Pauta da Segunda CâmaraPresidência: Maria Angélica Guimarães Marinho
32ª Sessão Ordinária, Aracaju, 25 de setembro de 2019 às 9:00, Pauta nº 32
1.ABERTURA DA SESSÃO
1.1 Verificação de número legal;
1.2 Leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior.
2. EXPEDIENTE
2.1 Leitura dos expedientes recebidos e expedidos.
2.2 Comunicações e Proposituras:
a) Do Presidente;
b) Dos Conselheiros;
c) Do Representante do Ministério Público Especial.
3. ORDEM DO DIA
3.1 Publicações: Estão sendo publicadas 92 (noventa e duas) decisões, e 2 (dois) acordãos, constantes no anexo I da Pauta.
3.2. Julgamentos:
PRIORIDADE 1
1 - PROCESSO: TC/002304/2015
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO,INTERPOSTO PELA SRª. JOSÉLIA SANTANA MATOS SANTOS, EX-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPELA/SE, CONTRA A DECISÃO TC- 29155/2015-SEGUNDA CÂMARA, PROLATADA NO PROCESSO TC- 000146/2015.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 415/2019
INTERESSADOS:
JOSÉLIA SANTANA MATOS SANTOS INTERESSADO
2 - PROCESSO: TC/096851/2017
P. M. DE SANTANA DE SAO FRANCISCO
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1294/2019
INTERESSADOS:
RICARDO JOSE RORIZ SILVA CRUZ EX-PREFEITO
3 - PROCESSO: TC/107039/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREJO GRANDE
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO TC Nº 001.814/2016, DECISÃO TC 31017- SEGUNDA CÂMARA
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 1087/2019
INTERESSADOS:
RISOLENE SOARES SILVA FERREIRA EX-GESTOR
4 - PROCESSO: TC/092767/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1106/2019
INTERESSADOS:
VALDELICE VIEIRA DE MATOS EX-GESTOR
5 - PROCESSO: TC/001034/2015
P. M. DE PORTO DA FOLHA
DESCRIÇÃO: RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO, INTERPOSTO PELO SR. MANOEL GOMES DE FREITAS, EX-PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DA FOLHA/SE, CONTRA A DECISÃO TC- 28402/2015-SEGUNDA CÂMARA, PROLATADA NO PROCESSO TC- 001372//2013.
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 611/2018
ADVOGADO: LAYANA TYARA CAMPOS DERTÔNIO OAB/SE 4990
INTERESSADOS:
MANOEL GOMES DE FREITAS INTERESSADO
PRIORIDADE 2
6 - PROCESSO: TC/008214/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1231/2019
INTERESSADOS:
NADJA REGINA SANTOS ALMEIDA BENEFICIÁRIO
7 - PROCESSO: TC/005449/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 835/2019
INTERESSADOS:
JOSE DE ARAGÃO FEITOZA BENEFICIÁRIO
8 - PROCESSO: TC/002742/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 917/2019
INTERESSADOS:
ROSÁLIA PINHEIRO DA SILVA RIBEIRO BENEFICIÁRIO
9 - PROCESSO: TC/005111/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 807/2019
INTERESSADOS:
CARLOS HENRIQUE MAGALHAES DE MELO BENEFICIÁRIO
10 - PROCESSO: TC/005314/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 795/2019
INTERESSADOS:
NELSON DANTAS DE ALMEIDA FILHO BENEFICIÁRIO
11 - PROCESSO: TC/005324/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 796/2019
INTERESSADOS:
RENATO PORTO SILVA BENEFICIÁRIO
12 - PROCESSO: TC/001768/2015
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 737/2019
INTERESSADOS:
GILSA TAVARES DOS SANTOS BENEFICIÁRIO
13 - PROCESSO: TC/008523/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 793/2019
INTERESSADOS:
LEONETE SANTANA REQUERENTE
14 - PROCESSO: TC/000585/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 413/2019
INTERESSADOS:
NORMA LUCIA SILVA BENEFICIÁRIO
15 - PROCESSO: TC/010170/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 912/2019
INTERESSADOS:
EUVALDO SANTOS OLIVEIRA REQUERENTE
16 - PROCESSO: TC/005297/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1368/2019
INTERESSADOS:
MARIA ELIZABETH COSTA DE ABREU LIMA BENEFICIÁRIO
17 - PROCESSO: TC/005258/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1331/2019
INTERESSADOS:
ANA LUCIA DE SOUZA BENEFICIÁRIO
18 - PROCESSO: TC/009590/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1066/2019
INTERESSADOS:
GRAÇA MARIA SILVA SOUZA BENEFICIÁRIO
19 - PROCESSO: TC/010171/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 903/2019
INTERESSADOS:
