COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA

João Paulo Sobral Bispo

Inexigibilidade

Prazo Indeterminado

1.1. O objeto do presente contrato consiste na doação de bens móveis, identificados pelos números de patrimônio 004613, 002223, 002761; 000225,004126,000460,011699,011701,004643,002697, 010281 e 014533

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

TYRESOLES SERGIPE IND. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Gustavo Nascimento Camargo

Dispensa sem Contrato

12/05/2025

aquisição de pneus e válvulas com instalação, e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de pneus para os veículos automotores pertencentes a frota deste Tribunal, especificamente de 02 (duas) Ranger XL 2014/2015 (placas QKP-3844 e QKP-3954) e 01 (uma) Ranger XLS 2014/2015 (placa QKO-3531), conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP LTDA

Otávio Augusto Souza

Inexigibilidade

30/05/2025

Inscrição de 01 (um) servidor do Tribunal de Contas
do Estado de Sergipe no “III Congresso Nacional de
Gestão Pública”, a se realizar nos dias 29 e 30 de maio
de 2025, em Brasília/DF.

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

LUIZ MELO & CIA LTDA

CASSIO ANDRADE DANTAS

Inexigibilidade

07/06/2025

Aquisição de 10 camisas em malha piquet, com DTF nas costas, peito e manga, visando atender as necessidades desta Corte de Contas.

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa sem Contrato

13/06/2025

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do
Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo com as especificações, condições
e quantidades descritas no DFD

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

BOM NEGOCIO MERCANTIL LTDA

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa sem Contrato

13/06/2025

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no DFD

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

SANGAR PRODUTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa sem Contrato

13/06/2025

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no DFD

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

SERGIPE VARIEDADES E SERVICOS LTDA

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa sem Contrato

13/06/2025

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo
com as especificações, condições e quantidades descritas abaixo.

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

M J REFRIGERACAO LTDA

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa sem Contrato

14/06/2025

Aquisição de equipamentos de copa e cozinha, tipo bebedouro elétrico, para atender às demandas da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços e para compor o estoque do Setor de Manutenção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA

Marcus Lessa de Catro

Dispensa sem Contrato

22/06/2025

aquisição de equipamento odontológico para atender às necessidades do Tribunal de Contas.

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

Jvc Engenharia e Serviços LTDA

Antonio Carlos Valadares Neto

Dispensa Eletrônica

27/06/2025

OCULOS DE POLICARBONATO - TIPO ÓCULOS DE PROTEÇÃO CONTRA RAIOS UVA E UVB, CONFECCIONADA EM POLICARBONATO RESISTENTES A IMPACTO E
CHOQUES FÍSICOS DE MATERIAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS COMO: MADEIRA, FERRO, RESPINGO DE PRODUTOS ÁCIDOS, CÁUSTICOS, ENTRE OUTROS,VISOR COM PROTEÇÃO LATERAL. APOIO NASAL MALEÁVEL PARA MAIOR CONFORTO NO USO. HASTES TIPO ESPÁTULA COM BORRACHA MACIA NAS PONTAS PROPICIANDO MAIOR CONFORTO AO USUÁRIO. VISOR COM TONALIDADE ESCURA

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

BARBIN EMPRESARIAL LTDA

Antonio Carlos Valadares Neto

Dispensa Eletrônica

27/06/2025

PROTETOR AURICULAR - TIPO CONHA/ABAFADOR,COM 2
CONCHAS EM PLÁSTICO ABS RESISTENTE À CHOQUE
MECÂNICOS,MOLDÁVEL,COM HASTE ACOPLÁVEL A
CAPACETE, CONFECCIONADA EM AÇO, MOLA INOX -

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

AMBIENTAL ASSESSORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Antonio Carlos Valadares Neto

Dispensa Eletrônica

27/06/2025

AQUISIÇÃO CAPACETE DE PROTECAO - CAPACETE DE SEGURANÇA EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM CARNEIRA PUSH KEY, JUGULAR, NA COR BRANCA,O TAMANHO DO CAPACETE É ÚNICO, A REGULAGEM DO TAMANHO FICA NA SUSPENSÃO DO CAPACETE,A DESTINAÇÃO É PARA USO EM SERVIÇO ELÉTRICOS

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

VITORIA MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA

Antonio Carlos Valadares Neto

Dispensa Eletrônica

27/06/2025

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVUDAL - BOTINA DE PROTECAO - CONFECCIONADA EM COURO
NOBUCK,TAMANHO 36 A 43, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

