COORDENADORIA DE SERVIÇOS GERAIS

FUNDAÇÃO ARQUIDIOCESANA DE CULTURA

João Paulo Sobral Bispo

Inexigibilidade

Prazo Indeterminado

1.1. O objeto do presente contrato consiste na doação de bens móveis, identificados pelos números de patrimônio 004613, 002223, 002761; 000225,004126,000460,011699,011701,004643,002697, 010281 e 014533

Vigente

TYRESOLES SERGIPE IND. E COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

Gustavo Nascimento Camargo

Dispensa sem Contrato

12/05/2025

aquisição de pneus e válvulas com instalação, e a prestação de serviços de alinhamento e balanceamento de pneus para os veículos automotores pertencentes a frota deste Tribunal, especificamente de 02 (duas) Ranger XL 2014/2015 (placas QKP-3844 e QKP-3954) e 01 (uma) Ranger XLS 2014/2015 (placa QKO-3531), conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Vigente

Academia Brasileira de Formação e Pesquisa - ABFP LTDA

Otávio Augusto Souza

Inexigibilidade

30/05/2025

Inscrição de 01 (um) servidor do Tribunal de Contas
do Estado de Sergipe no “III Congresso Nacional de
Gestão Pública”, a se realizar nos dias 29 e 30 de maio
de 2025, em Brasília/DF.

Vigente

SERGIPE VARIEDADES E SERVICOS LTDA

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa sem Contrato

13/06/2025

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE
LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do
Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo
com as especificações, condições e quantidades descritas abaixo.

Vigente

EDIVALDO BATISTA DOS SANTOS EMBALAGENS LTDA

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa sem Contrato

13/06/2025

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA
E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do
Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo com as especificações, condições
e quantidades descritas no DFD

Vigente

BOM NEGOCIO MERCANTIL LTDA

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa sem Contrato

13/06/2025

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no DFD

Vigente

SANGAR PRODUTOS E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA.

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa sem Contrato

13/06/2025

Contratação direta, por Dispensa de Licitação, em razão de valor, para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, visando atender a demanda do Setor de Manutenção e Limpeza do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e compor os estoques do Setor de Almoxarifado, de acordo com as especificações, condições e quantidades descritas no DFD

Vigente

M J REFRIGERACAO LTDA

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa sem Contrato

14/06/2025

Aquisição de equipamentos de copa e cozinha, tipo bebedouro elétrico, para atender às demandas da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços e para compor o estoque do Setor de Manutenção do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Vigente

MS COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS E INFORMATICA LTDA

Marcus Lessa de Catro

Dispensa sem Contrato

22/06/2025

aquisição de equipamento odontológico para atender às necessidades do Tribunal de Contas.

Vigente

Carla Zoaid Alves dos Santos

Max Matos Henrique Nascimento

Inexigibilidade

31/07/2025

Curso de “Capacitação em Sustentabilidade na Administração
Pública: Plano de Logística Sustentável - PLS”, a ser realizado através da Escola de Contas
Conselheiro José Amado Nascimento – ESCONTAS.

Vigente

Braz & Braz S/A

Gustavo Sampaio Rezende

Termo de Adesão

03/12/2025

Adesão à Ata de Registro de Preços nº 103/2024, do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Vigente

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Gustavo Nascimento Camargo

Inexigibilidade

14/01/2026

prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica para atendimento das necessidades do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, segundo a estrutura tarifária horo-sazonal, na modalidade de tarifa verde/A4, para o CDC n° 3/392699-5, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual e no Termo de Referência

Vigente

BRUNO DA SILVA COSTA – ME

Gustavo Nascimento Camargo

Pregão eletrônico

28/01/2026

Contratação de empresa para o fornecimento de água mineral natural, potável, sem gás, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, de forma parcelada, mediante comodato dos vasilhames.

Vigente

LAVANDERIA ALDA LTDA-EPP

Vanessa Barros Mendonça de Souza

Dispensa/Contrato

04/02/2026

O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços, de forma contínua, de lavagem simples com passagem de ferro; além da lavagem especializada de roupas hospitalares da Coordenadoria de Serviços Médicos e Odontológicos do CONTRATANTE

Vigente

Braz & Braz S/A

Gustavo Sampaio Rezende

Adesão a ata de registro de preço

14/02/2026

Contratação de empresa prestadora de serviços de locação mensal e por diária de veículos automotores, sem motorista, tipo SEDAN MEDIO HIBRIDO e SEDAN EXECUTIVO, itens 02 e 03 da Ata de Registro de Preços nº. 103/2024 gerenciada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador),
manutenção, conserto de pneu, lavagem americana, lavagem geral, higienização, seguro total e quilometragem livre, conforme especificação e quantidades constantes no Processo de Origem nº. 46.331/2024, em especial o Termo de Referência, anexo do edital PE 90.036/2024-SRP, proposta de preço apresentada e Ata de Registro de Preço 103/2024.

Vigente

POWER SAFETY SERVICOS E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS LTDA

Gustavo Nascimento Camargo

Pregão eletrônico

15/04/2026

prestação de serviços contínuos de operação e manutenção integral do Sistema de Ar Condicionado Central do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, tipo expansão indireta com condensação arrefecida à água, capacidade real total de 540 TR's em Chiller's e 575 TR's em Fan Coil’s, incluindo o fornecimento de todos os materiais, peças e mão de obra necessárias à execução dos serviços, nas condições, quantidades, exigências e especificações, estabelecidas neste instrumento contratual bem como no Termo de Referência e na Proposta de Preços da CONTRATADA.

