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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUA
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:14/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2022 – PMA
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, para preparação, organização e realização incluindo a condução de leilão público visando alienação onerosa de bens móveis de diversas secretarias e veículos declarados para possível recuperação e uso, bem como sucatas, e que se encontram na garagem da Se
Base Legal: BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.
Critério:  Maior desconto
Local:  no site: https://licitanet.com.br/.
Data de Cadastro: 30/08/2022 Data da Licitação: 16/09/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2022 – PMA

O Pregoeiro Oficialdo Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legaise à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado – TCE, tornapúblico, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidadeacima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DESERVIÇOS DE LEILOEIRO OFICIAL, para preparação, organização e realizaçãoincluindo a condução de leilão público visando alienação onerosa de bens móveisde diversas secretarias e veículos declarados para possível recuperação e uso,bem como sucatas, e que se encontram na garagem da Secretaria de Transportes,conforme especificações constantes neste instrumento, as quais deverão ser, minuciosamente,observados, para atender as necessidades da Prefeitura do Município de Arauá.DATA DA SESSÃO: 16/09/2022 a partir das 09:00h (nove horas). Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/.O CRITÉRIO DEJULGAMENTO: tipo maior desconto, aferido a partir da menor taxa de comissão aser paga pelo Comitente (Administração) ao Leiloeiro Público Oficial, taxa estálimitada até o máximo de 5% sobre o valor do bem arrematado. CLASSIFICAÇÃOORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto desta licitação não gerará ônusaos cofres públicos, desta forma não sendo necessária dotação orçamentária.BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015,aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DecretoMunicipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigênciasestabelecidas neste Edital. PARECER JURÍDICO: 147/2022. EDITAL EINFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Getúlio Vargas,nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente,no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/ e através doe-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

.Arauá/SE,30 de agosto de 2022.

 

Gilson Eduardo dosSantos

PREGOEIRO