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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUA
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:20/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022 – PMA
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S10) PARA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, E AOS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFER
Base Legal: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.
Critério:  Menor Preço por Item.
Local:  no site: https://licitanet.com.br/.
Data de Cadastro: 05/12/2022 Data da Licitação: 21/12/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2022 – PMA

OPregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento àsdisposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado –TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, namodalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃODE COMBUSTÍVEIS, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO E FRACIONADO (GASOLINA COMUM E ÓLEODIESEL S10) PARA O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, ESTADO DE SERGIPE, E AOS FUNDOSMUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DURANTE OEXERCÍCIO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÃO CONSTANTE NO TERMO DE REFERÊNCIA,ANEXO I DESTE EDITAL. DATA DA SESSÃO: 21/12/2022, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DEJULGAMENTO: Menor Preço por item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesadecorrente do objeto estão previstas no orçamento de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DecretoMunicipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigênciasestabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 199/2022. EDITAL EINFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas,nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente,no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através do e-mail:licitacao@araua.se.gov.br.

Arauá/SE, 02 de dezembrode 2022.

 

Gilson Eduardo dosSantos

PREGOEIRO