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DETALHES DA LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAUA
Modalidade: Pregão Eletrônico Número/Ano:11/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022 – PMA
REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menor preço por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Material de Expediente, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do Fundo Municipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Mun
Base Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 que regulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital.
Critério:  Menor Preço por Item.
Local:  no site: https://licitanet.com.br/.
Data de Cadastro: 28/07/2022 Data da Licitação: 11/08/2022
Informação para obtenção do edital e outros esclarecimentos:

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2022 – PMA

 

OPregoeiro Oficial do Município de Arauá, estado de Sergipe, em atendimento àsdisposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado –TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, namodalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, do tipo menorpreço por item, consignado em Ata, peloprazo de 12 (doze) meses para Aquisição parcelada de Material de Expediente,para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração, do FundoMunicipal de Assistência Social, e do Fundo Municipal de Saúde, deste Municípiode Arauá – Sergipe, conformeespecificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes do ANEXO I- Termo de Referência, do Edital. DATADA SESSÃO: 11/08/2022, às 09:00h (nove horas), Horário de Brasília, no site: https://licitanet.com.br/.O CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa decorrente do objeto destalicitação correrá de acordo com a seguinte dotação orçamentária: A DotaçãoOrçamentária somente será informada quando da respectiva contratação, sendoinexigível para a realização desta licitação. BASE LEGAL: Leinº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de2019, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, do Decreto n°8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 055/2020 queregulamenta o Pregão Eletrônico e as exigências estabelecidas neste Edital. PARECERJURÍDICO: 137/2022. EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação,situada na Praça Getúlio Vargas, nº 63, centro, Arauá/SE, de Segunda-feira àSexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelotelefone: (79) -3547-1232, pelo site www.araua.se.gov.br, https://licitanet.com.br/e através do e-mail: licitacao@araua.se.gov.br.

Arauá/SE, 27 de julho de 2022.

 

 

Gilson Eduardo dosSantos

PREGOEIRO