Ata da 2ª Sessão da PRIMEIRA CÂMARA VIRTUAL 

Período: 22 de julho de 2024 a 26 de julho de 2024

Presidente: CONSELHEIRO FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

        Presentes:  CONSELHEIRO ULICES DE ANDRADE FILHO

                    CONSELHEIRA MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

                    CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Representante do Ministério Público de Contas: Procurador JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

Secretária da Sessão: RITA DE CASSIA SANTOS MENEZES

A Ata da 1ª Sessão Virtual foi aprovada por unanimidade.

CONSELHEIRO FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

1 - Processo TC/005726/2023

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: EDILSON COSTA TRINDADE; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pelo Legalidade, para fins de registro

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:47:10Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

25/07/2024 12:12:18Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:48:19Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO: FAVORAVEL

2 - Processo TC/006405/2023

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: MARIA ADELAIDE FERREIRA RIBEIRO VIEIRA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pelo Legalidade, para fins de registro

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:56:23Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

25/07/2024 12:13:38Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:48:26Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO:

3 - Processo TC/012965/2018

Relator: ULICES DE ANDRADE FILHO

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: SORAYA MACHADO PEREIRA DE FRANÇA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELLEGAL, para fins de registro, o ato que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Soraya Machado Pereira de França, no cargo de Professor de Educação Básica, Nível 2P, Classe J, do

Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria de Estado da Educação, com proventos mensais no valor de R$ 5.117,89 (cinco mil, cento e dezessete reais e oitenta e nove centavos), devendo ser aplicado o regime da paridade com direito a integralidade

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:49:42Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

25/07/2024 12:15:54Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:48:33Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO: FAVORAVEL

4 - Processo TC/002809/2019

Relator: ULICES DE ANDRADE FILHO

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO

Interessados: RUBENS COELHO DE ALBUGUERGUE JUNIOR

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELLEGAL, para fins de registro, o ato que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Rubens Coelho de Albuquerque Júnior, no cargo de Cirurgião Dentista, Referência Saúde, Padrão S-2, Nível I, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos mensais no valor de R$ 3.102,66 (três mil, cento e dois reais e sessenta e seis centavos), devendo ser aplicado o regime da paridade com direito a integralidade e proventos integrais

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:52:41Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

25/07/2024 12:19:39Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:48:40Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO: FAVORAVEL

5 - Processo TC/002836/2019

Relator: ULICES DE ANDRADE FILHO

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO

Interessados: GILDETE DANTAS DE JESUS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELLEGAL, para fins de registro, o ato que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Gildete Dantas de Jesus, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível H, Referência Saúde, Padrão M-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos mensais no valor de R$ 1.838,02 (um mil, oitocentos e trinta e oito reais e dois centavos), devendo ser aplicado o regime da paridade com direito a integralidade

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:52:50Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

25/07/2024 12:27:05Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:48:48Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO: FAVORAVEL

6 - Processo TC/012971/2018

Relator: ULICES DE ANDRADE FILHO

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: ACACIA VIRGINIA LIMA DA ROCHA SEIXAS 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELLEGAL, para fins de registro, o ato que concedeu Aposentadoria por Tempo de Contribuição a Acácia Virgínia Lima da Rocha Seixas, no cargo de Médico, Nível J, Referência Saúde, Padrão S-3,

do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos mensais no valor de R$ 6.684,21 (seis mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e vinte e um centavos), devendo ser aplicado o regime da paridade com direito a integralidade e proventos integrais

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:53:11Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

25/07/2024 12:24:01Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:49:14Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO: FAVORAVEL

7 - Processo TC/002241/2019

Relator: ULICES DE ANDRADE FILHO

Tipo: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Interessados: MARLI ROSALINA CAVALCANTE FONTES; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELLEGAL, para fins de registro, o ato que concedeu Aposentadoria por Invalidez a Marli Rosalina Cavalcante Fontes, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível G, Referência Saúde, Padrão M-1, do Quadro de Pessoal Estatutário da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos mensais no valor de R$ 1.338,37 (um mil, trezentos e trinta e oito reais e trinta e sete centavos), com direito a proventos proporcionais e paritários

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:57:10Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

25/07/2024 12:27:52Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:53:26Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO: FAVORAVEL

CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA

8 - Processo TC/005403/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: GICELMA PEREIRA ALVES; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:57:56Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

26/07/2024 07:19:04Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:53:33Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO: FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

9 - Processo TC/008765/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: VERA LUCIA SILVA DOS SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:57:28Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

26/07/2024 07:19:57Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:53:38Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO: FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

10 - Processo TC/008969/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: MARIA EDINICE SOUZA ROSA; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:58:13Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

26/07/2024 07:20:40Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 09:39:50Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO: FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

11 - Processo TC/008935/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: EDVANIA SOUZA ROSA LIMA; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:58:20Voto registrado pelo Conselheiro) FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

26/07/2024 07:21:20Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:53:44Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

12 - Processo TC/008967/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA SANTOS; 

Resumo da Votação:

Conselheiro  Voto  Descrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

22/07/2024 11:58:27Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

26/07/2024 07:21:53Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

26/07/2024 08:53:49Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

A presente Sessão foi encerrada às 23:59h do dia 26 de julho de 2024, do que, para constar, foi lavrada a presente ata, que subscrevo.

RITA DE CASSIA SANTOS MENEZES

Secretária da Sessão

Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Presidente 

Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO

Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

Fui presente:    JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

Procurador

Ata da 3ª Sessão da PRIMEIRA CÂMARA VIRTUAL

Período: 29 de julho de 2024 a 02 de agosto de 2024

Presidente: CONSELHEIRO FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Presentes:  CONSELHEIRO ULICES DE ANDRADE FILHO

                   CONSELHEIRA MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

                   CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA

                   CONSELHEIRO SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

                   CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALEXANDRE LESSA LIMA

Representante do Ministério Público de Contas: Procurador JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

Secretária da Sessão: RITA DE CASSIA SANTOS MENEZES

A Ata da 2ª Sessão Virtual foi aprovada por unanimidade.

CONSELHEIRO FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

1 - Processo TC/007506/2019

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessados: JOSE NITO DOS SANTOS; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pelo registro tácito, tema 445 do STF.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

29/07/2024 08:23:35Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

01/08/2024 07:37:48Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:21:51Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

2 - Processo TC/010038/2019

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL

Interessados: MARIA LUIZA SOUZA SANTOS; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pelo registro tácito, tema 445 do STF.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

29/07/2024 08:24:45Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

01/08/2024 07:38:41Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:22:05Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

3 - Processo TC/009989/2019

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL

Interessados: LUIZ ALBERTO DA SILVA FERNANDES; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pelo registro tácito, tema 445 do STF.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

29/07/2024 08:25:00Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

01/08/2024 07:39:39Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:22:16Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

4 - Processo TC/010017/2019

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL

Interessados: CARMELITA CORREA DE CARVALHO 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pelo registro tácito, tema 445 do STF.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

29/07/2024 08:25:35Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

01/08/2024 07:40:09Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:22:34Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

5 - Processo TC/009020/2019

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS E PENSÕES  

Interessados: PAULO ROBERTO FERREIRA DE SANTANA; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pelo registro tácito, tema 445 do STF.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

29/07/2024 08:25:47Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

01/08/2024 07:41:59Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:22:46Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO:

6 - Processo TC/003247/2019

Relator: ULICES DE ANDRADE FILHO

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: MARTA OLIVEIRA BARRETO; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELVoto pelo Legalidade, para fins de registro

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 07:35:33Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:31:25Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:23:08Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

7 - Processo TC/002765/2019

Relator: ULICES DE ANDRADE FILHO

Tipo: APOSENT. COMPUL. OU POR IMPLEM. DE IDADE

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR IDADE.

