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Portal das Prefeituras Municipais do Estado de Sergipe
DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABA
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Modalidade: Pregão Eletrônico
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Número/Ano:01/2023
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AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023 - EDUCAÇÃO
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PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ – SERGIPE – EXCLUSIVA PARA ME E EPP
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Base Legal: Lei Federal nº. 10.520, 17 de julho de 2002, pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014, Lei Municipal nº 22 de 17 de Dezembro de 2013, Decreto Municipal nº 49/2020, Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 (com alterações posteriores) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos.
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Critério: Menor Preço por Item.
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Local: www.licitanet.com.br
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