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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUA
Modalidade: Chamda Pública Número/Ano:01/2023
CHAMADA PÚBLICA 01.2023 PMA
Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à Merenda Escolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de 2009, em seu art. 14, §1°, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de 2020.
Base Legal: BASE LEGAL: § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 E NA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 e, ainda, pelas demais condições fixadas neste Edital
Critério:  
Local:  Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE.
Data de Cadastro: 17/01/2023 Data da Licitação: 13/02/2023
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITAÇÃO                                                                 

Chamada Pública Nº 01/2023 -PMA

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, estado de Sergipe,através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada por Portaria nº 171 de 18de outubro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados a ChamadaPública nº 01/2023 - PMA, para credenciamento, que tem por Objeto: ChamadaPública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar edo Empreendedor Familiar Rural, destinados à MerendaEscolar, em cumprimento ao estabelecido pela Lei n° 11.947, de 16 de junho de2009, em seu art. 14, §1°, Resolução/CD/FNDE Nº 06 de 08 de maio de2020. O recebimento dos documentos dehabilitação e projetos de venda se dará no dia 13/02/2023 às 09h, horáriolocal.  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

2006.12.365.0005.2087.3390300000.15000000,2006.12.365.0005.2085.3390300000.15000000,

2006.12.365.0005.2053.3390300000,15520000,

2006.12.365.0005.2085.3390300000,15520000,

2006.12.366.0005.2086.3390300000,15520000,

2006.12.366.0005.2086.3390300000,15000000,

2006.12.365.0005.2087.3390300000,15520000,

2006.12.361.0005.2045.3390300000,15000000,

2006.12.361.0005.2045.3390300000,15520000,

2006.12.365.0005.2053.3390300000,15000000.

Parecer jurídiconº 36/2023. O valor global estimado pela Prefeitura de Arauá, estado de Sergipeé de R$ 333.277,74(Trezentos e trinta e três mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta equatro centavos), BASE LEGAL: § 1º DO ART. 14 DA LEI Nº 11.947 DE 16/07/2009 ENA RESOLUÇÃO/CD/FNDE N° 06 de 08/05/2020 e, ainda, pelas demais condiçõesfixadas neste Edital. INFORMAÇÕESSOBRE A LICITAÇÃO No site: www.araua.se.gov.br.Na Sala de Licitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá- SE; Fone/fax:(79)3547-1232/1226, no horário das 8 horas às 13 horas. O Edital e seus anexospoderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br, no link:licitações, ou na CPL, na sede da Prefeitura Municipal de Arauá, no endereço acima citado, devendo ointeressado apresentar pen drive ou CD-ROM.

Arauá-SE, 17 de janeiro de 2023.

 

Laura Danielle do Carmo Araújo

Presidente CPL/PMA