Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023 – PMA
O Pregoeiro Oficialdo Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legaise à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, tornapúblico, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidadeacima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOSPARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEIMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE MENSAIS PARA SOLUÇÃO INFORMATIZADA DE GESTÃODA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, CONTEMPLANDO BANCO DE HORAS TÉCNICAS PARA CUSTOMIZAÇÕES,COM FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, DE ACORDO COMAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DEREFERENCIA. DATA DA SESSÃO: 07/03/2023 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/.O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas do objeto desta Licitação, correrãopor conta dos recursos orçamentários previstos no Orçamento Programa de2023 do Municípiode Arauá. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementarn° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigênciasestabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 47/2023. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente deLicitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, deSegunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br,https://licitanet.com.br/e através do e-mail: licitacao@araua.se.gov.br.
Arauá/SE, 15 de fevereiro de 2023.
Gilson Eduardo dosSantos
PREGOEIRO