COMPMINAS COMERCIO DE INFORMATICA EIREL

Hadam Torres Lima

Inexigibilidade

18/07/2025

CÂMERA VÍDEO, TIPO:ANALÓGICA, RESOLUÇÃO:1080 PX, RESOLUÇÃO HORIZONTAL:1920 X 1080 PIXELS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:PROTOCOLO HDTVI, MATERIAL:PLÁSTICO

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

CLEBER NASCIMENTO DA ROSA

Hadam Torres Lima

Pregão eletrônico

26/07/2025

Aquisição de materiais e equipamentos de fotografia e comunicação visual, para atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - AMPLIFICADOR - DSISTEMA TAIGAR SYSTEM SLIM V851 SUB S18, POTENCIA 600W COMPONENTES 8XAF5",
POTÊNCIA MÁXIMA DO AMPLIFICADOR: 2000 W (SUBWOOFER + COLUNA VERTICAL)

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

ANGELO DINIZ COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA

Hadam Torres Lima

Pregão eletrônico

26/07/2025

Aquisição de materiais e equipamentos de fotografia e comunicação visual, para atender a demanda do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência - MICROFONE PROFISSIONAL - SISTEMA MICROFONE DUPLO HOLLYLAND LARK M2 COMBO SEM FIO, COR PRETA,FREQUÊNCIA MÁXIMA 20HZ -20HZ, TIPOS DE MICROFONE DINÂMICO, PADRÕES POLARES OMNIDIRECIONAL

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA

Hadam Torres Lima

Pregão eletrônico

26/07/2025

MESA PROFISSIONAL DE SOM - TIPO MINI MESA MIX PLACA DE SOM Q-12 INTERFACE DE AUDIO USB PC,CANAIS DE ENTRADA 2 CANAIS MONO (MIC/LINE), COMUTÁVEL PARA 1 ESTEREO. CANAIS DE SAIDA 1 ESTÉREO TENSAO DE ALIMENTAÇÃO PHANTOM +48V, FILTRO PASSAALTAS ATENUA A
FREQUENCIA ABAIXO DE 80HZ,COM A INCLINAÇÃO DE 12DB DE DUPLICAÇÃO DE FREQUÊNCIA.FREQUÊNCIA DE ÁUDIO USB: TAXA DE AMOSTRAGEM DE 48KHZ; LARGURA DE BIT DE 16 BITS 6.REQUISITOS DE ENERGIA DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO: 5,110/220 VOLTS,DEMAIS INFORMAÇÕES
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
TRIPE PARA MAQUINA FOTOGRAFICA - EM ALUMÍNIO,COM COMPRIMENTO FECHADO DE 60 CM E ALTURA MÁXIMA DE 1,80 METROS,SUPORTA PESO DE
EQUIPAMENTO ATÉ 3KG,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

JR VARIEDADES E SERVICOS LTDA

Hadam Torres Lima

Pregão eletrônico

26/07/2025

SUPORTE DE MESA PARA MICROFONE - DO TIPO SUPORTE PEDESTAL BRAÇO DE MESA PARA MICROFONE SM7B,EM FERRO E ALUMINIO,MEDIDA SUPORTE 52CM
CADA HASTE 105CM. TAMANHO TOTAL DO SUPORTE ABERTO, CARGA MAXIMA APROXI. 1.300GRAMAS CARGA MINIMA PARA SUSTENTAÇÃO 550G,DEMAIS
INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERENCIA -

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

QUALITY ATACADO EIRELI EPP

Hadam Torres Lima

Pregão eletrônico

26/07/2025

CABO CONVERSOR - HDMI 2.0,CONECTORES 4K,10 METROS,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME O TERMO DE REFERENCIA

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

QUALITY ATACADO EIRELI EPP

Hadam Torres Lima

Pregão eletrônico

26/07/2025

PLACA DE CAPTURA - PARA CAPTURA 261, FULL HD,
HDMI, UVC, LIVE STREAMING E GAMER USB
3.0,WINDOWS,WINDOWS, MAC LINUX, ANDROID,SUPORTA ENTRADA 4K30 HDMI,SISTEMA MÚLTIPLO, VÍDEO E ÁUDIO ENTRADA E SAIDA HDMI,PC: INTEL CORE I5-3400 + NVIDIA GT630, B: INTEL CORE I7-3537U 2.0 GHZ + NVIDIA GT735 - MARCA:CAPTURE

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

QUALITY ATACADO EIRELI EPP

Hadam Torres Lima

Inexigibilidade

26/07/2025

DISTRIBUIDOR DE VIDEO - TIPO SPLITTER, SELETOR HDMI COM 01 ENTRADA DE VIDEO HDMI,4 SAIDAS LOCAIS PARA LIGACAO DE MONITOR EM HDMI E HDTV, COMPATIVEL DDC, COM DISTANCIA DE TRASNMICAO ACIMA DE 20 METROS,GANHO DIFERENCIAL AUTOAJUSTAVEL,FASE DIFERENCIAL TIPICA, RESOLUCAO DE 480P, 720P, 1080P, WUXGA (1920X1200),GANHO AUTOAJUSTAVEL - MARCA:SPLITTER