COSME MARQUES BOMFIM REQUERENTE
20 - PROCESSO: TC/004591/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1073/2019
INTERESSADOS:
JOSEFA VÂNIO RIBEIRO LOPES BENEFICIÁRIO
21 - PROCESSO: TC/008524/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 899/2019
INTERESSADOS:
MURILO JOSE DOS SANTOS REQUERENTE
22 - PROCESSO: TC/008771/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 900/2019
INTERESSADOS:
NAUDICEIA SANTOS DE OLIVEIRA REQUERENTE
23 - PROCESSO: TC/005136/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1328/2019
INTERESSADOS:
DALILA NOGUEIRA SANTOS BENEFICIÁRIO
24 - PROCESSO: TC/000538/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: REFORMA OU TRANSF. PARA RESERVA REMUNERADA
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1083/2019
INTERESSADOS:
RAIMUNDO SANTOS DA SILVA REQUERENTE
25 - PROCESSO: TC/004148/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL
RELATOR: MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1389/2019
INTERESSADOS:
JOSEFA MARIA DE JESUS DOS SANTOS BENEFICIARIO
26 - PROCESSO: TC/009523/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: REVISÃO DE PROVENTOS E PENSÕES
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
DESPACHO Nº: 217/2019
INTERESSADOS:
ROSA LUCIA ARGOLO FREITAS ALVES BENEFICIÁRIO
27 - PROCESSO: TC/014647/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 799/2019
INTERESSADOS:
CARLOS RUBENS SANTOS REQUERENTE
28 - PROCESSO: TC/004629/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 805/2019
INTERESSADOS:
GIVALDO ALVES NASCIMENTO REQUERENTE
29 - PROCESSO: TC/008930/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO.
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 802/2019
INTERESSADOS:
MARGARIDA CONTREIRA REQUERENTE
30 - PROCESSO: TC/008779/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 818/2019
INTERESSADOS:
PETRUCIO FERREIRA LIMA REQUERENTE
31 - PROCESSO: TC/014655/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 804/2019
INTERESSADOS:
JOSE CRAIG DE CARVALHO REQUERENTE
32 - PROCESSO: TC/008854/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 803/2019
INTERESSADOS:
GILVANE ANDRADE COSTA REQUERENTE
33 - PROCESSO: TC/008933/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 801/2019
INTERESSADOS:
ROSEMARY RODRIGUES DOS SANTOS REQUERENTE
34 - PROCESSO: TC/014663/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 808/2019
INTERESSADOS:
APARECIDA MARIA DOS SANTOS REQUERENTE
35 - PROCESSO: TC/004421/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 810/2019
INTERESSADOS:
SULIVALDO VASCONCELOS REQUERENTE
36 - PROCESSO: TC/012551/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1342/2019
INTERESSADOS:
VERA LUCIA GOMES DA SILVA REQUERENTE
37 - PROCESSO: TC/005787/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1000/2019
INTERESSADOS:
ACÁCICA MARIA SÁ VILAR LESSA BENEFICIÁRIO
38 - PROCESSO: TC/013836/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1001/2019
INTERESSADOS:
MARIA JOSE SANTANA OLIVEIRA REQUERENTE
39 - PROCESSO: TC/004849/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1344/2019
INTERESSADOS:
MARIA MARTA REZENDE SILVA BENEFICIÁRIO
40 - PROCESSO: TC/004770/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1357/2019
INTERESSADOS:
MARIA DO CARMO DOS SANTOS SOUZA BENEFICIÁRIO
41 - PROCESSO: TC/012091/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1040/2019
INTERESSADOS:
IDELICIO ARAÚJO DE LIMA BENEFICIÁRIO
42 - PROCESSO: TC/009998/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1322/2019
INTERESSADOS:
EDINEUZA RODRIGUES MENDONÇA BENEFICIÁRIO
43 - PROCESSO: TC/004839/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: PENSÃO PREVIDENCIÁRIA OU ESPECIAL
RELATOR: CARLOS PINNA DE ASSIS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1339/2019
INTERESSADOS:
DANIELLY CRISTINA BISPO SANTOS BENEFICIARIO
44 - PROCESSO: TC/009621/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1381/2019
INTERESSADOS:
DIVA DE ARAUJO SILVA BENEFICIÁRIO
45 - PROCESSO: TC/006276/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1194/2019
INTERESSADOS:
AURELINA DE MELO SOBRAL BENEFICIÁRIO