Interessados: VERA LUCIA SANTOS DO NASCIMENTO; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELVoto pelo Legalidade, para fins de registro.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 07:36:08Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:31:44Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 10:45:33Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA

8 - Processo TC/004137/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO

Interessados: BERENICE ANDRADE DE MELO 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 09:35:09Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:43:57Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:25:32Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

9 - Processo TC/005434/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO

Interessados: ARMANDO FERREIRA DE BARRO

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 09:36:06Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:32:02Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:25:53Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

10 - Processo TC/000393/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO

Interessados: JOSÉ AGNALDO DE SOUZA; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 10:01:40Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:44:37Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:26:07Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

11 - Processo TC/008121/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: LUZINETE DOS SANTOS MOURA DA CONCEIÇÃO; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 10:02:09Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:32:17Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:26:19Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

12 - Processo TC/005406/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: GIVALDO DOS SANTOS; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 10:43:34Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:32:24Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:26:47Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

13 - Processo TC/005528/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: MARIA OLIVIA DOS SANTOS; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 10:44:07Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:32:33Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:27:05Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

CONSELHEIRO SUBSTITUTO FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

14 - Processo TC/011050/2018

Relator: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessados: JORGE FRANCISCO DA SILVA; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 10:44:50Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:33:28Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:27:26Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

15 - Processo TC/009755/2018

Relator: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessados: BERTA COSTA PEREIRA; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 10:45:48Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:33:03Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:27:44Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

16 - Processo TC/011229/2018

Relator: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessados: MARIA SELUTA DOS SANTOS; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 10:46:18Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:44:48Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:28:03Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

17 - Processo TC/011925/2018

Relator: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessados: TEREZINHA CAMPOS MENDES; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 10:47:27Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:44:55Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:28:17Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

18 - Processo TC/011301/2018

Relator: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessados: FERNANDO VITAL; CRISTIANO SANTOS VITAL; FERNANDO VITAL JÚNIOR; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 10:47:54Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

01/08/2024 12:45:02Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:28:31Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALEXANDRE LESSA LIMA

19 - Processo TC/009210/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: IRACI SANTANA  DE SOUZA; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:45:10Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:43:36Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:29:05Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

20 - Processo TC/009212/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: EDILMA OLIVEIRA DOS SANTOS; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:46:24Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:43:53Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:29:23Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

21 - Processo TC/009214/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: JOSE NILSON DOS SANTOS SOUZA; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:45:18Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:44:12Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:29:35Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

22 - Processo TC/009218/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: TEREZA FERREIRA ALVES BATISTA; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:45:25Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:44:27Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:29:44Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

23 - Processo TC/009220/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: NORMA BARRETO SOCORRO MAGALHAES; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:45:31Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:44:46Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:29:53Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

24 - Processo TC/009223/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: NORMA LÚCIA RODRIGUES GENTIL 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:45:37Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:45:28Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:30:06Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

25 - Processo TC/001864/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO

Interessados: MARIA AUGUSTA DOS SANTOS DIAS

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

02/08/2024 09:10:28Ocorrência registrada pelo(a) Usuário(a): RCSMenezes : PROCESSO RETIRADO DE PAUTA

26 - Processo TC/009224/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: MARCIA MESQUITA DOS SANTOS 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:46:46Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:45:52Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:30:19Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

27 - Processo TC/009057/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: SOLANGE PEREIRA BARROS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:48:37Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:46:08Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:30:28Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

28 - Processo TC/009058/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: MARIA DO CARMO RODRIGUES DE OLIVEIRA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:46:53Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:47:45Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:30:36Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

29 - Processo TC/009059/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: ELIZABETH GONZAGA DOS SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:47:01Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:48:13Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:30:46Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

30 - Processo TC/009060/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: ELIAS DE FRANÇA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:47:11Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:48:57Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:30:55Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

31 - Processo TC/004880/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. MARIZONIA GUIMARÃES DA SILVA. CPF:343.391.325-00

Interessados: MARIZONIA GUIMARAES DA SILVA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:47:18Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:49:20Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:31:04Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

32 - Processo TC/004882/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. VALMIRA DE OLIVEIRA COSTA. CPF: 311.285.805-00

Interessados: VALMIRA DE OLIVEIRA COSTA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:49:12Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:50:33Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:31:17Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

33 - Processo TC/007377/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. FRANCISCO DE ASSIS BOMFIM ROCHA. CPF: 111.856.945-87

Interessados: FRANCISCO DE ASSIS BOMFIM ROCHA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:47:24Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:50:50Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:31:24Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

34 - Processo TC/004885/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: ELIANA DOS SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:47:31Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:51:05Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:31:39Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

35 - Processo TC/004887/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: JORGE CARLOS SILVA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:47:38Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:51:19Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:31:52Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

36 - Processo TC/008966/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: GEDALVA OLIVEIRA  DE ALMEIDA 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:49:33Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:51:36Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:32:09Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

37 - Processo TC/004823/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: MARIA IZABEL DOS SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:47:44Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:53:02Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:32:49Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

38 - Processo TC/009055/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: NEIDE FRAGA SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:49:55Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:53:16Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:33:02Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

39 - Processo TC/009236/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: MARIA ELIANA FRANCA SANTOS 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:52:05Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:53:34Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:33:14Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

40 - Processo TC/009226/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: ANA LUCIA DOS SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:50:01Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:53:49Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:33:28Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

41 - Processo TC/009232/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: ROSA MARIA OLIVEIRA NUNES 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:50:16Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:54:05Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:33:37Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

42 - Processo TC/009235/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: LUCIENE ROLEMBERG SANTOS 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:50:23Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:54:44Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:33:49Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

43 - Processo TC/009222/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: RITA DE CÁSSIA DOS SANTOS 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:50:28Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:54:57Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:33:58Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

44 - Processo TC/004820/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:50:35Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:55:27Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:34:08Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

45 - Processo TC/005135/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: ADILEUZA REIS DE SANTANA 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:50:40Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:55:42Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:34:27Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

46 - Processo TC/005136/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: CLOVIS RODRIGUES LIMA CONCEIÇÃO

Resumo da Votação:

ConselheiroVoto            Descrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:50:46Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:56:14Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:34:36Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

47 - Processo TC/004622/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: SIMONE DE FRANÇA SANTOS GALVAO

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:50:52Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:56:36Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:34:46Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

48 - Processo TC/005100/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: REFORMA OU TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: REFORMA OU TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessados: JOSE HUNALDO FERREIRA DA SILVA 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:50:58Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:57:15Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:34:55Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

49 - Processo TC/005090/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: REFORMA OU TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: REFORMA OU TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA

Interessados: ADRIANO SOUZA SANTANA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:51:03Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:57:29Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:35:06Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

50 - Processo TC/009800/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: PENSÃO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessados: GILVANDA MARIA SANTOS 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:51:11Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:57:50Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:35:16Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

51 - Processo TC/009221/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: PENSÃO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessados: MARIA DO CARMO RODRIGUES APOSTOLO; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:51:16Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:58:02Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:35:25Voto registrado pela Conselheira  MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

52 - Processo TC/000775/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: REVISÃO DE PROVENTOS E PENSÕES

Interessados: ISABELLA FONTES DE MENEZES SANTOS

                       RAPHAEL CAUA FONTES MENEZES SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

01/08/2024 12:51:21Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

02/08/2024 08:58:15Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

02/08/2024 09:36:16Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão: Pelo Registro Tácito

A presente Sessão foi encerrada às 23:59h do dia 02 de agosto de 2024, do que, para constar, foi lavrada a presente ata, que subscrevo.

