PROCESSO: TC/007454/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
INTERESSADO: HERLÂNIA FERREIRA TELES
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1266/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 21 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/007882/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAMBU
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
INTERESSADO: IVAMILTON NASCIMENTO SANTOS
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1267/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 28(vinte e oito) dias do mês de novembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 21 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/007877/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE LOURDES
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
INTERESSADO: MURILO PORTO DE ANDRADE
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1268/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 28(vinte e oito) dias do mês de novembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 21 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/007876/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DA GLORIA
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
INTERESSADO: ABRAÃO LINCOLN VIEIRA
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1269/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 21 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/007452/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ESTANCIA
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
INTERESSADO: DANIELLE SOUTO MUHLERT SIQUEIRA
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1270/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 28(vinte e oito) dias do mês de novembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 21 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/007476/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOSSA SENHORA APARECIDA
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
INTERESSADO: MARLEIDE FERREIRA SANTOS
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1271/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 28 (vinte e oito) dias do mês de novembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 21 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/007493/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIBEIRÓPOLIS
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
INTERESSADO: MARIA JOSE DOS SANTOS
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1272/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 28(vinte e oito) dias do mês de novembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 21 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/007562/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOITA BONITA
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
INTERESSADO: SÔNIA NUNES SOUZA BARRETO
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1273/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 28(vinte e oito) dias do mês de novembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 21 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014341/2018
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1216/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 19 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014351/2018
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: PEDRO SANTOS OLIVEIRA (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1218/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 19 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014326/2018
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPORANGA D AJUDA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: MARIA CONCEIÇÃO DE JESUS MENESES ANCHIETA (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1219/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014360/2018
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ROSÁRIO DO CATETE
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: ELLYSON DA SILVA SANTOS (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1220/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014372/2018
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MALHADA DOS BOIS
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: MARIA HALINE JESUS DOS SANTOS (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1221/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/008167/2018
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MOITA BONITA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: MARIA DE FÁTIMA DE JESUS COSTA
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1222/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/012792/2018
UNIDADE GESTORA: P. M. DE POCO VERDE
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: EVERALDO IGGOR SANTANA DE OLIVEIRA
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1229/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014455/2018
UNIDADE GESTORA: P. M. DE BOQUIM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: ERALDO DE ANDRADE SANTOS
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1228/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014318/2018
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE AMPARO DE SÃO FRANCISCO
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: JOSÉ AUGUSTO RAMOS CASTRO
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1227/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001412/2019
UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINA POLIS
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: JOÃO DANTAS DOS SANTOS(RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1226/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001228/2019
UNIDADE GESTORA: P. M. DE SANTO AMARO DAS BROTAS
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: GENIVALDO DOS ANJOS COSTA SANTOS (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1225/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001252/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADA DOS BOIS
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: DANIELE BATISTA DOS SANTOS MATOS (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1224/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001937/2016
UNIDADE GESTORA: P. M. DE PORTO DA FOLHA
ASSUNTO: RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
INTERESSADO: ALBINO TAVARES DE ALMEIDA NETO
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1223/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001299/2016
UNIDADE GESTORA: ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE EMP. E ENT. PUBLICAS
INTERESSADO: WANDERLÊ DIAS CORREIA
JOSÉ ALMEIDA LIMA
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1230/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão do Pleno, desta Corte de Contas, a se realizar 05(cinco) dias do mês de dezembro de 2019 nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/000467/2015
UNIDADE GESTORA: P. M. DE ITABAIANINHA
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE GOVERNO
INTERESSADO: ROBSON CARDOSO HORA
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1231/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 05(cinco) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/008920/2017
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE FUNDOS PÚBLICOS
INTERESSADO: MARIA ILDETE DE JESUS SILVA
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1232/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 05(cinco) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001217/2016
UNIDADE GESTORA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CAPELA
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE EMP. E ENT. PUBLICAS
INTERESSADO: EZEQUIEL HENRIQUE SANTOS LEITE
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1233/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 05(cinco) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001231/2016
UNIDADE GESTORA: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE
ASSUNTO: CONTAS ANUAIS DE EMP. E ENT. PUBLICAS
INTERESSADO: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1234/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 05(cinco) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/002421/2018
UNIDADE GESTORA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE
ASSUNTO: CONSULTA
INTERESSADO: FEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SERGIPE -FAMES
MARCOS JOSÉ BARRETO-GESTOR
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1235/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Plenária, desta Corte de Contas, a se realizar 05(cinco) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/012777/2018
