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Localização:
ONLINE
Objetivo:
O curso tem como foco abordar as principais alterações, inovações e procedimentos da nova Lei de Licitações, a fim de conferir, nesse momento de transição, o conhecimento necessário, através de capacitação, aos servidores efetivos e empregados públicos dos Municípios e do Estado de Sergipe designados para o desempenho das funções essenciais à aplicação desta Lei.
Público Alvo:
Agentes Públicos dos órgãos jurisdicionados que desempenham funções essenciais à aplicação da Lei em comento e Servidores dos Tribunais de Contas.
Período:
09/09/2021 a 14/10/2021
Limite de Inscrição:
09/09/2021 00:00:00
Horário do Curso:
09/09/2021 das 09:30 as 11:30
14/09/2021 das 09:30 as 11:30
16/09/2021 das 09:30 as 11:30
21/09/2021 das 10:10 as 12:10
23/09/2021 das 09:30 as 11:30
28/09/2021 das 08:30 as 12:30
30/09/2021 das 09:30 as 11:30
05/10/2021 das 09:30 as 11:30
07/10/2021 das 09:30 as 11:30
14/10/2021 das 09:30 as 11:30
Carga Horária:
22 horas
Conteúdo Programático:
Inovações da Nova Lei de Licitações e Contratos e os Tribunais de Contas;
Contratos na Nova Lei de Licitações e Contratos: Há um novo formato na relação público-privado?;
Desenvolvimento sustentável na Nova Lei de Licitações e Contratos;
Crimes na Nova Lei de Licitações e Contratos;
Obrigações na gestão e fiscalização de contratos na Lei nº 14.133/21;
Do Controle Administrativo ao Controle Externo na Lei nº 14.133/21;
Obras e serviços de engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos;
Nova Lei de Licitações e Contratos: objetivos e princípios norteadores;
Modos de disputa e modalidades de licitação ? diálogo competitivo ? contratação direta ? inexigibilidade ? na Nova Lei de Licitações e Contratos;
Gestão de Risco e Controle Preventivo na Lei nº 14.133/21;
Infrações, sanções e acordos administrativos na Nova Lei de Licitações e Contratos.
Palestrantes:
BENJAMIN ZYMLER; CRISTIANA MARIA FORTINI PINTO E SILVA; EDGAR ANTÔNIO CHIURATTO GUIMARÃES; IGOR PEREIRA PINHEIRO; JORGE ULISSES JACOBY FERNANDES; LUCIANO DE ARAÚJO FERRAZ; MARCOS ANTÔNIO RIOS DA NÓBREGA; MARIA SYLVIA ZANELLA DI PIETRO; MATHEUS VIANNA DE CARVALHO; TATIANA MARTINS DA COSTA CAMARÃO; THIAGO MARRARA DE MATOS;
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