Declaração de bens e direitos que apresenta a Conselheira Presidente SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO, CPF: XXX.293.XXX-68, em cumprimento ao disposto na Lei N. 8.730/93 e Resolução N. 167/94 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Declaração de bens e direitos que apresenta o Conselheiro Vice-Presidente FLÁVIO CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA NETO, CPF: XXX.027.XXX-59, em cumprimento ao disposto na Lei N. 8.730/93 e Resolução N. 167/94 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Declaração de bens e direitos que apresenta o Conselheiro Corregedor LUIS ALBERTO MENESES, CPF: XXX.234.XXX-53, em cumprimento ao disposto na Lei N. 8.730/93 e Resolução N. 167/94 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

Declaração de bens e direitos que apresenta o Diretor Administrativo e Financeiro AUGUSTO FABIO OLIVEIRA DOS SANTOS, CPF: XXX.430.XXX-53, em cumprimento ao disposto na Lei N. 8.730/93 e Resolução N. 167/94 do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.

PROCESSO: TC 000968/2016

ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ

ESPÉCIE PROCESSUAL: REPRESENTAÇÃO

INTERESSADO: ARNALDO RAMALHO DE SOUZA

                           MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS

PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE

RELATOR: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO 

ÓRGÃO DE AUDITORIA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL OFICIANTE:   4ª COORDENADORIA DE CONTROLE E INSPEÇÃO

                                                                 MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCLACR – 005/2024

        O Excelentíssimo Senhor Conselheiro LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação desta no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão  Híbrida (Presencial/Virtual) PLENO desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal; observando-se ainda as disposições do Ato da Presidência n. 20, de 06.04.2020; c/c o Ato Deliberativo n° 988, de 28.10.2021, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

        O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE, conforme disposto no art.3, do Ato da Presidência n.20, de 06.04.2020, desde Tribunal.

        Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 05 de fevereiro de 2024. Eu, Maria das Graças Vieira Lima, Secretaria de Conselheiro, mandei digitar. 

                                                                                LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

                                                                                                    Conselheiro

PROCESSO: TC 001366/2015

ORIGEM: PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDABÃ

ESPÉCIE PROCESSUAL: REPRESENTAÇÃO

INTERESSADO: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS

ADVOGADO: MARIA CHRITIANE DAS VIRGENS BARRETO OAB/SE 6571

                       ANAJARA CARVALHO RABELO DAUD OAB/SE 4286

PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE

RELATOR: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO 

ÓRGÃO DE AUDITORIA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL OFICIANTE:   COORDENADORIA JURÍDICA

                                                                         MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCLACR – 006/2024

        O Excelentíssimo Senhor Conselheiro LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação desta no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão  Híbrida (Presencial/Virtual) PLENO desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal; observando-se ainda as disposições do Ato da Presidência n. 20, de 06.04.2020; c/c o Ato Deliberativo n° 988, de 28.10.2021, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

        O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE, conforme disposto no art.3, do Ato da Presidência n.20, de 06.04.2020, desde Tribunal.

        Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 05 de fevereiro de 2024. Eu, Maria das Graças Vieira Lima, Secretaria de Conselheiro, mandei digitar. 

                                                                                         LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

                                                                                                            Conselheiro

PROTOCOLO: TC 007047/2023

ORIGEM: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

ESPÉCIE PROCESSUAL: OFÍCIO

INTERESSADO: JOSÉ ROBERTO SILVA DOS SANTOS

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔTES

RELATOR: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO 

ÓRGÃO DE AUDITORIA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL OFICIANTE:   4ª COORDENADORIA DE CONTROLE E INSPEÇÃO

                                                                          MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCLACR – 007/2024

        O Excelentíssimo Senhor Conselheiro LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação desta no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão  Híbrida (Presencial/Virtual) PLENO desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal; observando-se ainda as disposições do Ato da Presidência n. 20, de 06.04.2020; c/c o Ato Deliberativo n° 988, de 28.10.2021, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

        O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE, conforme disposto no art.3, do Ato da Presidência n.20, de 06.04.2020, desde Tribunal.

        Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 05 de fevereiro de 2024. Eu, Maria das Graças Vieira Lima, Secretaria de Conselheiro, mandei digitar. 

                                                                                        LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

                                                                                                           Conselheiro

PROTOCOLO: TC 000375/2023

ORIGEM: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE

ESPÉCIE PROCESSUAL: OFÍCIO

INTERESSADO: JOSELILDO ALMEIDA PANK DO NASCIMENTO

                            WELDO MARIANO DE SOUZA

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔTES

RELATOR: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO 

ÓRGÃO DE AUDITORIA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL OFICIANTE:   COORDENADORIA DE ENGENHARIA

                                                                                  MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCLACR – 008/2024

        O Excelentíssimo Senhor Conselheiro LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação desta no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão  Híbrida (Presencial/Virtual) PLENO desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal; observando-se ainda as disposições do Ato da Presidência n. 20, de 06.04.2020; c/c o Ato Deliberativo n° 988, de 28.10.2021, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

        O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE, conforme disposto no art.3, do Ato da Presidência n.20, de 06.04.2020, desde Tribunal.

        Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 05 de fevereiro de 2024. Eu, Maria das Graças Vieira Lima, Secretaria de Conselheiro, mandei digitar. 

                                                                                                LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

                                                                                                                     Conselheiro

PROTOCOLO: TC 013325/2019

ORIGEM: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POÇO VERDE

ESPÉCIE PROCESSUAL: OFÍCIO

INTERESSADO: ANTÔNIO MÁRIO ALMEIDA FONSECA

                            ANDRÉA GOIS DOS SANTOS

PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔTES

RELATOR: LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO 

ÓRGÃO DE AUDITORIA E INSTRUÇÃO PROCESSUAL OFICIANTE:   4ª COORDENADORIA DE CONTROLE E INSPEÇÃO

                                                                                  MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCLACR – 009/2024

        O Excelentíssimo Senhor Conselheiro LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação desta no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão  Híbrida (Presencial/Virtual) PLENO desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal; observando-se ainda as disposições do Ato da Presidência n. 20, de 06.04.2020; c/c o Ato Deliberativo n° 988, de 28.10.2021, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

        O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE, conforme disposto no art.3, do Ato da Presidência n.20, de 06.04.2020, desde Tribunal.

        Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 05 de fevereiro de 2024. Eu, Maria das Graças Vieira Lima, Secretaria de Conselheiro, mandei digitar. 

                                                                                                LUIZ AUGUSTO CARVALHO RIBEIRO

                                                                                                                       Conselheiro

PROCESSO:  TC/009220/2017

ORIGEM: CAMARA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA

ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DO PODER LEGISLATIVO

INTERESSADO: JOSÉ REGINALDO SIQUEIRA GÓES

ADVOGADO:

RELATOR (A): SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS

MANDADO DE INTIMACAO Nº - CJEXEC - 8/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro Presidente do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO à parte interessada e/ou ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe efetue e comprove o recolhimento da dívida e/ou da multa no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o §1º, artigo 215, do Regimento Interno desta Corte de Contas, através do protocolo contendo comprovante de boleto pago e indicação do número do processo referente. O boleto para pagamento da multa administrativa pode ser solicitado através do e-mail (execucao@tce.se.gov.br), fazendo referência ao número do processo).

Caso não seja comprovado o pagamento da dívida, a Procuradoria-Geral do Estado ou do Município, conforme o caso, será cientificada, a fim de promover a cobrança judicial dos débitos imputados pelo Tribunal, conforme o artigo 216 do Regimento Interno.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 2 de fevereiro de 2024. Eu, Bianca Tavares de Andrade Ribeiro, Coordenadora Jurídica, mandei digitar e subscrevi.

Bianca Tavares de Andrade Ribeiro

Coordenadora Jurídica

OAB/SE 10.153

Susana Maria Fontes Azevedo Freitas

Conselheira Presidente do TCE/SE

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INT-GJCAFS-46/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão do Pleno desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (VINTE E DOIS) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão mista deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 5 de fevereiro de 2024. Eu, Jorge Kleber Soares Lima, Assistente de Gabinete, mandei digitar.

Cons. José Carlos Felizola Soares Filho

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INT-GJCAFS-47/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão do Pleno desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (VINTE E DOIS) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão mista deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 5 de fevereiro de 2024. Eu, Jorge Kleber Soares Lima, Assistente de Gabinete, mandei digitar.

Cons. José Carlos Felizola Soares Filho

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INT-GJCAFS-48/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão do Pleno desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (VINTE E DOIS) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão mista deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 5 de fevereiro de 2024. Eu, Jorge Kleber Soares Lima, Assistente de Gabinete, mandei digitar.

Cons. José Carlos Felizola Soares Filho

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INT-GJCAFS-49/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão do Pleno desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (VINTE E DOIS) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão mista deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 5 de fevereiro de 2024. Eu, Jorge Kleber Soares Lima, Assistente de Gabinete, mandei digitar.

Cons. José Carlos Felizola Soares Filho

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INT-GJCAFS-50/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão do Pleno desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (VINTE E DOIS) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão mista deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 5 de fevereiro de 2024. Eu, Jorge Kleber Soares Lima, Assistente de Gabinete, mandei digitar.

Cons. José Carlos Felizola Soares Filho

MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INT-GJCAFS-52/2024

O Excelentíssimo Senhor Conselheiro José Carlos Felizola Soares Filho, Relator do Processo em epígrafe, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, acompanhar à Sessão do Pleno desta Corte de Contas, a se realizar aos 22 (VINTE E DOIS) dias do mês de fevereiro de 2024, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal, utilizando-se do link https://tinyurl.com/ycvwum3r.

O pedido de sustentação oral referente a processo incluído em pauta de sessão mista deve ser formulado até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão de julgamento, por meio de protocolo do tipo PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, no Portal do Jurisdicionado, no sítio eletrônico do TCE/SE.

Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 5 de fevereiro de 2024. Eu, Jorge Kleber Soares Lima, Assistente de Gabinete, mandei digitar.

Cons. José Carlos Felizola Soares Filho