                    RITA DE CASSIA SANTOS MENEZES

                           Secretária da Sessão

             Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

                                   Presidente 

             Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO

             Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

            Fui presente:    JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

                                                       Procurador

Ata da 4ª Sessão da PRIMEIRA CÂMARA VIRTUAL 

Período: 05 de agosto de 2024 a 09 de agosto de 2024

PRESIDENTE: Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

CONSELHEIROS:  ULICES DE ANDRADE FILHO

                              MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS: Procurador JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

Secretária da Sessão: RITA DE CASSIA SANTOS MENEZES

A ata da 3ª Sessão Virtual foi aprovada por unanimidade.

CONSELHEIRO FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

1 - Processo TC/004759/2019

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessada: ROZIENE ARAUJO SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pelo registro tácito arrimado no tema 445 do STF.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

06/08/2024 11:25:49Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

08/08/2024 01:00:51Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

09/08/2024 08:20:27Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

2 - Processo TC/006040/2023

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessada: MIRALDA DA ARAUJO DE LISBOA DE SANTANA; 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pela legalidade, para fins de registro e revisão anual.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

06/08/2024 11:26:56Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

08/08/2024 01:01:31Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

09/08/2024 08:20:38Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

3 - Processo TC/006578/2023

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA

Interessado: CARLOS HENRIQUE SILVEIRA PAES 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pela legalidade, para fins de registro e revisão anual.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

06/08/2024 11:27:52Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

08/08/2024 01:02:19Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

09/08/2024 08:20:48Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

4 - Processo TC/004847/2019

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessada: IRANEIDE ALVES DE SOUZA FILHA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pela legalidade, para fins de registro e revisão anual.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

06/08/2024 11:28:51Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

08/08/2024 01:03:11Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

09/08/2024 08:21:16Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

A presente Sessão foi encerrada às 23:59h do dia 09 de agosto de 2024, do que, para constar, foi lavrada a presente ata, que subscrevo.

          RITA DE CASSIA SANTOS MENEZES

               Secretária da Sessão

Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

                     Presidente 

        Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO

Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

Fui presente:    JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

                          Procurador

Ata da 5ª Sessão da PRIMEIRA CÂMARA VIRTUAL

Período: 12 de agosto de 2024 a 16 de agosto de 2024

Presidente: CONSELHEIRO FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Presentes:  CONSELHEIRO ULICES DE ANDRADE FILHO

                   CONSELHEIRA MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

                   CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA

                   CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALEXANDRE LESSA LIMA

Representante do Ministério Público de Contas: Procurador JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

Secretária da Sessão: RITA DE CASSIA SANTOS MENEZES

A Ata da 4ª Sessão Virtual foi aprovada por unanimidade.

CONSELHEIRO FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

1 - Processo TC/011456/2019

Relator: FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL

Interessados: MARIA SANTANA DE MELO

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto pela legalidade e registro tácito, com arrimo no tema 445 do STF.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:35:26Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 08:16:13Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:28:35Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA

2 - Processo TC/012309/2018

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO

Interessados: JOSIVAN SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:35:53Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 08:17:02Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:28:47Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão pelo Registro Tácito

3 - Processo TC/004167/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: PENSÃO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessadas: ALBILENE LINS SANTOS

                       DILMA DO SACRAMENTO OLIVEIRA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:38:32Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 08:18:20Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:29:10Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão pelo Registro Tácito

4 - Processo TC/003996/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessada: MAIZA DA SILVA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:38:48Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 08:19:36Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:29:20Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão pelo Registro Tácito

5 - Processo TC/003610/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: LUCI MENDES MELO 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhado o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:39:12Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 08:21:00Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:29:32Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

Relator: Proposta de Decisão pelo Registro Tácito

CONSELHEIRO SUBSTITUTO ALEXANDRE LESSA LIMA

6 - Processo TC/005133/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: EREMITA SANTANA GOMES 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:40:12Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:52:21Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 10:54:41Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:29:55Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

7 - Processo TC/007421/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: ANA LUCIA SANTOS 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:42:28Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:52:58Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 10:55:41Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:30:18Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

8 - Processo TC/008792/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: SILVANIA DE SOUZA NOGUEIRA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:40:24Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:53:11Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 10:56:31Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:30:41Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

9 - Processo TC/008790/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: MARIA GORETTE GOMES ARAUJO

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:40:37Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:53:28Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 10:57:56Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:30:57Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

10 - Processo TC/008789/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: EUVALDO DOS SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:40:49Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:53:43Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 10:58:48Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:31:13Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

11 - Processo TC/005168/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: TANIA MARIA DA SILVA SANTANA SANTOS

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:41:59Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:54:05Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 10:59:29Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:31:33Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

12 - Processo TC/005063/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

Interessados: MADJA ELENA SOUZA LIMA

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:41:48Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:54:22Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 11:00:07Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:31:50Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

13 - Processo TC/005048/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS. CPF: 336.108.355-91

Interessados: JOSE RAIMUNDO DOS SANTOS 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:41:38Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:54:45Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 11:00:33Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:32:03Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

14 - Processo TC/009239/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: ANA LÚCIA ARAGAO DE CARVALHO

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:41:29Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:57:13Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 11:01:20Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:32:17Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

15 - Processo TC/008791/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: APOSENTADORIA COMPULSÓRIA OU POR IMPLEMENTO DE IDADE

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR IMPLEMENTO DE IDADE

Interessados: ANTONIO CARLOS SANTOS DE FREITAS 

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:41:19Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:55:09Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 11:01:44Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:32:39Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

16 - Processo TC/011454/2019

Relator: ALEXANDRE LESSA LIMA

Tipo: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL

Interessados: MARIA NEIDE DE MELO ARAUJO

Resumo da Votação:

ConselheiroVotoDescrição

FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETOFAVORÁVELVoto acompanhando o relator na proposta de decisão.

ULICES DE ANDRADE FILHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHOFAVORÁVELAcompanho o relator.

