
MANDADO DE INTIMAÇÃO |
12/11/2026 09:47:00 |
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| 012032/2026 |
NÃO AUTUADO |
202- Manifestação em face da Procuradoria Geral do Estado. |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO |
MANIFESTAÇÃO VIA OUVIDORIA |
12/11/2026 09:44:02 |
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| 012031/2026 |
NÃO AUTUADO |
203- Manifestação em face da Prefeitura Municipal de Frei Paulo. |
P. M. DE FREI PAULO |
MANIFESTAÇÃO VIA OUVIDORIA |
12/11/2026 09:37:28 |
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| 012030/2026 |
NÃO AUTUADO |
Portaria Substituição - CI nº 10227/2026 |
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE |
PORTARIA |
12/11/2026 09:36:24 |
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