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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUA
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:19/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 – PMA
Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso de softwares de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, suporte e operacionalização que funcione de forma integrada e atendam a legislação de implantação do SIAFIC e E-SOCIAL E REINF, para aten
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.
Critério:  Menor Preço Global
Local:  no site: https://licitanet.com.br/.
Data de Cadastro: 29/11/2022 Data da Licitação: 14/12/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 19/2022 – PMA

 

O Pregoeiro Oficialdo Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legaise à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, tornapúblico, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidadeacima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação deempresa especializada visando a prestação de serviços para licença de uso desoftwares de gestão pública com implantação, capacitação, treinamento, suportee operacionalização que funcione de forma integrada e atendam a legislação deimplantação do SIAFIC e E-SOCIAL E REINF, para atender as necessidades daPrefeitura Municipal de Arauá/SE, Fundo Municipal de Saúde de Arauá/SE, Fundo Municipalde Assistência Social de Arauá/SE e Câmara Municipal de Arauá/SE, conformeespecificação constante no termo de referência, ANEXO I deste Edital. DATA DASESSÃO: 14/12/2022 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DEJULGAMENTO: Menor Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesadecorrente do objeto estão previstas no orçamento de 2023. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julhode 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementarn° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993,Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e asexigências estabelecidas neste Edital. PARECERJURÍDICO: 198/2022. EDITAL E INFORMAÇÕES:Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63,centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, nohorário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br,https://licitanet.com.br/e através do e-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

Arauá/SE, 28 de novembro de 2022.

Gilson Eduardo dosSantos

PREGOEIRO