ALEXANDRE LESSA LIMAFAVORÁVELProposta de Decisão pelo Registro Tácito

Histórico de Ocorrências:

Data HoraOcorrência

12/08/2024 07:41:09Voto registrado pelo Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO : FAVORAVEL

12/08/2024 09:55:29Voto registrado pelo Conselheiro ALEXANDRE LESSA LIMA : FAVORAVEL

12/08/2024 11:02:11Voto registrado pelo Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO : FAVORAVEL

19/08/2024 01:32:49Voto registrado pela Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO : FAVORAVEL

A presente Sessão foi encerrada às 23:59h do dia 16 de agosto de 2024, do que, para constar, foi lavrada a presente ata, que subscrevo.

RITA DE CASSIA SANTOS MENEZES

  Secretária da Sessão

Conselheiro FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO

                  Presidente 

        Conselheiro ULICES DE ANDRADE FILHO

Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO

Fui presente:    JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

Procurador

Ata da 5ª Sessão Ordinária da SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL 

Período: 19 de agosto de 2024 a 23 de agosto de 2024

Presidente: Conselheiro LUIS ALBERTO MENESES

Participantes: Conselheiro LUIZAUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

                      Conselheiro JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

                      Conselheiro Substituto RAFAEL SOUSA FONSÊCA

Procurador: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

Secretário(a) da Sessão: ALOMA FIGUEIREDO BRAYNER

JULGAMENTOS

CONSELHEIRO LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO:

1 - Processo TC/002528/2017

Relator: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: MARIA ALMIRA FREIRE DE OLIVEIRA;

Resumo da Votação:

Conselheiro      Voto        Descrição

LUIS ALBERTO MENESES   FAVORÁVEL      Acompanho o relator.

LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO    FAVORÁVEL   Pelo registro tácito, conforme Tema 445 do STF.

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO FAVORÁVEL Acompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data Hora Ocorrência

22/08/2024 11:33:29 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO : FAVORAVEL

22/08/2024 12:14:35 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIS ALBERTO MENESES : FAVORAVEL

23/08/2024 11:37:47 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO : FAVORAVEL

2 - Processo TC/011140/2018

Relator: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Tipo: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS;

Resumo da Votação:

Conselheiro Voto Descrição

LUIS ALBERTO MENESES FAVORÁVEL Acompanho o relator.

LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FAVORÁVEL Pelo registro tácito, conforme Tema 445 do STF.

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO FAVORÁVEL Acompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data Hora Ocorrência

22/08/2024 11:33:52 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO : FAVORAVEL

22/08/2024 12:15:00 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIS ALBERTO MENESES : FAVORAVEL

23/08/2024 11:38:04 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO : FAVORAVEL

3 - Processo TC/012260/2018

Relator: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: MARIA DE LOURDES DE SANTANA;

Resumo da Votação:

Conselheiro Voto Descrição

LUIS ALBERTO MENESES FAVORÁVEL Acompanho o relator.

LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FAVORÁVEL Pelo registro tácito, conforme Tema 445 do STF.

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO FAVORÁVEL Acompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data Hora Ocorrência

22/08/2024 11:34:18 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO : FAVORAVEL

22/08/2024 12:15:31 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIS ALBERTO MENESES : FAVORAVEL

23/08/2024 11:38:24 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO : FAVORAVEL

4 - Processo TC/012393/2018

Relator: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: TANIA MENESES ANDRADE;

Resumo da Votação:

Conselheiro Voto Descrição

LUIS ALBERTO MENESES FAVORÁVEL Acompanho o relator.

LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FAVORÁVEL Pelo registro tácito, conforme Tema 445 do STF.

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO FAVORÁVEL Acompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data Hora Ocorrência

22/08/2024 11:34:34 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO : FAVORAVEL

22/08/2024 12:15:53 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIS ALBERTO MENESES : FAVORAVEL

23/08/2024 11:38:47 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO : FAVORAVEL

5 - Processo TC/012402/2018

Relator: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: RITA DE CASSIA VIEIRA;

Resumo da Votação:

Conselheiro Voto Descrição

LUIS ALBERTO MENESES FAVORÁVEL Acompanho o relator.

LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FAVORÁVEL VOTO DO RELATOR.

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO FAVORÁVEL Acompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data Hora Ocorrência

22/08/2024 11:34:52 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO : FAVORAVEL

22/08/2024 12:16:13 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIS ALBERTO MENESES : FAVORAVEL

23/08/2024 11:39:04 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO : FAVORAVEL

6 - Processo TC/012435/2018

Relator: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Interessados: MARIA NILDA BOMFIM FRAGA;

Resumo da Votação:

Conselheiro Voto Descrição

LUIS ALBERTO MENESES FAVORÁVEL Acompanho o relator.

LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FAVORÁVEL Pelo registro tácito, conforme Tema 445 do STF.

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO FAVORÁVEL Acompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data Hora Ocorrência

22/08/2024 11:35:23 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO : FAVORAVEL

22/08/2024 12:16:38 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIS ALBERTO MENESES : FAVORAVEL

23/08/2024 11:39:19 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO : FAVORAVEL

CONSELHEIRO RAFAEL SOUSA FONSÊCA:

7 - Processo TC/013943/2018

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

Interessados: LUIS EDUARDO MARTINS GONCALVES;

Resumo da Votação: Proposta de decisão: Pelo registro tácito, conforme Tema 445 do STF.

Conselheiro Voto Descrição

LUIS ALBERTO MENESES FAVORÁVEL Acompanho o relator.

LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FAVORÁVEL Acompanho o relator.

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO FAVORÁVEL Acompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data Hora Ocorrência

22/08/2024 11:35:53 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO : FAVORAVEL

22/08/2024 12:17:06 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIS ALBERTO MENESES : FAVORAVEL

23/08/2024 11:39:48 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO : FAVORAVEL

8 - Processo TC/010022/2019

Relator: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

UG: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

Assunto: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL

Interessados: MIRIAM DOS SANTOS VIEIRA;

Resumo da Votação: Proposta de decisão: Pelo registro tácito, conforme Tema 445 do STF.

Conselheiro Voto Descrição

LUIS ALBERTO MENESES FAVORÁVEL Acompanho o relator.

LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO FAVORÁVEL Acompanho o relator.

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO FAVORÁVEL Acompanho o relator.

Histórico de Ocorrências:

Data Hora Ocorrência

22/08/2024 11:36:24 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO : FAVORAVEL

22/08/2024 12:18:19 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIS ALBERTO MENESES : FAVORAVEL

23/08/2024 11:39:54 Voto registrado pelo(a) conselheiro(a) LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO : FAVORAVEL

A presente Sessão foi encerrada às 23:59h do dia 23 de agosto de 2024, do que, para constar, foi lavrada a presente ata, que subscrevo.

Aloma Figueiredo Baryner

SECRETÁRIA DA SESSÃO

Conselheiro Luis Alberto Meneses

PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA

Conselheiro Luiz Augusto Carvalho Ribeiro

Conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho

Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca

Fui Presente: João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello

Procurador 

Pauta da Segunda Câmara

Presidência: Luis Alberto Meneses

26ª Sessão Ordinária, Aracaju, 4 de setembro de 2024 às 9:00, Pauta nº 26

1. ABERTURA DA SESSÃO

1.1 Verificação de número legal;

1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.

