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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
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Modalidade: Pregão Eletrônico
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Número/Ano:03/2023
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Pregão Eletrônico nº 03/2023 - PMB
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Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item,
consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de almoço e quentinha para o Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultur
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Base Legal: A presente licitação será regida pela Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto no 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto no 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto no 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Instrução Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010, da Instrução Normativa SEGES/MP no 03, de 26 de abril, de 2018, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei no 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal no 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal no 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.
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Critério: Menor preço por item
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Local: www.licitanet.com.br
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Data de Cadastro: 23/01/2023
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Data da Licitação: 06/02/2023
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Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:
Comissão Permanente de Licitações – Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, Centro. Boquim/SE.
Fone: (79) 3645-1919.
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