AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS N° 11/2022 – PMA

O MUNICÍPIO DE ARAUÁ, através da Presidente,nomeada pela Portaria nº. 138, expedida em 04 de janeiro de 2022, torna públicopara conhecimento dos interessados a PUBLICAÇÃO da Tomada de Preço nº. 11/2022 - PMA. OBJETO: CONCLUSÃO DOS PORTAIS E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇAJOSÉ JOÃO DE MENEZES ALVES, localizada na Rodovia SE285(Antipas Costa e Silva),centro, neste município deArauá, Estado de Sergipe, através do Contrato de Repasse OGU MTUR 871832/2018- Operação1056025-65 entre a Prefeitura Municipal de Arauá e o Ministério do Turismo, em conformidade com as especificaçõestécnicas e demais condições constantes do Anexo I – Projeto Básico desteinstrumento.  DATA E HORA: Recebimento e Abertura dosEnvelopes serão no dia 01/11/2022 às 09:00 horas (horário local). LOCAL: na Salada CPL no Edifício da Prefeitura Municipal de Arauá, localizado na PraçaGetúlio Vargas, nº 63, Bairro: Centro – CEP 49.220-000 – Estado de Sergipe.TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo máximo de vigência destecontrato será de 08 (oito)meses após sua assinatura pelo licitante vencedor, sendo o prazo de execução de04 (quatro) meses contados a partir da emissão e doconsequente recebimento da Ordem de Serviço, que poderá ser, excepcionalmente,prorrogado na ocorrência de algumas das hipóteses, de acordo com o art. 57, §1ºda Lei nº. 8.666/93. RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime deEMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02- PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUÁ, 105– SECRETARIAMUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,  15.451.0003.1113- CONSTRUÇÃO DEPÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE, 15.451.0003.1110 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OUAMPLIAÇÃO DE PARQUES, PRAÇAS E JARDINS, 4490.51.0000-OBRAS E INSTALAÇÕES. FONTEDE RECURSO: 15000000/17000000. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, LeiComplementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, alterara pela lei 147/2014,dentre outras legislações pertinentes, observadas as alterações posterioresintroduzidas nos referidos diplomas legais, bem como pelas condições eexigências contida neste Edita l e seus anexos. INFORMAÇÕES SOBRE A LICITAÇÃO: no site: www.araua.se.gov.br; Na Sala deLicitações: Endereço: Praça Getúlio Vargas, 63, Centro, Arauá - SE; Fone/fax:(79) 3547-1232/1226, nohorário das 8 horas às 13 horas.  OEdital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente, por meio do Site www.araua.se.gov.br,no link: licitações, ou na CPL, na sede da  Prefeitura Municipal de Arauá, no endereçoacima citado, devendo o interessado apresentar pen drive ou CD-ROM. ParecerJurídico nº. 176/2022. VALOR MÁXIMOPARA CONTRATAÇÃO: R$ 201.254,12(Duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e dozecentavos).

Arauá/SE, 10 de outubrode 2022.

LauraDanielle do Carmo Araújo

Presidenteda C.P.L.