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Portal das Prefeituras Municipais do Estado de Sergipe
DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIM
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Modalidade: Pregão Eletrônico
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Número/Ano:02/2023
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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023 - PMB
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Aquisição para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para preparação de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal, através do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar), durante o ano letivo de 2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
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Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do Decreto nº 7.746, de 05 de junho de 2012, do Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 190/2017 que regulamenta o Registro de Preços, Decreto Municipal nº 104/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas no Edital.
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Critério: MENOR PREÇO POR ITEM
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Local: www.licitanet.com.br
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Data de Cadastro: 13/01/2023
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Data da Licitação: 27/01/2023
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Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:
Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Dr. José Maria de Paiva Melo, nº 26, centro, Boquim/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às13:00h pelo telefone: (79) 2645-1919, pelo site www.boquim.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação@boquim.se.gov.br.
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