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

LICITA INFORMATICA LTDA

Hadam Torres Lima

Pregão eletrônico

26/07/2025

LENTE PARA CAMERA - DO TIPO ADAPTADOR NIKON FTZ
II PARA LENTES DSLR EM MIRRORLESS FX E DX , DE
ENCAIXE FTZ II DE SEGUNDA GERAÇÃO FAZ COM
ENCAIXE F, FUNCIONA COM APROX. 360 OBJETIVAS DE ENCAIXE F NO TOTAL, 94 DAS QUAIS SAO TIPO AF-S, AFP OU AF-I E TEM CAPACIDADE DE AF/AE COMPLETA,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

LICITA INFORMATICA LTDA

Hadam Torres Lima

Pregão eletrônico

26/07/2025

CAMERA FOTOGRAFICA DIGITAL - CORPO DE CAMERA
SEM ESPELHO Z 9 FX,VIDEO 4 E 8K LIVRE DE
BLACKOUT,ALTURA DE 45,7 MEGAPIXELS QUADRO FIXOS
D E ALTA VELOCIDADE DE ATE 120FPS,PARA UM
CONTROLE MAIS INTUITIVO DA CÂMERA,TELA SENSIVEL
AO TOQUE DE 4 EIXOS,CONFORME TERMO DE
REFERÊNCIA

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

Carla Zoaid Alves dos Santos

Max Matos Henrique Nascimento

Inexigibilidade

31/07/2025

Curso de “Capacitação em Sustentabilidade na Administração
Pública: Plano de Logística Sustentável - PLS”, a ser realizado através da Escola de Contas
Conselheiro José Amado Nascimento – ESCONTAS.

Vigente

DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA

IDES DE MORAIS FERNANDES

Miguel Augusto Barreto Melo

Dispensa Eletrônica

13/08/2025

Licenciamento de direito permanente de uso do software GstarCAD Professional
Original, versão mais recente, para atender às demandas da Coordenadoria de Engenharia e da
Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento

Vigente

CERIMONIAL

DELTA CONFECÇÕES LTDA-ME

Hudson Matos Mauad

Inexigibilidade

15/08/2025

Aquisição de fardamento institucional destinado ao Coral do
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA

Marcus Lessa de Catro

Inexigibilidade

15/08/2025

ELETROCARDIOGRAFO - TIPO PORTÁTIL, COM DISPLAY LCD COLORIDO E SENSÍVEL AO TOQUE DE NO MÍNIMO 10 POLEGADAS E TECLADO ALFANUMÉRICO

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

Braz & Braz S/A

Gustavo Sampaio Rezende

Termo de Adesão

03/12/2025

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 103/2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Gustavo Nascimento Camargo

Inexigibilidade

14/01/2026

prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, segundo a estrutura tarifária horo-sazonal, na modalidade de tarifa verde/A4, para o CDC n° 3/392699-5, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

BRUNO DA SILVA COSTA – ME

Gustavo Nascimento Camargo

Pregão eletrônico

28/01/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, de forma parcelada, mediante comodato dos vasilhames.

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

LAVANDERIA ALDA LTDA-EPP

Vanessa Barros Mendonça de Souza

Dispensa/Contrato

04/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços, de forma contínua, de lavagem simples com passagem de ferro; além da lavagem especializada de roupas hospitalares da Coordenadoria de Serviços Médicos e Odontológicos do CONTRATANTE

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

Braz & Braz S/A

Gustavo Sampaio Rezende

Adesão a ata de registro de preço

14/02/2026

Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores, sem motorista, tipo SEDAN MEDIO HIBRIDO e SEDAN EXECUTIVO, itens 02 e 03 da Ata de Registro de Preços nº. 103/2024 gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador),
manutenção, conserto de pneu, lavagem americana, lavagem geral, higienização, seguro total e quilometragem livre, conforme especificação e quantidades constantes no Processo de Origem nº. 46.331/2024, em especial o Termo de Referência, anexo do edital PE 90.036/2024-SRP, proposta de preço apresentada e Ata de Registro de Preço 103/2024.

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

R.M. AUAR VIDEO TECH

Max Augusto Santos Araújo

Dispensa Eletrônica

25/02/2026

Contratação de empresa de especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, com monitoramento dos veículos de comunicação de mídia impressa, televisiva, radiofônica e de internet, com disponibilização das informações em sistema eletrônico acessível via internet conforme especificações mínimas e demais condições constantes do Termo de Referência.

