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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUA
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:17/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022 – PMA
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUINOS OU SIMILARES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ARAUA E ORGÃOS PARTICIPANTES, conforme especificações mínimas, quantitativos e d
Base Legal: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital
Critério:  Menor Preço por LOTE.
Local:  no site: https://licitanet.com.br/.
Data de Cadastro: 26/10/2022 Data da Licitação: 17/11/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2022 – PMA

OPregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento àsdisposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado –TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, namodalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃODE SERVIÇOS MECÂNICOS COM FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOSORIGINAIS, GENUINOS OU SIMILARES PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE ARAUA E ORGÃOSPARTICIPANTES, conforme especificações mínimas, quantitativos e demaiscondições constantes do ANEXO I - Termo de Referência, do Edital.  DATADA SESSÃO: 17/11/2022, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/. O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por LOTE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente doobjeto desta licitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária:

A Dotação Orçamentáriasomenteserá informada quando da respectiva contratação, sendo inexigível para arealização desta licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decretonº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538,de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o PregãoEletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 183/2022.

EDITALE INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça GetúlioVargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias deexpediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232,pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através doe-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

Arauá/SE, 26 de outubrode 2022.

 

Gilson Eduardo dosSantos

PREGOEIRO