UNIDADE GESTORA: P. M. DE JAPARATUBA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1246/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001250/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: MANOEL BATISTA MOURA RIBEIRO (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1255/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001037/2011
UNIDADE GESTORA: P. M. DE SÃO CRISTÓVÃO
ASSUNTO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
INTERESSADO: ARMANDO BATALHA GÓIS
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1254/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014479/2018
UNIDADE GESTORA: P. M. DE MACAMBIRA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: LUCIANO MACHADO BATISTA
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1236/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014321/2018
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE ILHA DAS FLORES
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: WESLEY INOCÊNCIO DE BRITO
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1237/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001640/2018
UNIDADE GESTORA: P. M. DE CAPELA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: EZEQUIEL FERREIRA LEITE NETO
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1239/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019 nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/005706/2018
UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: SILENE LIMA SOUZA DE ARAÚJO (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1241/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/002837/2018
UNIDADE GESTORA: P. M. DE LAGARTO
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: JOSÉ VALMIR MONTEIRO (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1242/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014486/2018
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: JOSÉ HRBERT LIMA SANTOS (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1243/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014339/2018
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE PRÓPRIA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: JOSÉ AELSON DOS SANTOS
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1244/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014330/2018
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADOR
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: ADENUALDO JOSÉ DOS SANTOS
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1245/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/012798/2018
UNIDADE GESTORA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - CARMÓPOLIS
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: EMANUELE MESSIAS GOMES DE ALMEIDA (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1247/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019 nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/012770/2018
UNIDADE GESTORA: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: LUCIANO BISPO DE LIMA (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1248/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/012811/2018
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMÓPOLIS
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: MÉRCIA BENEDITO DE OLIVEIRA (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1249/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014548/2018
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARMÓPOLIS
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: MÉRCIA BENEDITO DE OLIVEIRA (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1250/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2018, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES
PROCESSO: TC/012772/2018
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CAPELA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: MARIA ILDETE DE JESUS SILVA (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1251/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/014309/2018
UNIDADE GESTORA: P. M. DE JAPARATUBA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: LARA ADRIANA VEIGA BARRETO FERREIRA (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1252/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001255/2019
UNIDADE GESTORA: P. M. DE BOQUIM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: ERALDO DE ANDRADE SANTOS (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1253/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/011500/2018
UNIDADE GESTORA: P. M. DE NOSSA SENHORA DAS DORES
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: THIAGO DE SOUZA SANTOS
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1261/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/011511/2018
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAPARATUBA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: MANUEL BATISTA MOURA RIBEIRO
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1262/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001183/2019
UNIDADE GESTORA: CÂMARA MUNICIPAL DE INDIAROBA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: MOACI CESAR GOIS (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1263/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019 nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001246/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MALHADA DOS BOIS
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: MARIA HALINE JESUS DOS SANTOS (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1264/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/001245/2019
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JAPARATUBA
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: AMANDA DOS SANTOS (RESPONSÁVEL)
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1265/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04 (quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/002137/2018
UNIDADE GESTORA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARRA DOS COQUEIROS
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO DE MULTA DA CORREGEDORIA
INTERESSADO: JOACIR SOUZA SANTOS
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1238/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 04(quatro) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/010041/2017
UNIDADE GESTORA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADO: NEIDE PASSOS CABRAL
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1256/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/013225/2018
UNIDADE GESTORA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADO: KATIANAMARA RAMOS DA PURIFICAÇÃO
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1257/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 18(dezoito) dias do mês de dezembro de 2019 nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/012245/2018
UNIDADE GESTORA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADO: JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1258/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 18 (dezoito) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/010587/2018
UNIDADE GESTORA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADO: ALZIRA FERREIRA DE MENEZES
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1259/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 18(dezoito) dias do mês de dezembro de nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira
PROCESSO: TC/010600/2018
UNIDADE GESTORA: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
ASSUNTO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
INTERESSADO: ANA ANGÉLICA VIEIRA AZEVEDO
RELATORA: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
MANDADO DE INTIMAÇÃO Nº INTI-GCMAGM-1260/2019
A Excelentíssima Senhora Conselheira MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO, Relatora do Processo em epígrafe, no uso da competência regimental, MANDA expedir a presente INTIMAÇÃO à parte interessada e ao seu procurador legalmente habilitado nos autos, para que, por meio da publicação deste no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tomem ciência da inclusão do processo em pauta para que possam, querendo, comparecer à Sessão da Segunda Câmara, desta Corte de Contas, a se realizar 18(dezoito) dias do mês de dezembro de 2019, nos termos do art. 167, II, c/c o art. 175 do Regimento Interno deste Tribunal.
Dado e passado nesta cidade de Aracaju, capital do Estado de Sergipe, aos 20 de novembro de 2019. Eu, KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS, Assessora de Gabinete, mandei digitar e subscrevi.
KARINA ANGÉLICA FREIRE LUCAS
Assessora de Gabinete
MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Conselheira |