46 - PROCESSO: TC/007921/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1410/2019
INTERESSADOS:
ANISIA MARIA COSTA SANTOS BENEFICIÁRIO
47 - PROCESSO: TC/007971/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1409/2019
INTERESSADOS:
ELIENE VIANA FONTES BENEFICIÁRIO
48 - PROCESSO: TC/008089/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1408/2019
INTERESSADOS:
JOSEILDE NUNES SANTOS VIEIRA BENEFICIÁRIO
49 - PROCESSO: TC/005501/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 884/2019
INTERESSADOS:
MARIA GUILHERMINA DE MATOS ANDRADE BENEFICIÁRIO
50 - PROCESSO: TC/009710/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1382/2019
INTERESSADOS:
RITA DIAS VIEIRA REQUERENTE
51 - PROCESSO: TC/004803/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 887/2019
INTERESSADOS:
JOSELENE SANTANA DE JESUS CARVALHO BENEFICIÁRIO
52 - PROCESSO: TC/005432/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 883/2019
INTERESSADOS:
ENEIDA CONCEICAO E SILVA BENEFICIÁRIO
53 - PROCESSO: TC/005510/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 886/2019
INTERESSADOS:
JOSEFA ROSARIA NASCIMENTO SANTOS BENEFICIÁRIO
54 - PROCESSO: TC/000525/2016
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 889/2019
INTERESSADOS:
FRANCISCO DE ASSIS SANTOS MACEDO BENEFICIÁRIO
55 - PROCESSO: TC/004469/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 877/2019
INTERESSADOS:
SUSICLAY DE OLIVEIRA SANTOS REQUERENTE
56 - PROCESSO: TC/005429/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 880/2019
INTERESSADOS:
ACIDALIA REZENDE BENEFICIÁRIO
57 - PROCESSO: TC/006282/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 876/2019
INTERESSADOS:
SONIA CRISTINA DA SILVA SANTOS BONFIM BENEFICIÁRIO
58 - PROCESSO: TC/008076/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 879/2019
INTERESSADOS:
FÁTIMA MARIA SOUZA SANTOS BENEFICIÁRIO
59 - PROCESSO: TC/007916/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1411/2019
INTERESSADOS:
ANALUCIA DOS SANTOS BENEFICIÁRIO
60 - PROCESSO: TC/009581/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 878/2019
INTERESSADOS:
EVERALDO ALVES DOS SANTOS BENEFICIÁRIO
61 - PROCESSO: TC/009170/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1377/2019
INTERESSADOS:
JOSEFA EDILMA MENEZES BENEFICIÁRIO
62 - PROCESSO: TC/009749/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1383/2019
INTERESSADOS:
DOMICIO CLACIO MOURA SANTOS BENEFICIÁRIO
63 - PROCESSO: TC/010688/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1351/2019
INTERESSADOS:
MARIA NILSA COSTA TELES REQUERENTE
64 - PROCESSO: TC/003640/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1191/2019
INTERESSADOS:
MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOUZA REQUERENTE
65 - PROCESSO: TC/007136/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1300/2019
INTERESSADOS:
RITA BARBOSA SOUSA BENEFICIÁRIO
66 - PROCESSO: TC/003527/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1114/2019
INTERESSADOS:
JORGE JOSE SANTANA BENEFICIÁRIO
67 - PROCESSO: TC/005163/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1116/2019
INTERESSADOS:
MARIETA FRANCISCA LIMA CARVALHO BENEFICIÁRIO
68 - PROCESSO: TC/003772/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1115/2019
INTERESSADOS:
IRANI BRITO DOS SANTOS BENEFICIÁRIO
69 - PROCESSO: TC/005347/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1117/2019
INTERESSADOS:
HERMANY MACHADO FERREIRA BENEFICIÁRIO
70 - PROCESSO: TC/005276/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1123/2019
INTERESSADOS:
MARIA DOS PRAZERES BOMFIM DOS SANTOS BENEFICIÁRIO
71 - PROCESSO: TC/005402/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1118/2019
INTERESSADOS:
JAIR MARINHEIRO GONÇALVES BENEFICIÁRIO
72 - PROCESSO: TC/001935/2015
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1122/2019
INTERESSADOS:
ARNALDO DE LIMA OLIVEIRA BENEFICIÁRIO
73 - PROCESSO: TC/010178/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1119/2019
INTERESSADOS:
RITA DE CASSIA DE JESUS BRITO REQUERENTE
74 - PROCESSO: TC/010471/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1120/2019