2. EXPEDIENTE

2.2 Leitura do expediente recebido e expedido;

2.3 Comunicações e Proposituras.

3. ORDEM DO DIA

3.1 Estão sendo publicadas 30 (trinta) decisões e 2 (dois) acórdãos, constantes do Anexo I da Pauta;

3.2. Julgamento:

PRIORIDADE 1

1 - PROCESSO: TC/001073/2015

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO

DESCRIÇÃO: EMBARGO DE DECLARAÇÃO.

RELATOR: RAFAEL SOUSA FONSÊCA

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: 13/2016

PEDIDO DE VISTA: "12.06.2024 - A PROPOSTA DE ACÓRDÃO FOI PELA INADMISSIBILIDADE DO EMBARGO, POR NÃO SATISFAZER OS PRESSUPOSTOS LEGAIS. RECONHECENDO A OCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA, ENSEJANDO A INEXIGIBILIDADE DA MULTA IMPOSTA.

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO AO CONS. LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

PRAZO FINAL: 10/07/24.

PRESENTES: LUIS ALBERTO MENESES, LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO E JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO."

INTERESSADOS:

ANTONIO CARLOS LEITE FRANCO SOBRINHO INTERESSADO                   

ADVOGADO:

MARCELO MONTALVÃO MACHADO OAB/SE Nº 4.187                   

2 - PROCESSO: TC/017915/2019

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E CULTURA

DESCRIÇÃO: AUDITORIA DE ENGENHARIA

RELATOR: LUIS ALBERTO MENESES

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 1089/2024

INTERESSADOS:

JOSUÉ MODESTO DOS PASSOS SUBRINHO SECRETÁRIO

3 - PROCESSO: TC/001889/2014

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBAUBA

DESCRIÇÃO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO Nº 20/2013.

RELATOR: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: 1163/2022

INTERESSADOS:

ANDERSON FONTES FARIAS                                               

PRIORIDADE 2

4 - PROCESSO: TC/007529/2023

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

RELATOR: LUIS ALBERTO MENESES

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 1260/2024

INTERESSADOS:

GARDENIA ARAUJO DA SILVA                    

5 - PROCESSO: TC/008725/2023

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

RELATOR: LUIS ALBERTO MENESES

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 1294/2024

INTERESSADOS:

ADELMA MARQUES DOS REIS                    

6 - PROCESSO: TC/007385/2023

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBIÇÃO

RELATOR: LUIS ALBERTO MENESES

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 1246/2024

INTERESSADOS:

CARLOS AUGUSTO DE JESUS                    

7 - PROCESSO: TC/007522/2023

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

RELATOR: LUIS ALBERTO MENESES

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 1263/2024

INTERESSADOS:

ANA MARIA SANTOS                    

8 - PROCESSO: TC/006239/2023

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: FINALIZAÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO

RELATOR: LUIS ALBERTO MENESES

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 1278/2024

INTERESSADOS:

ANTONIO FEITOZA DE LIMA NETO                    

9 - PROCESSO: TC/000567/2023

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

RELATOR: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 1189/2024

INTERESSADOS:

MARIA TEREZA ANDRADE DOS SANTOS                    

10 - PROCESSO: TC/003434/2018

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: PENSÃO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL

RELATOR: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: 177/2024

INTERESSADOS:

ARIEL ISLAN SANTOS SILVA                  

MARIA APARECIDA DA ANUNCIAÇÃO SANTOS                  

11 - PROCESSO: TC/015184/2019

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 720/2024

INTERESSADOS:

CIBELE JALES DE CARVALHO LIMA                    

12 - PROCESSO: TC/015223/2019

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 674/2024

INTERESSADOS:

FERNANDO CALAFELL ROIG                    

13 - PROCESSO: TC/015306/2019

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 671/2024

INTERESSADOS:

GLADYS JEANE SANTOS DA ROCHA                    

14 - PROCESSO: TC/015892/2019

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 736/2024

INTERESSADOS:

ROSEMERE MELO DA SILVA                    

15 - PROCESSO: TC/016002/2019

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 959/2024

INTERESSADOS:

ACACIA MARIA BARRETO VIEIRA MOTA                    

16 - PROCESSO: TC/008692/2017

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: REVISÃO DE PROVENTOS E PENSÕES.

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES

PARECER Nº: 2725/2023

INTERESSADOS:

EDLEUDA DE JESUS BISPO                                             

17 - PROCESSO: TC/007936/2017

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA

DESCRIÇÃO: REVISÃO DE PROVENTOS E PENSÕES.

RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO

PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

PARECER Nº: 653/2023

INTERESSADOS:

AILE MARIA MONTE GUIMARÃES SANTANA                  

      CONFERE:                                                   APROVO:

Aloma Figueiredo Brayner                        Luis Alberto Meneses

Secretária da Segunda Câmara         Presidente da Segunda Câmara

DECISÃO TC: 51.191 SEGUNDA CÂMARA VIRTUAL

PROCESSO TC: 009746/2019

ORIGEM: Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Sergipe SERGIPEPREVIDÊNCIA

ASSUNTO: 085 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição

INTERESSADA: Anna Paula Pinheiro Nascimento  

PROCURADOR: João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello – Parecer nº. 306/2024

RELATOR: Cons. Substituto Alexandre Lessa Lima

DECIDE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, em Sessão Virtual da Segunda Câmara, realizada entre os dias 12/08/2004 e 16/08/2024, por unanimidade de votos, julgar pelo REGISTRO TÁCITO a Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora Anna Paula Pinheiro Nascimento, ocupante do cargo de Oficial Administrativo, do quadro de pessoal estatutário da Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, nos termos concedido pelo órgão de origem em consonância com o tema 445 do STF.

PROCESSO TC: TC/004736/2024

UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE MURIBECA 

ASSUNTO: AUDITORIA DE CONFORMIDADE

INTERESSADO: JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS SAMPAIO 

RELATOR: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

ATENDIMENTO: ATÉ 15 DIAS, A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 34/2024 - 5ª CCI -

O Excelentíssimo Senhor Cons. JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO, relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente CITAÇÃO, em cumprimento da qual deverá o Senhor JOSÉ ADRIANO DOS SANTOS SAMPAIO, nos termos dos arts. 167, inciso I, 168, inciso II e 171 do Regimento Interno do Tribunal de Contas de Sergipe, instituído pela Resolução TC 270/2011, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da última publicação, querendo, apresentar defesa, quanto ao Relatório de Auditoria nº 3/2024 (fls. 10 a 17 da peça unificada), Despacho nº 181/2024 do Ministério Público de Contas de Sergipe (fl. 84 da peça unificada), podendo para tanto juntar documentos e provas que julgar necessários.

Fica o interessado ciente de que a não apresentação de defesa no interstício estipulado implicará revelia quanto aos fatos constantes do processo, para todos os efeitos legais, conforme §5º do art. 168 do Regimento Interno desta Corte.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 26 de agosto de 2024, eu, SIDNEY DE MELO TAVARES, Coordenador da 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção, subscrevo.

