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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUA
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:16/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022 – PMA
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada em serviços de locação de estruturas para eventos e serviços de segurança não armada, para atender as necessidades do Município de Arauá/SE, conforme especific
Base Legal: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.
Critério:  Menor Preço por Item.
Local:  no site: https://licitanet.com.br/.
Data de Cadastro: 15/09/2022 Data da Licitação: 29/09/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2022 – PMA

 

O PregoeiroOficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposiçõeslegais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, tornapúblico, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidadeacima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menorpreço por item, consignado em Ata, peloprazo de 12 (doze) meses para Contratação de empresa especializada em serviçosde locação de estruturas para eventos e serviços de segurança não armada, paraatender as necessidades do Município de Arauá/SE, conforme especificaçõesmínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo deReferência, do Edital. DATA DASESSÃO: 29/09/2022, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/.O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto destalicitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A DotaçãoOrçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendoinexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n°8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 queregulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECERJURÍDICO: 159/2022. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação,situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira àSexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelotelefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br,https://licitanet.com.br/ e através doe-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

Arauá/SE, 14 de setembro de 2022.

 

 

Gilson Eduardo dosSantos

PREGOEIRO