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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABA
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:05/2023
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2023 - EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ - SERGIPE
Base Legal: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Municipal nº 49/2020, Decreto Municipal n° 34/2015 alterado pelo Decreto nº 05/2020, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos.
Critério:  Menor Preço por Item.
Local:  www.licitanet.com.br
Data de Cadastro: 10/02/2023 Data da Licitação: 03/03/2023
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:
O edital está disponível nos sites www.aquidaba.se.gov.br e www.licitanet.com.br, duvidas pelo Telefone (79) 3341-5109, no horário das 8 horas às 14horas ou através do email: licitacaoaquidaba@yahoo.com;