 

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

Conselheiro Relator

 

SIDNEY DE MELO TAVARES

Coordenador da 5ª CCI

ACE/II – Mat. 883

 

PROCESSO TC: TC/003947/2023

UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE GENERAL MAYNARD

ASSUNTO: CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO DE 2022 

INTERESSADA: SILVANIRA SOUZA SANTOS

RELATOR: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO 

ATENDIMENTO: ATÉ 15 DIAS, A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 35/2024 - 5ª CCI -

 

O Excelentíssimo Senhor Cons. JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO, relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente CITAÇÃO, em cumprimento da qual deverá a Senhora SILVANIRA SOUZA SANTOS, nos termos dos arts. 167, inciso I, 168, inciso II e 171 do Regimento Interno do Tribunal de Contas de Sergipe, instituído pela Resolução TC 270/2011, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da última publicação, querendo, apresentar defesa, quanto ao Relatório Técnico de Contas Anuais nº 50/2024, podendo para tanto juntar documentos e provas que julgar necessárias.

Fica a interessada ciente de que a não apresentação de defesa no interstício estipulado implicará revelia quanto aos fatos constantes do processo, para todos os efeitos legais, conforme §5º do art. 168 do Regimento Interno desta Corte.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 26 de agosto de 2024, eu, SIDNEY DE MELO TAVARES, Coordenador da 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção, subscrevo.

 

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

Conselheiro Relator

 

SIDNEY DE MELO TAVARES

Coordenador da 5ª CCI

ACE/II – Mat. 883

PROCESSO TC: TC/004383/2022

UNIDADE GESTORA: SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO - CARMÓPOLIS

ASSUNTO: CONTAS ANUAIS - EXERCÍCIO DE 2021 

INTERESSADO: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR 

RELATOR: JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO 

ATENDIMENTO: ATÉ 15 DIAS, A PARTIR DA DATA DA ÚLTIMA PUBLICAÇÃO

EDITAL DE CITAÇÃO Nº 36/2024 - 5ª CCI -

 

O Excelentíssimo Senhor Cons. JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO, relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente CITAÇÃO, em cumprimento da qual deverá o Senhor JOSE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR, nos termos dos arts. 167, inciso I, 168, inciso II e 171 do Regimento Interno do Tribunal de Contas de Sergipe, instituído pela Resolução TC 270/2011, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da data da última publicação, querendo, apresentar defesa, quanto ao Relatório Técnico de Contas Anuais de Gestão nº 51/2024, podendo para tanto juntar documentos e provas que julgar necessárias.

Fica o interessado ciente de que a não apresentação de defesa no interstício estipulado implicará revelia quanto aos fatos constantes do processo, para todos os efeitos legais, conforme §5º do art. 168 do Regimento Interno desta Corte.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 26 de agosto de 2024, eu, SIDNEY DE MELO TAVARES, Coordenador da 5ª Coordenadoria de Controle e Inspeção, subscrevo.

 

JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO

Conselheiro Relator

 

SIDNEY DE MELO TAVARES

Coordenador da 5ª CCI

ACE/II –Mat. 883

Estado de Sergipe

TRIBUNAL DE CONTAS

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE (TCE/SE) UASG (453737)

Aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 90017/2024

CONTRATAÇÃO DIRETA– Artigo 75, inciso II, da Lei n. 14.133/2021

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA

PROTOCOLO TC N º: 009331/2024

OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro de vida de acidentes pessoais coletivos contemplando morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente para os estagiários do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 182,17

CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço.

EXCLUSIVIDADE ME/EPP/EQUIPARADAS: (  ) SIM  -  (  X  ) NÃO.

DATA DA SESSÃO: 06/09/2024 às 8h

HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8:00 às 14:00 - Sem intervalo.

LOCAL: https://www.gov.br/compras/pt-br

Aracaju/SE, 30 de agosto de 2024.

Susana Maria Fontes Azevedo Freitas

Conselheira Presidente

Assinado digitalmente pelo sistema e-tce.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 01/2024

 

 

PROTOCOLO TC Nº:  00008990/2024

 

PARTES: TRIBUNAL DE CONTAS DOESTADO DE SERGIPE e a EMPRESA HYT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME

 

OBJETO:

1.1. Fica alterada a Cláusula Quarta do Contrato Original, passando a vigorar com a seguinte redação:

 

"CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA DO CONTRATO

4.1. O presente Contrato vigorará pelo prazo de até 01 (um) ano, a contar de 07 de fevereiro de2024, podendo ser rescindido unilateralmente, por conveniência da Administração ou por infração às disposições legais e contratuais.

4.2. A rescisão antecipada não implicará em ônus de indenização, salvo no caso de ressarcimento das peças que foram efetivamente substituídas pelo CONTRATADO até a data da rescisão."

 

1.2. Fica alterada a Cláusula Sexta do Contrato originário, passando a vigorar com a seguinte redação:

“CLÁUSULA SEXTA - DA DESPESA E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

6.1. A despesa orçamentária decorrente desta contratação correrá à conta da Natureza de Despesa:33.90.00.00 – Outras Despesas Correntes; Elemento de Despesa: 33.90.3000 – Outras Despesa Correntes, 33.90.3900 – Outras Despesas Correntes e 44.90.5200 –investimentos; através da funcional programática - 02101.01.032.0038.0465 –Controle Legal da Administração Pública. Fonte de Recursos 1500.”

 

AMPARO LEGAL: Arts.75,VIII, da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 05/08/2024

 

PARECER JURÍDICO: PARTEC - 259/2024.

 

PARECER DO CONTROLE INTERNO: PARTEC - 259/2024.

 

 

Aracaju, 30 de agosto 2024.

 

 

AUGUSTO FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS

DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO

 

PROCESSO: TC/000953/2022
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: IRANI BATISTA SANTOS
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 557/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar a partir das 09:00 horas, do dia  17 (dezessete) de setembro de 2024, nos termos do art. 167, inciso II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal e disposições do Ato da Presidência nº 20 de 06 de abril de 2020, utilizando-se do link https://tinyurl.com/y9zkldko.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024. Eu, Paula Elizabete da Silva Dantas Costa, Assessora Administrativa de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto
 