Vigente

MJA IMUNIZAR SERVICOS LTDA ME

João Paulo Sobral Bispo

Dispensa

02/06/2026

1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de praga e vetores, desinsetização, desratização e descupinização de todas as áreas internas e externas do Edifício sede do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, com área total de 26.500 m²

Vigente

COORDENADORIA DE SERVIÇOS MÉDICO ODONTOLÓGICO

CONSÓRCIO VITALMED PROSAÚDE

Priscila Nascimento Ferreira

Dispensa

14/05/2026

prestação de serviços de Remoção de Pacientes por Demanda em Ambulância de Suporte Básico (Simples Remoção) e Ambulância de Suporte Avançado, ambos tripulados por equipe técnica capacitada para atender às necessidades do CONTRATANTE, nas condições estabelecidas neste instrumento contratual, bem como no Termo de Referência, na Dispensa de Licitação e na Proposta de Preços da CONTRATADA.

Vigente

DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA

BANCO DO BRASIL S/A

Augusto Fábio Oliveira dos Santos

Dispensa

24/04/2026

prestação de serviços relativos à emissão e administração de cartão de pagamento para utilização pelo CONTRATANTE, como meio de
pagamento nas suas aquisições de bens e serviços, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas, no Termo de Referência e seus anexos, e Proposta do CONTRATADO, que passam a fazer parte integrante deste instrumento, independentemente de transcrição.

Vigente

CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA

Augusto Fábio Oliveira dos Santos

Inexigibilidade

23/05/2026

Contratação de licença de uso do software ContratosGov, com todas as suas funcionalidades, incluindo treinamento e suporte técnico, para utilização no âmbito do CONTRATANTE, conforme especificações, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento contratual, bem como no Termo de Referência, na Inexigibilidade de Licitação e na Proposta de Preços da CONTRATADA.

Vigente

DIRETORIA DE COMUNICAÇÃO E MÍDIA

R.M. AUAR VIDEO TECH

Max Augusto Santos Araújo

Dispensa Eletrônica

25/02/2026

Contratação de empresa de especializada na prestação de serviços de clipping de matérias jornalísticas de interesse do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe – TCE/SE, com monitoramento dos veículos de comunicação de mídia impressa, televisiva, radiofônica e de internet, com disponibilização das informações em sistema eletrônico acessível via internet conforme especificações mínimas e demais condições constantes do Termo de Referência.

Vigente

DIRETORIA DE MODERNIZAÇÃO E TECNOLOGIA

IDES DE MORAIS FERNANDES

Miguel Augusto Barreto Melo

Dispensa Eletrônica

13/08/2025

Licenciamento de direito permanente de uso do software GstarCAD Professional
Original, versão mais recente, para atender às demandas da Coordenadoria de Engenharia e da
Coordenadoria de Serviços Gerais do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, conforme condições
e exigências estabelecidas neste instrumento

Vigente

SUCESSO TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA

Miguel Augusto Barreto Melo

Inexigibilidade

05/05/2027

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, para fins de inscrição de 02 (dois)
servidores públicos do TCE/SE no “Curso em Formação Cientista de Dados 4.0”, promovido pela
Data Science Academy, produto da empresa Sucesso Tecnologia e Informação Ltda, com 560
(quinhentos e sessenta) horas-aula, em formato on-line, nas condições estabelecidas neste termo e
na Proposta de Preços da Contratada.

Vigente

Associação dos membros dos Tribunais de Conta do Brasil - ATRICON

Miguel Augusto Barreto Melo

Termo de Adesão

20/01/2028

Termo de Adesão tem por objeto a observação e cumprimento, por parte dos tribunais que utilizam o Sistema BB Gestão Ágil, das cláusulas e condições constantes do Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2022.

Vigente

APPROACH TECNOLOGIA LTDA

Pedro Silva Neto

Adesão a ata de registro de preço

14/03/2028

Aquisição de Servidor de hiperconvergência com garantia e assistência técnica por 36 meses e serviços de instalação, de acordo com as especificações do Termo de Referência da contratação originária e quantidades descritas neste instrumento, para atendimento das necessidades do CONTRATANTE.

Vigente

TORINO INFORMÁTICA LTDA

Pedro Silva Neto

Adesão a ata de registro de preço

19/03/2030

fornecimento de 125 monitores, incluindo assistência técnica da garantia, conforme quantitativos e especificações técnicas constantes deste contrato e seus anexos, em consequência da Adesão à Ata de Registro de Preços nº. 0013/2024, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Vigente

TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - TCMRJ

Miguel Augusto Barreto Melo

Inexigibilidade

25/06/2030

Estabelecer formas de cooperação e disponibilização mútua de tecnologia de informação para a utilização exclusiva no desenvolvimento das atribuições constitucionais nas áreas técnicas e funcionais das Entidades aqui cooperantes, com a finalidade de aprimorar e fortalecer os mecanismos com os quais operam o Controle Externo.

Vigente