INTERESSADOS:
GILBERTO GOMES DE ANDRADE REQUERENTE
75 - PROCESSO: TC/011798/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1109/2019
INTERESSADOS:
ADILSON ALVES DOS SANTOS REQUERENTE
76 - PROCESSO: TC/011414/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1121/2019
INTERESSADOS:
EUDICE BATISTA DE SOUZA REQUERENTE
77 - PROCESSO: TC/011863/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1138/2019
INTERESSADOS:
ANA MARIA NASCIMENTO PRATA REQUERENTE
78 - PROCESSO: TC/012410/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1127/2019
INTERESSADOS:
MARIA GARDENIA CHAGAS REQUERENTE
79 - PROCESSO: TC/012502/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1139/2019
INTERESSADOS:
ROSA AMELIA DE OLIVEIRA REQUERENTE
80 - PROCESSO: TC/012534/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1140/2019
INTERESSADOS:
SYLVANA MENEZES FELIZOLA SOARES REQUERENTE
81 - PROCESSO: TC/013621/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1128/2019
INTERESSADOS:
SATO ARAUJO DOS SANTOS REQUERENTE
82 - PROCESSO: TC/011520/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 920/2019
INTERESSADOS:
JOSE DE CARVALHO DEDA NETO REQUERENTE
83 - PROCESSO: TC/009589/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 896/2019
INTERESSADOS:
GLORIA CONCEIÇÃO SILVA SANTOS BENEFICIÁRIO
84 - PROCESSO: TC/008375/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 926/2019
INTERESSADOS:
IVANETE MENEZES SOUZA BENEFICIÁRIO
85 - PROCESSO: TC/009614/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 931/2019
INTERESSADOS:
LINDINALVA MARIA DIONIZIO BENEFICIÁRIO
86 - PROCESSO: TC/013625/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1129/2019
INTERESSADOS:
IRACIDE MARQUES DE OLIVEIRA REQUERENTE
87 - PROCESSO: TC/013626/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1130/2019
INTERESSADOS:
CLAUDIA ROCHA NUNES DE MELO REQUERENTE
88 - PROCESSO: TC/007988/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 897/2019
INTERESSADOS:
MARIA ACASSIA ALVES RAMOS SILVA REQUERENTE
89 - PROCESSO: TC/013627/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1131/2019
INTERESSADOS:
JOSELINA LUZIA MENEZES OLIVEIRA REQUERENTE
90 - PROCESSO: TC/013639/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1132/2019
INTERESSADOS:
MARIA IZABEL RABELO REQUERENTE
91 - PROCESSO: TC/013690/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1134/2019
INTERESSADOS:
KATIA MARIA DANTAS QUEIROZ REQUERENTE
92 - PROCESSO: TC/013809/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1135/2019
INTERESSADOS:
JOSELITA SANTOS SILVA REQUERENTE
93 - PROCESSO: TC/009744/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 898/2019
INTERESSADOS:
VIRGINIA CORREIA DOS SANTOS REQUERENTE
94 - PROCESSO: TC/009821/2019
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 1169/2019
INTERESSADOS:
NILMA CONCEIÇÃO PEREIRA MENDONÇA REQUERENTE
95 - PROCESSO: TC/010040/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 918/2019
INTERESSADOS:
NADJA COSTA DOS SANTOS BENEFICIÁRIO
96 - PROCESSO: TC/011345/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1136/2019
INTERESSADOS:
MARIA JOSE DE ALMEIDA REQUERENTE
97 - PROCESSO: TC/012049/2018
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1126/2019
INTERESSADOS:
ALDA ALVES DOS SANTOS REQUERENTE
98 - PROCESSO: TC/005064/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 894/2019
INTERESSADOS:
NAGILA SANTOS MELO OLIVEIRA BENEFICIÁRIO
99 - PROCESSO: TC/000019/2015
P. M. DE LAGARTO
DESCRIÇÃO: CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS Nº 117/2010
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 623/2019
INTERESSADOS:
JOSÉ VALMIR MONTEIRO PREFEITO
100 - PROCESSO: TC/002732/2011
P. M. DE SÃO DOMINGOS
DESCRIÇÃO: CONTAS DE RECURSOS DE CONVÊNIO Nº 100.056/08, NO VALOR DE R$ 610.000,00, BEM COMO OS TERMOS ADITIVOS DO 1º AO 3º, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA CLÍNICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NESSE MUNICÍPIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, NE-126928/08, CELEBRADO COM O FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE/SES.