PROCESSO: TC/008067/2020
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: ELCE MENDONÇA COSTA
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 558/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar a partir das 09:00 horas, do dia  17 (dezessete) de setembro de 2024, nos termos do art. 167, inciso II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal e disposições do Ato da Presidência nº 20 de 06 de abril de 2020, utilizando-se do link https://tinyurl.com/y9zkldko.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024. Eu, Paula Elizabete da Silva Dantas Costa, Assessora Administrativa de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/007798/2020
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: MARIA DE LOURDES DA SILVA MOURA
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 559/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar a partir das 09:00 horas, do dia  17 (dezessete) de setembro de 2024, nos termos do art. 167, inciso II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal e disposições do Ato da Presidência nº 20 de 06 de abril de 2020, utilizando-se do link https://tinyurl.com/y9zkldko.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024. Eu, Paula Elizabete da Silva Dantas Costa, Assessora Administrativa de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/013708/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: ROSANA CARVALHO DANTAS
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 560/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar a partir das 09:00 horas, do dia  17 (dezessete) de setembro de 2024, nos termos do art. 167, inciso II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal e disposições do Ato da Presidência nº 20 de 06 de abril de 2020, utilizando-se do link https://tinyurl.com/y9zkldko.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024 Eu, Max Matos Henriques Nascimento, Assessor I de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/013849/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: AMAZILDES DE JESUS SANTANA
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 561/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar a partir das 09:00 horas, do dia  17 (dezessete) de setembro de 2024, nos termos do art. 167, inciso II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal e disposições do Ato da Presidência nº 20 de 06 de abril de 2020, utilizando-se do link https://tinyurl.com/y9zkldko.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024 Eu, Max Matos Henriques Nascimento, Assessor I de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/014952/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: MARILANZE NERI ALFANO
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 562/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Híbrida (Presencial/Virtual) da Segunda  Câmara desta Corte de Contas, a se realizar a partir das 09:00 horas, do dia  18 (dezoito) de setembro de 2024, nos termos do art. 167, inciso II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal e disposições do Ato da Presidência nº 20 de 06 de abril de 2020, utilizando-se do link  https://tinyurl.com/ycqyl3r3

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE, conforme disposto no art. 3º, do Ato da Presidência nº 20, de 06/04/2020, deste Tribunal.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, 30 de agosto de 2024. Eu, Max Matos Henriques Nascimento, Assessor I de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.

Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/006864/2020
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: LUCIENE MARIA SANTOS SILVA
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 563/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Híbrida (Presencial/Virtual) da Segunda  Câmara desta Corte de Contas, a se realizar a partir das 09:00 horas, do dia  18 (dezoito) de setembro de 2024, nos termos do art. 167, inciso II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal e disposições do Ato da Presidência nº 20 de 06 de abril de 2020, utilizando-se do link  https://tinyurl.com/ycqyl3r3

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE, conforme disposto no art. 3º, do Ato da Presidência nº 20, de 06/04/2020, deste Tribunal.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024. Eu, Paula Elizabete da Silva Dantas Costa, Assessora Administrativa de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/006241/2020
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: MARIA PUREZA PEREIRA BARBOSA
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 564/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Híbrida (Presencial/Virtual) da Segunda  Câmara desta Corte de Contas, a se realizar a partir das 09:00 horas, do dia  18 (dezoito) de setembro de 2024, nos termos do art. 167, inciso II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal e disposições do Ato da Presidência nº 20 de 06 de abril de 2020, utilizando-se do link  https://tinyurl.com/ycqyl3r3

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE, conforme disposto no art. 3º, do Ato da Presidência nº 20, de 06/04/2020, deste Tribunal.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024. Eu, Paula Elizabete da Silva Dantas Costa, Assessora Administrativa de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/007966/2020
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: VALDEILDE VIEIRA AZEVEDO
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 565/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Híbrida (Presencial/Virtual) da Segunda  Câmara desta Corte de Contas, a se realizar a partir das 09:00 horas, do dia  18 (dezoito) de setembro de 2024, nos termos do art. 167, inciso II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal e disposições do Ato da Presidência nº 20 de 06 de abril de 2020, utilizando-se do link  https://tinyurl.com/ycqyl3r3

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE, conforme disposto no art. 3º, do Ato da Presidência nº 20, de 06/04/2020, deste Tribunal.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024. Eu, Paula Elizabete da Silva Dantas Costa, Assessora Administrativa de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/005407/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: IVANEIDE NASCIMENTO JESUS
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 566/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Virtual da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar das 00:01 min do dia 16 de setembro até as 23:59 do dia 20 de setembro de 2024, nos termos da Resolução TC/365/2024, publicada em 11 de junho de 2024.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, 30 de agosto de 2024. Eu, Max Matos Henriques Nascimento, Assessor I de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/005527/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: ANGELA MARIA DOS SANTOS
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 567/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Virtual da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar das 00:01 min do dia 16 de setembro até as 23:59 do dia 20 de setembro de 2024, nos termos da Resolução TC/365/2024, publicada em 11 de junho de 2024.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, 30 de agosto de 2024. Eu, Max Matos Henriques Nascimento, Assessor I de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/005416/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ASSUNTO: REFORMA OU TRANSF. P/RESERVA REMUNERADA
INTERESSADO: WILLIANS CARDOSO DOS SANTOS
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 568/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Virtual da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar das 00:01 min do dia 16 de setembro até as 23:59 do dia 20 de setembro de 2024, nos termos da Resolução TC/365/2024, publicada em 11 de junho de 2024.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, 30 de agosto de 2024. Eu, Max Matos Henriques Nascimento, Assessor I de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/012450/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADO: PEDRO DE SA
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 569/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Virtual da Segunda Câmara desta Corte de Contas, a se realizar das 00:01 min do dia 16 de setembro até as 23:59 do dia 20 de setembro de 2024, nos termos da Resolução TC/365/2024, publicada em 11 de junho de 2024.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, 30 de agosto de 2024. Eu, Max Matos Henriques Nascimento, Assessor I de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/012448/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: LEILDE AQUINO SANTANA DE SOUZA
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 570/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Virtual da Segunda Câmara desta Corte de Contas, a se realizar das 00:01 min do dia 16 de setembro até as 23:59 do dia 20 de setembro de 2024, nos termos da Resolução TC/365/2024, publicada em 11 de junho de 2024.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, 30 de agosto de 2024. Eu, Max Matos Henriques Nascimento, Assessor I de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/011458/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ASSUNTO: PENSAO PREVIDENCIARIA OU ESPECIAL
INTERESSADA: MARIA DE LOURDES CALDEIRA SILVA
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 571/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Virtual da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar das 00:01 min do dia 16 de setembro até as 23:59 do dia 20 de setembro de 2024, nos termos da Resolução TC/365/2024, publicada em 11 de junho de 2024.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024. Eu, Paula Elizabete da Silva Dantas Costa, Assessora Administrativa de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/013168/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ASSUNTO: REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES
INTERESSADA: ANA MARIA DE OLIVEIRA PRIMO SANTOS
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 572/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Virtual da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar das 00:01 min do dia 16 de setembro até as 23:59 do dia 20 de setembro de 2024, nos termos da Resolução TC/365/2024, publicada em 11 de junho de 2024.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024. Eu, Paula Elizabete da Silva Dantas Costa, Assessora Administrativa de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/005161/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ARACAJU
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADA: ILNA ANDRADE LOBO
ADVOGADO:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 573/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Virtual da Segunda Câmara desta Corte de Contas, a se realizar das 00:01 min do dia 16 de setembro até as 23:59 do dia 20 de setembro de 2024, nos termos da Resolução TC/365/2024, publicada em 11 de junho de 2024.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, em 30 de agosto de 2024. Eu, Paula Elizabete da Silva Dantas Costa, Assessora Administrativa de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/008158/2019
ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE
ASSUNTO: 030 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
INTERESSADA: CECÍLIA ÁUREA AMORIM DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO:
PROCURADOR: JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO RAFAEL SOUSA FONSÊCA