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

Gustavo Nascimento Camargo

Pregão eletrônico

15/04/2026

prestação de serviços contínuos de operação e manutenção integral do Sistema de Ar Condicionado Central do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tipo expansão indireta com condensação arrefecida à água, capacidade real total de 540 TR's em Chiller's e 575 TR's em Fan Coil’s, incluindo o fornecimento de todos os materiais, peças e mão de obra necessárias à execução dos serviços, nas condições, quantidades, exigências e especificações, estabelecidas neste instrumento contratual bem como no Termo de Referência e na Proposta de Preços da CONTRATADA.

Vigente

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

BANCO DO BRASIL S/A

Augusto Fábio Oliveira dos Santos

Dispensa

24/04/2026

prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo CONTRATANTE, como meio de
pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos, e Proposta do CONTRATADO, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO ODONTOLÓGICO

CONSÓRCIO VITALMED PROSAÚDE

Priscila Nascimento Ferreira

Dispensa

14/05/2026

prestação de serviços de Remoção de Pacientes por Demanda em Ambulância de Suporte Básico (Simples Remoção) e Ambulância de Suporte Avançado, ambos tripulados por equipe técnica capacitada para atender às necessidades do CONTRATANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento contratual, bem como no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação e na Proposta de Preços da CONTRATADA.

Vigente

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA

Augusto Fábio Oliveira dos Santos

Inexigibilidade

23/05/2026

Contratação de licença de uso do software ContratosGov, com todas as suas funcionalidades, incluindo treinamento e suporte técnico, para utilização no âmbito do CONTRATANTE, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual, bem como no Termo de Referência, na Inexigibilidade de Licitação e na Proposta de Preços da CONTRATADA.

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

MJA IMUNIZAR SERVICOS LTDA ME

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa

02/06/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de praga e vetores, desinsetização, desratização e descupinização de todas as áreas internas e externas do Edifício sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com área total de 26.500 m²

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

R. DE C. G. DA SILVA ENERGIA SOLAR LTDA

Gustavo Nascimento Camargo

Concorrência Eletrônica

18/06/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação integrada de empresa especializada para execução de obra de instalação de usina fotovoltaica sobre estrutura tipo CARPORT, no estacionamento do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anteprojeto e demais anexos da Concorrência Eletrônica nº 90001/2025 e seu(s) anexo(s) e proposta de preços da CONTRATADA.

Vigente

DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA

Miguel Augusto Barreto Melo

Inexigibilidade

05/05/2027

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fins de inscrição de 02 (dois)
servidores públicos do TCE/SE no “Curso em Formação Cientista de Dados 4.0”, promovido pela
Data Science Academy, produto da empresa Sucesso Tecnologia e Informação Ltda, com 560
(quinhentos e sessenta) horas-aula, em formato on-line, nas condições estabelecidas neste termo e
na Proposta de Preços da Contratada.

Vigente

DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA

Associação dos membros dos Tribunais de Conta do Brasil - ATRICON

Miguel Augusto Barreto Melo

Termo de Adesão

20/01/2028

Termo de Adesão tem por objeto a observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam o Sistema BB Gestão Ágil, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.

Vigente

DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA

APPROACH TECNOLOGIA LTDA

Pedro Silva Neto

Adesão a ata de registro de preço

14/03/2028

Aquisição de Servidor de hiperconvergência com garantia e assistência técnica por 36 meses e serviços de instalação, de acordo com as especificações do Termo de Referência da contratação originária e quantidades descritas neste instrumento, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE.

Vigente

DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA

TORINO INFORMÁTICA LTDA

Pedro Silva Neto

Adesão a ata de registro de preço

19/03/2030

fornecimento de 125 monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos, em consequência da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 0013/2024, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Vigente

COMISSÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA

Associação dos membros dos Tribunais de Conta do Brasil - ATRICON

Augusto Fábio Oliveira dos Santos

Termo de Adesão

02/06/2030

Pelo presente Termo de Adesão, o Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, adere aos termos do Acordo de Cooperação nº 004/2024, celebrado entre a Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - FMCSV e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, visando a cooperação técnico-científica, disseminação de materiais e intercâmbio de conhecimento sobre a temática da Primeira Infância.

Vigente

DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TCMRJ

Miguel Augusto Barreto Melo

Inexigibilidade

09/07/2030

Estabelecer formas de cooperação e disponibilização mútua de tecnologia de informação para a utilização exclusiva no desenvolvimento das atribuições constitucionais nas áreas técnicas e funcionais das Entidades aqui cooperantes, com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos com os quais operam o Controle Externo.

Vigente