AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022 – PMA

OPregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento àsdisposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado –TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, namodalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUALCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE REFEIÇÕESPREPARADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIAMUNICIPAL DE INCLUSÃO SOCIAL E TRABALHO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DESTEMUNICIPIO DE ARAUÁ/SE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES MÍNIMAS, QUANTITATIVOS EDEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, DO EDITAL. DATA DA SESSÃO: 28/12/2022,às 09:00h (nove horas), Horário deBrasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item.  CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrentedo objeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotaçãoorçamentária: A Dotação Orçamentária somente será informada quando darespectiva contratação, sendo inexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementarn° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e asexigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 203/2022.EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na PraçaGetúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, emdias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79)-3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br,https://licitanet.com.br/ e através doe-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

Arauá/SE, 12 de dezembro de 2022.

Gilson Eduardo dosSantos