MANDADO DE INTIMAÇÃO GCSRSF Nº 574/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto Rafael Sousa Fonsêca, Relator do Processo em epígrafe, no uso de sua competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar a Sessão Virtual da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar das 00:01 min do dia 16 de setembro até as 23:59 do dia 20 de setembro de 2024, nos termos da Resolução TC/365/2024, publicada em 11 de junho de 2024.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, 30 de agosto de 2024. Eu, Max Matos Henriques Nascimento, Assessor I de Gabinete de Conselheiro Substituto, mandei digitar e subscrevi.
Visto:
RAFAEL SOUSA FONSÊCA
Conselheiro Substituto

PROCESSO: TC/010440/2018 

ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU 

ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

INTERESSADO(A): NOEME SALGADO GOMES DE ARAUJO 

PROCURADOR:João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello-Parecer Nº77/2024 

ADVOGADO 

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCUAF-758/2024 

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ulices de Andrade Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão MISTA (Presencial/Virtual) da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link: https://tinyurl.com/y9zkldko . 

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE. 

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 30 de agosto de 2024. Eu, Mônia C. Souza Alves, Chefe de Gabinete, mandei digitar. 

Conselheiro Ulices de Andrade Filho

PROCESSO: TC/011010/2018 

ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA 

ASSUNTO: REFORMA OU TRANSF. P/RESERVA REMUNERADA 

INTERESSADO: FRANCENILTON LECA NASCIMENTO 

PROCURADOR:EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES-PARECERNº423/2024 

ADVOGADO 

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCUAF-763/2024 

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ulices de Andrade Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão MISTA (Presencial/Virtual) da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link: https://tinyurl.com/y9zkldko . 

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE. 

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 30 de agosto de 2024. Eu, Mônia C. Souza Alves, Chefe de Gabinete, mandei digitar. 

Conselheiro Ulices de Andrade Filho

PROCESSO: TC/013484/2018 

ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU 

ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

INTERESSADA: MARIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA 

PROCURADOR:João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello-Parecer Nº324/2024 

ADVOGADO 

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCUAF-759/2024 

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ulices de Andrade Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão MISTA (Presencial/Virtual) da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link: https://tinyurl.com/y9zkldko . 

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE. 

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 30 de agosto de 2024. Eu, Mônia C. Souza Alves, Chefe de Gabinete, mandei digitar. 

Conselheiro Ulices de Andrade Filho

PROCESSO: TC/000281/2019 

ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA 

ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

INTERESSADA: MARIA SUZANA DOS SANTOS 

PROCURADOR:João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello-Parecer Nº717/2024 

ADVOGADO 

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCUAF-769/2024 

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ulices de Andrade Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão MISTA (Presencial/Virtual) da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link: https://tinyurl.com/y9zkldko . 

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE. 

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 30 de agosto de 2024. Eu, Mônia C. Souza Alves, Chefe de Gabinete, mandei digitar. 

Conselheiro Ulices de Andrade Filho

PROCESSO: TC/001573/2019 

ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA 

ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

INTERESSADO: JOSE ALVES DE MELO 

PROCURADOR:João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello-Parecer Nº682/2024 

ADVOGADO 

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCUAF-767/2024 

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ulices de Andrade Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão MISTA (Presencial/Virtual) da Primeiro Câmara desta Corte de Contas, a se realizar aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link: https://tinyurl.com/y9zkldko . 

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE. 

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 30 de agosto de 2024. Eu, Mônia C. Souza Alves, Chefe de Gabinete, mandei digitar. 

Conselheiro Ulices de Andrade Filho

PROCESSO: TC/000492/2019 

ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA 

ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

INTERESSADA: JANE MERES COUTO SANTOS SILVA 

PROCURADOR:João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello-Parecer Nº715/2024 

ADVOGADO 

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCUAF-770/2024 

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ulices de Andrade Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão MISTA (Presencial/Virtual) da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link: https://tinyurl.com/y9zkldko . 

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE. 

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 30 de agosto de 2024. Eu, Mônia C. Souza Alves, Chefe de Gabinete, mandei digitar. 

Conselheiro Ulices de Andrade Filho

PROCESSO: TC/000372/2019 

ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA 

ASSUNTO: REVISAO DE PROVENTOS E PENSOES 

INTERESSADA: JOSEFA ALVES DE OLIVEIRA 

PROCURADOR:JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLO-PARECER MINISTERIAL Nº 971/2024 

ADVOGADO 

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCUAF-761/2024 

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ulices de Andrade Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão MISTA (Presencial/Virtual) da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link: https://tinyurl.com/y9zkldko . 

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE. 

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 30 de agosto de 2024. Eu, Mônia C. Souza Alves, Chefe de Gabinete, mandei digitar. 

Conselheiro Ulices de Andrade Filho

PROCESSO: TC/000331/2019 

ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA 

ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

INTERESSADA: MARIA CREUZA BARROS LIMA 

PROCURADOR:João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello-Parecer Nº719/2024 

ADVOGADO 

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCUAF-766/2024 

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ulices de Andrade Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão MISTA (Presencial/Virtual) da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link: https://tinyurl.com/y9zkldko . 

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE. 

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 30 de agosto de 2024. Eu, Mônia C. Souza Alves, Chefe de Gabinete, mandei digitar. 

Conselheiro Ulices de Andrade Filho

PROCESSO: TC/002706/2019 

ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU 

ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

INTERESSADA: ANA ESMERALDA BARRETO MACHADO 

PROCURADOR:João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello-Parecer Nº641/2024 

ADVOGADO 

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCUAF-768/2024 

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ulices de Andrade Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão MISTA (Presencial/Virtual) da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link: https://tinyurl.com/y9zkldko . 

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE. 

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 30 de agosto de 2024. Eu, Mônia C. Souza Alves, Chefe de Gabinete, mandei digitar. 

Conselheiro Ulices de Andrade Filho

PROCESSO: TC/004015/2019 

ORIGEM: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - ARACAJU 

ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 

INTERESSADA: MARIA WILSE ALVES RIBEIRO SOUTO 

PROCURADOR:JOÃO AUGUSTO DOS ANJOS BANDEIRA DE MELLOPARECER MINISTERIAL Nº 1017/2024 

ADVOGADO 

RELATOR: ULICES DE ANDRADE FILHO 

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCUAF-764/2024 

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Ulices de Andrade Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão MISTA (Presencial/Virtual) da Primeira Câmara desta Corte de Contas, a se realizar aos 10 (dez) dias do mês de setembro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link: https://tinyurl.com/y9zkldko . 

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão virtual deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE. 

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 30 de agosto de 2024. Eu, Mônia C. Souza Alves, Chefe de Gabinete, mandei digitar. 

Conselheiro Ulices de Andrade Filho