Nessa segunda-feira, 20, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE/SE), por meio da sua Escola de Contas (Ecojan), promoveu mais um curso para atualização de servidores da Casa. Nesta edição, “Lei de Responsabilidade Fiscal: desafios ao controle externo” foi a temática abordada.
O curso consistiu em trabalhar uma abordagem sobre os principais conceitos, objetivos, indicadores e limites da lei. O responsável pela capacitação, Fernando Marcelino, da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços, deu prioridade aos assuntos que dizem respeito à despesa com pessoal e dívidas flutuante e afundada, incluindo restos a pagar.
De acordo com Fernando, o curso trabalhou tanto a teoria quanto a prática, utilizando-se de fontes de dados disponíveis no TCE como, por exemplo, Sisap, portal da transparência e acesso às prestações de contas digitalizadas.
Ele também destacou como de fundamental importância a ação pedagógica do TCE, “a LRF é uma das principais leis da administração pública e passamos por um momento de crise nas finanças no país, o que faz o curso ser ainda mais atual e necessário. Ou seja, além de ser um tema instrumental por passar conhecimento teórico e prático, ele está bastante adequado ao momento”, concluiu.
Texto: Yasmin Barreto