RELATOR: SUSANA MARIA FONTES AZEVEDO FREITAS
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1038/2019
INTERESSADOS:
ALAN KARLSON DA SILVA VASCO INTERESSADO
ANTÔNIO CARLOS GUIMARÃES DE SOUSA PINTO INTERESSADO
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE CONCEDENTE
HÉLIO MECENAS PREFEITO
JOÉLIA SILVA SANTOS INTERESSADO
JOSÉ ROBSON MECENA EX-GESTOR
MÔNICA SAMPAIO DE CARVALHO INTERESSADO
PEDRO DA SILVA EX-GESTOR
ROGÉRIO CARVALHO SANTOS SECRETARIO DE ESTADO
SÍLVIO ALVES DOS SANTOS INTERESSADO
101 - PROCESSO: TC/002859/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1144/2019
INTERESSADOS:
ALBERTO CEZAR ROCHA DE CARVALHO BENEFICIÁRIO
102 - PROCESSO: TC/006462/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1253/2019
INTERESSADOS:
JOSE ANSELMO NASCIMENTO MARQUES BENEFICIARIO
103 - PROCESSO: TC/009887/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1336/2019
INTERESSADOS:
MARIA DA GLORIA BOMFIM CALIXTO BENEFICIÁRIO
104 - PROCESSO: TC/005828/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1135/2019
INTERESSADOS:
OSVALDO MOREIRA BENEFICIÁRIO
105 - PROCESSO: TC/009571/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: LUIS ALBERTO MENESES
PARECER Nº: 1026/2019
INTERESSADOS:
EDILMA BARROZO DOS SANTOS BENEFICIÁRIO
106 - PROCESSO: TC/000829/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1131/2019
INTERESSADOS:
CASSIA SANTANA DE OLIVEIRA BENEFICIÁRIO
107 - PROCESSO: TC/000786/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1210/2019
INTERESSADOS:
TELMA MENEZES CAVALCANTI AVILA BENEFICIÁRIO
108 - PROCESSO: TC/003714/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: FRANCISCO EVANILDO DE CARVALHO
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1149/2019
INTERESSADOS:
MANOEL MESSIAS MOURA SANTOS BENEFICIÁRIO
109 - PROCESSO: TC/009615/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALEXANDRE LESSA LIMA
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 782/2019
INTERESSADOS:
LIVIA SOUZA RAMOS BENEFICIÁRIO
110 - PROCESSO: TC/006433/2017
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE-SERGIPEPREVIDENCIA
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
RELATOR: ALEXANDRE LESSA LIMA
PROCURADOR: JOSÉ SÉRGIO MONTE ALEGRE
PARECER Nº: 1193/2019
INTERESSADOS:
MARIA DIMEIRE SANTOS CRUZ BENEFICIÁRIO
111 - PROCESSO: TC/001696/2014
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - ARACAJU
DESCRIÇÃO: APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
RELATOR: ALEXANDRE LESSA LIMA
PROCURADOR: EDUARDO SANTOS ROLEMBERG CÔRTES
PARECER Nº: 616/2019
INTERESSADOS:
MARIA AMÉLIA NAZÁRIO OLIVEIRA REQUERENTE
CONFERE: APROVO:
PRISCILLA CRISTINE PORTO LEÓ COSTA MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES MARINHO
Secretária da Segunda Câmara Presidente da Segunda Câmara