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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUA
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:12/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/20212 – PMA
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Material Permanente e Mobiliário Escolar, para atender a necessidade da Rede Municipal de Ensino do Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas, quantitat
Base Legal: . BASE LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.
Critério:  Menor Preço por Item.
Local:  no site: https://licitanet.com.br/.
Data de Cadastro: 02/08/2022 Data da Licitação: 17/08/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2022 – PMA

OPregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento àsdisposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado –TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, namodalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menorpreço por item, consignado em Ata, peloprazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Material Permanentee Mobiliário Escolar, para atender a necessidade da Rede Municipal de Ensino  do Município de Arauá – Sergipe, conforme especificações mínimas,quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I - Termo de Referência,do Edital. DATA DA SESSÃO: 17/08/2022,às 09:00h (nove horas), Horário deBrasília, no site: https://licitanet.com.br/.O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto destalicitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A DotaçãoOrçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendoinexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n°8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 queregulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECERJURÍDICO: 138/2022. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação,situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira àSexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelotelefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/e através do e-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

Arauá/SE, 01 de agosto de 2022.

 

Gilson Eduardo dosSantos

PREGOEIRO